DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: A ANULAÇÃO do
Processo Licitatório nº 37/24, Pregão Eletrônico nº 16/24 - Objeto: Contratação De
Empresa Para Fornecimento E Instalação De Playground Em Madeira Tratada, Para Atender
Às Necessidades Do Departamento De Esporte E Lazer Do Município De Coluna/MG,
conforme especificações constantes no Termo de Referência e Atendendo Ao Disposto Na
Lei 14.133/2021, conforme especificaçãoes contidas na Ata da Sessão do dia 27/08/2024,
às 14:00 horas. O cancelamento se faz necessario para proporcionar uma ampla
concorrência, na disputa. Maiores esclarecimentos no Setor Licitações, pelo e-mail:
licitacao@coluna.mg.gov.br.
Coluna, 3 de Outubro de 2024
DENISE LEMES DE O. VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de pavimento de vias
públicas do Município, com recursos do contrato de repasse nº945654/2023/MCIDADES/CAIXA .
Abertura: 30/10/2024 às 11:00h. Edital: www.cbm.mg.gov.br.
HEITOR SEBASTIÃO GUEDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº 5/2024
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições,
RATIFICA/HOMOLOGA a Dispensa de Licitação nº 005/2024, Processo nº 040/2024,
Chamada Pública nº 001/2024, com amparo na Lei Federal de Licitações nº 14.133/2021,
cujo objeto é: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, através da
agricultura familiar e empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para compor alimentação escolar, de acordo com a
Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020 e de acordo com as especificações
contidas no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital. Fornecedores: Associação dos
Produtores Rurais de Conselheiro Lafaiete e Região - ASPLAR, itens 01, 02, 04 a 07, 09 a
11, 13 a 20, e 22 a 24, com valor global de R$ 738.955,00 (setecentos e trinta e oito mil,
novecentos e cinquenta e cinco reais). Associação dos Agricultores Familiares de Ouro
Branco - AAGRIFAM, itens 03, 08, 12 e 21, com valor global de R$ 200.885,00 (duzentos
mil, oitocentos e oitenta e cinco reais).
Cons. Lafaiete, 3 de outubro 2024
MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
Prefeitura De Contagem/ Aviso De Licitação Mg - Pregão Eletrônico nº.
062/2024 - Processo nº. 165/2024 - Edital nº. 084/2024 - Objeto: plantio, manutenção e
reposição de perdas de espécies arbóreas para compensação ambiental decorrente de
obras da secretaria municipal de obras e serviços urbanos em áreas e logradouros públicos,
no município de contagem/mg. marcado para as 10:00hs do dia 23/10/2024, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. A prefeitura de contagem/mg torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, conforme acima. o edital e seus
anexos, estarão disponíveis a partir do dia 08 (oito) de outubro de 2024, através dos sites
www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informações: (31) 3391-
7556 ou 3391-9352.
Contagem, 1º de outubro de 2024.
ROMULO THOMAZ PERILLI
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/24
Conc Elet 35/24, Pl 199/24
Pmmx Engenharia Ltda, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 15.098.144/0001-08. Objeto:
contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra qualificada para execução de quadra esportiva de areia e
playground para cães, localizados na Rua Antônio da Costa Rangel, no Bairro Esplanada, no
município
de
Divinópolis-MG.
Valor:
R$
278.140,00.
Dotação
Orçamentária:
02.008.15.451.0004.1.453.4.4.90.51.00.00.00.00, Fonte: 1.706.000.000, Ficha nº 743, para o
exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Prazo: 5 meses.
Divinópolis, 27 de setembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização
de Obras Públicas e Planejamento).
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 288/2024
Pregão Eletrônico nº. 90156/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG
984445 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços
de oficineiro para oficinas Terapêuticas no Centro de Convivência e Cultura, e demais
dispositivos de saúde mental do Município (CAPS III (SERSAM), CAPS AD, CAPS IJ, UAA, SRT
I E SRT II), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário da abertura da
sessão pública: dia 21/10/2024 às 09:00 (nove) horas. Disponibilização do edital e
informações
nos
portais
www.gov.br/pncp/pt-br,
www.gov.br/compras/pt-br
e
www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.
Divinópolis, 30 de setembro de 2024.
MÁRIO LÚCIO DE SOUZA
Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90157/2024
Processo Licitatório Nº. 289/2024
- Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de seguro patrimonial mobiliário e imobiliário em uso pela farmácia
central e a central de abastecimento farmacêutico (CAF), conforme especificações e
quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura
da sessão pública: dia 24/10/2024 às 10:00 (dez) horas. Disponibilização do edital e
informações
nos
portais
www.gov.br/pncp/pt-br,
www.gov.br/compras/pt-br
e
www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.
Divinópolis, 30 de setembro de 2024.
MÁRIO LÚCIO DE SOUZA
Pregoeiro Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório Nº. 253/2024
Código UASG 984445 - Pregão Eletrônico Nº. 138/2024 - Comunicamos a quem
possa interessar que o Processo Licitatório acima foi retificado, e que todos os documentos
se
encontram
disponíveis
no
site
www.divinopolis.com.br
aba
licitações
e
www.compras.gov.br. Data e horário de disputa mantêm-se inalterados.
Divinópolis, 1º de outubro de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
Prefeitura Municipal de Ervália/MG. Pregão Eletrônico nº 063/2024. Torna
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2024, na data de
18/10/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 174/2024, objetivando o Registro de Preço
para futuras e eventuais prestações de serviços de locação de ambulância tipo UTI móvel,
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ervália/MG. O
Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. O processo será realizado por
meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503.
Ervália/MG, de 3 de outubro de 2024.
ELOÍSIO ANTONIO DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 147/2024
MOD. TIPO: O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 165, §2º, da Lei 14.133/2021, recebe os recursos Administrativo
interpostos pelas empresas RL VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA e EXATA SERVICOS DE
LIMPEZA LTDA, bem como as contrarrazões interposta pela empresa DEFEND SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA, por atender os requisitos de admissibilidade, tempestividade e
direcionamento. No mérito, decide por, RATIFICAR o julgamento do Pregoeiro que DEU
PROVIMENTO às contrarrazões e NEGOU
PROVIMENTO aos recursos, mantendo
HABILITADA a licitante DEFEND SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA para o Processo Licitatório
147/2024, Pregão Eletrônico 064/2024, pelos fatos e fundamentos apresentados na Ata de
Julgamento de Recurso do dia 02/10/2024.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 136/2024 - Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas x Bruno Matias Piza -
Areeiro São Matheus Ltda. Concorrência Eletrônica nº 03/2024, Lei 14.133/21. Objeto:
Contratação de Empresa para execução de obras de implantação e pavimentação asfáltica
da rodovia vicinal Marta Maria Soares Pacheco (LMG-837) - parte do trecho que liga o
Município de Fortaleza de Minas ao Município de Jacuí, em conformidade com as
disposições contidas no Contrato de Repasse nº 945216/2023/MIDR/CAIXA". Valor: R$
9.660.000,00. Dot.Orç: 02003001.0412200221.001.44905100000. Prazo: de 1 ano, com
início a partir da data de assinatura (03/10/2024).
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2024
Em cumprimento ao disposto no artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21 e,
considerando cumprimentos das exigências legais e demais exigências constantes dos autos
processuais, HOMOLOGO o presente Processo Administrativo de Licitação nº 097/2024,
objetivando realizar a Contratação de Pessoa Jurídica com habilidade em Engenharia, para
Obra de Construção de Infraestrutura - Galpões para Triagem e Armazenamento de
Materiais Recicláveis no Município de Galiléia/MG - Coordenadas Geográficas 19°0'4.36"S -
41°31'58.89"W, sendo vencedor a empresa: EMILIO FRANKLIN CARRIJO FERREIRA, CNPJ -
Nº 21.985.233/0001-60, totalizando o valor de R$ 556.072,87 (quinhentos e cinquenta e
seis mil e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Determino a publicação do
resultado e que seja providenciada a publicação do Extrato do Contrato Administrativo e a
indicação do(s) Fiscal (is) do Contrato, nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/21,
dando ciência aos demais interessados observados as prescrições legais pertinentes.
Galiléia/MG, 27 de setembro de 2024. Juarez da Silva Lima. Prefeito Municipal.
Galiléia-MG, de 3 de outubro de 2024.
JONATAS MELO BALTAR
Secretário Municipal de Administração e Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 23/2024
Processo Licitatório: 40/2024. Pregão Eletrônico RP 23/2024. OBJETO: Registro de
Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos, suplementos alimentares e
outros, para cumprimento de mandados judiciais e câmara técnica, conforme condições,
quantidades e exigências, estabelecidas neste edital e seus anexos. ABERTURA: 16.10.2024 às 09:00
horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br
licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado
pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de
licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 25/2024
Processo Licitatório: 43/2024. Pregão Eletrônico RP 25/2024. OBJETO: Registro de
Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais médicos hospitalares para
utilização nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA: 22.10.2024 às 09:00
horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br
licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br
solicitado
pelo e-mail
licitacao@guimarania.mg.gov.br
ou
pessoalmente por qualquer
interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.