DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Diretor do Departamento de Suprimentos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2024
Dispensa Nº 048/2024, Objeto: Aquisição de Tiras Reagentes e Aparelhos de Glicosímeros
da Atas de Registro de Preços nº 70/2024 do Estado de Minas Gerais. Órgão Gerenciador:
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Subsecretaria de Compras Públicas.
Beneficiário do Lote: Cromo Comércio e Distribuição de Materiais Odonto-Médico
Hospitalares Ltda. CNPJ: 30.584.194/0004-23 Valor: R$737.145,00 (setecentos e trinta e
sete mil cento e quarenta reais). Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel:
(34)3271-8183/3271-8182.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Aviso de Publicação de Suspensão de Licitação - PROCESSO Nº 096/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 033/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
análise bacteriológica e fisioquímica da portabilidade de água.
O Prefeito do Município de Iturama, através do Secretário Municipal de Saúde,
torna público aos interessados a SUSPENSÃO do processo licitatório em referência por
tempo indeterminado. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos
meios de divulgação utilizados anteriormente. Demais informações: Site Oficial do
Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência", telefone (34) 34119526,
de segunda a sexta feira das 07 às 13 horas.
Iturama/MG, 2 de Outubro de 2024.
ROGÉRIO ROBERTO BARBOSA RIBEIRO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do quarto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2326801 Processo de
Licitação n°.: 268/2023 Modalidade: Inexigibilidade n° 048/2023 Contratante: Município de
Janaúba-MG Contratada: Fundação de Assistência Social de Janaúba Objeto da Licitação:
Contratualização com a Fundação de Assistência Social de Janaúba, prestador de serviço no
Sistema Único de Saúde de forma a definir a sua inserção na rede regionalizada e
hierarquizada de ações e serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares a serem prestados
aos indivíduos que deles necessitem, visando atender a demanda do Município de Janaúba
e outros. Valor total dos itens acrescido neste aditivo: R$ 684.000,00 Valor do Contrato
Atualizado: R$ 26.207.898,36.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
Processo Nº 155/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 16 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 155/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 69/2024, para
aquisição de ônibus escolares a fim de atender a secretaria de educação deste município,
de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de
12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 3 de outubro de 2024
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024
PROC. Nº 72/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA,
Dispensa nº 025/2024, Proc. nº 072/2024, Dispensa de Licitação nº 025/2024 - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO PRÉDIO MEMORIAL EM JOAÍMA.
PERÍODO DE PROPOSTAS: 04/10/2024 a 10/10/2024 às 08:00hs. EDITAIS COMPLETOS SE
ENCONTRAM AOS INTERESSADOS NO SEGUINTE ENDEREÇO: Praça Dr. Olinto Martins, 160,
centro, Joaíma - MG ou no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.joaima.mg.gov.br.
Joaíma - MG, 3 de outubro de 2024
DAURO BARRETO MELO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº
027/2024, Pregão Eletrônico nº 010/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Abertura da sessão: 22/10/2024 às 08h30min. Edital disponível através do e-mail:
licitacao@luislandia.mg.gov.br
no
site
www.luislandia.mg.gov.br
e
no
portaldecompraspublicas.com.br
MARIA FERNANDA MELO
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÂO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo
n°.091/2024, Pregão Presencial no.012/2024, Registro de Preços, do tipo menor preço por
item, para futura e eventual aquisição de madeiras brutas e serradas, que será realizado no
dia 15/10/2024 às 08:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura.
Maripá de Minas, 1º de outubro de 2024.
EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de contrato 47/2024 publicado no Diário Oficial da União de 24
de junho de 2024, Seção 3, pág. 194,
onde se lê: " (...)Prestação de serviços de construção de bueiro simples
celular de concreto para altura de aterro de 0 a 5 metros BSCC (3,0x 2,00m) com
comprimento de 7m, na estrada rural que liga a Sede do Mun. às Comunidades de
Trindade, Tejuco Preto e Três Fazendas, na zona Rural, Mun. de Marliéria, com recurso
de Ação de Reconstrução do Min. da Integração e do Desenv. Regional-Sec. Nac. de
Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio. Contrato MIDR 59053.009274/2023-96.
Coordenadas: 19º46'24"S 42º45'50"W Contratada: Pollo Construções e Locação Ltda,
34.238.606/0001-81. Valor: R$ 127.366,38, Fiscal de Contrato: José G. Quintão, Mat:
1426, CPF: 569.***.***-68 (...)
Leia-se: Prestação de serviços de construção de bueiro simples celular de
concreto para altura de aterro de 0 a 5 metros BSCC (3,0x 2,00m) com comprimento
de 7m, na estrada rural que liga a Sede do Município às comunidades de Trindade,
Tejuco Preto e Três Fazendas, na zona Rural, Município de Marliéria/MG, com recurso
de Ação de Reconstrução do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Processo MIDR n. 59053.009274/2023-
96. Coordenadas: 19º46'24"S 42º45'50"W Contratada: POLLO CONSTRUÇÕES E LO C AÇ ÃO
LTDA, CNPJ 34.238.606/0001-81. Valor: R$ 127.366,38, Assinatura: 05/06/2024. FISCAL
DE CONTRATO: José Geraldo Quintão, MATRÍCULA: 1426, CPF: 569.***.***-68. Vigência
05/06/2024 a 05/12/2024, Marliéria, 24 de setembro de 2024.
ANDRÉ V. BARROS
Diretor de Compras e Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de contrato 48/2024 publicado no Diário Oficial da União de 24
de junho de 2024, Seção 3, pág. 194,
onde se lê: " (...) Prestação de serviços de construção de ponte estrada
trindade/ribeirão do onça,
ponte de estrutura mista, concreto
e metálica com
comprimento de 12 m e 4,20 de largura área de 50,4 m², com recursos da portaria MIDR
3.033, de 04/12/20, do Min. da Integração e do Desenv. Regional - Sec. Nac. de Proteção
e Defesa Civil e recurso próprio, contrato MIDR 59053.009616/2023-78. Coordenadas:
19º46'18"S 42º47'14"W Contratada: Pollo Construções e Locação Ltda, 34.238.606/0001-
81. Fiscal: José Geraldo Quintão, Matrícula: 1426, CPF: 569.***.***-68. (...).
Leia-se: Prestação de serviços de construção de ponte estrada trindade/
ribeirão do onça, ponte de estrutur a mista, concreto e metálica com comprimento de
12 m e 4,20 de largura área de 50,4 m², com recursos da portaria MIDR n° 3.033, de
04 de dezembro de 2020, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Processo MIDR n. 59053.009274/2023-
96.
Coordenadas: 19º46'18"S
42º47'14"W.
Contratada:
POLLO CONSTRUÇÕES
E
LOCAÇÃO LTDA, CNPJ 34.238.606/0001-81. Fiscal: José Geraldo Quintão, Matrícula:
1426, CPF: 569.***.***-68. Assinatura: 05/06/2024. VALOR: R$ 304.732,28. Vigência
05/06/2024 a 05/12/2024
ANDRÉ V. BARROS
Diretor de Compras e Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de contrato 49/2024 publicado no Diário Oficial da União de 24 de
junho de 2024, Seção 3, pág. 194,
onde se lê: " (...) Prestação de serviços de reconstrução de trecho de estrada
com contenção de cortina de madeira e reaterro compactado, com 66m de extensão e 4m
de largura p/ 4,3m de altura, área de 264 m², volume de 1135,2 m³, no trecho que liga
Comunidade Trindade à Tejuco Preto, c/ recurso de Ação de Reconstrução do Min. da
Integração e do Desenv. Regional-Sec. Nac. de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio,
contrato MIDR 59053.009274/2023-96. Coordenadas 19º46'26"S 42º47'05"W Contratada
Pollo Construções e Locação Ltda, 34.238.606/0001-81, Valor R$ 141.775,47, Fiscal: José G.
Quintão, Mat: 1426, CPF: 569.***.***-68 (...)".
Leia-se: Prestação de serviços de reconstrução de trecho de estrada com
contenção de cortina de madeira e reaterro compactado, com 66m de extensão e 4m
de largura por 4,3m de altura, área de 264 m², volume de 1135,2 m³, no trecho que
liga Comunidade Trindade à Tejuco Preto, com recurso de Ação de Reconstrução do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de
Proteção
e Defesa
Civil. Processo
MIDR
n. 59053.009274/2023-96.
Coordenadas:
19º46'26"S 42º47'05"W Contratada: POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ
34.238.606/0001-81, valor R$ 141.775,47, Assinatura: 05/06/2024. Fiscal: José Geraldo
Quintão, Matrícula: 1426, CPF: 569.***.***-68. Vigência 05/06/2024 a 05/12/2024
ANDRÉ V. BARROS
Diretor de Compras e Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará a CONCORRÊNCIA Nº 03/2024, tipo menor preço Global,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA
DE COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE RURAL PAU BRANCO, EM
ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 15488 / FNDE. Data da sessão pública:
18/10/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura,
pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com
Mato Verde - MG, 3 de outubro de 2024
PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Prefeitura Municipal de Minas Novas - MG, Pregão Eletrônico nº 050/2024. TORNA
PÚBLICO EDITAL P/ AQUIS. MAT. PAVIM. ASFÁLT. PMF, TRECHO POV. IMBIRUÇÚ AO DIST. CRUZINHA.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00min do dia 16/10/2024.
Horário de Brasília. EDITAL SITE OFICIAL E AMM LICITA: www.licitardigital.com.br.
INFORMAÇÕES: (33) 3764-1252.
Minas Novas - MG, 3 de outubro de 2024
JURANDIR F. DE J. FILHO
Pregoeiro
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