DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
INEXIGIBILIDADE 016/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2024
Torna público a revogação da licitação, objetivando o credenciamento, com o
objeto credenciamento de empresa especializada interessadas em prestar serviços de
mediador de apoio escolares, para atendimento de todas as escolas municipais, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Monte Azul/MG, Monte
Azul-MG-03/10/2024
CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Aviso de Licitação. Abertura de PE 038/2024, PRC 082/2024, RP 023/2024, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM , modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para Registro de
Preços para aquisição de gêneros alimentícios para as Diretorias, far-se-á no dia
17/10/2024, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial
www.montesiao.mg.gov.br e no Portal PNCP ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na
Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
JOSÉ POCAI JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 205/2023, Concorrência Pública n° 012/2024, para a Contratação de empresa
para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas - trecho 03, transferência especial n°
9421526, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 579.951,33 (quinhentos e
setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos), conforme
projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Contratante Município
de Munhoz, contrato n° 038/2024, rp construbase mogi guaçu ltda, cnpj N°
19.507.426/0001-64, valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para o
período de 12 meses. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Dorival Amâncio Froes.
Munhoz/MG, 16/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 206/2023, Concorrência Pública n° 013/2024, para a contratação de empresa
para pavimentação asfáltica no bairro dos polícas - trecho 04, transferência especial n°
9421526, 9419823 e 9419824 no município de munhoz/mg, com o valor de r$ 583.888,45
(quinhentos e oitenta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco
centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo i, parte integrante do edital.
contratante município de munhoz, contrato n° 039/2024, rp construbase mogi guaçu ltda,
cnpj n° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais),
para o período de 12 meses. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Dorival Amâncio Froes.
Munhoz/MG, 18/09/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024
Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio
Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do
Processo n° 205/2023, Concorrência Pública n° 012/2024, para a Contratação de
empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas - trecho 03, transferência
especial n° 9421526, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 579.951,33
(quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta e três
centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do
edital. Contratante Município de Munhoz, rp construbase mogi guaçu ltda, cnpj N°
19.507.426/0001-64, valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para
o período de 12 meses. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025.
Munhoz/MG, 16 de setembro de 2024.
DORIVAL AMÂNCIO FROES
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024
Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes,
no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n°
206/2023, Concorrência Pública n° 013/2024, para a contratação de empresa para
pavimentação asfáltica no bairro dos polícas - trecho 04, transferência especial n° 9421526,
9419823 e 9419824 no município de munhoz/mg, com o valor de r$ 583.888,45
(quinhentos e oitenta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco
centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo i, parte integrante do edital.
contratante
município de
munhoz,
rp construbase
mogi
guaçu
ltda, cnpj
n°
19.507.426/0001-64, valor de R$ 419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais), para o
período de 12 meses. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025.
Munhoz/MG, 18 de setembro de 2024.
DORIVAL AMÂNCIO FROES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Processo Licitatório n. º 116/2024
O Município de Natalândia-MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º
14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o Processo
Licitatório n.º 116/2024, Concorrência Eletrônica n.º 008/2024, visando a contratação de
empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços Pavimentação
Asfáltica - Subleito, base, capa asfáltica em C.B.U.Q. meio fio e sarjetas em trecho de 600m
na Estrada Vicinal Escola Agrícola Família de Natalândia, situada no P.A Porto do Saco,
Perímetro Rural de Natalândia - MG, Recursos oriundos do CONVÊNIO DE REPASSE Nº
951708/2023/MIDR/CAIXA - OPERAÇÃO 1090998-00, conforme definido e especificado no
Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-
financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo e Projeto Executivo. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 07:h00 do dia 18/10/2024. Data e horário do início da
disputa: 09:h00min do dia 18/10/2024. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site
http://www.natalandia.mg.gov, maiores informações telefone: (38) 3458-0000.
ALISSON MACIEL VICENTE
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cilindros de
oxigênio, regulador e de serviço de recarga de cilindros de oxigênio, visando atender as
demandas do Município de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 21/10/2024 às 11h30min.
- Processo Licitatório nº 049/2024 - Pregão Eletrônico nº 020/2024. Objeto: Contratação de
serviços diversos de publicação de atos administrativos em veículos de imprensa oficial
para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Padre Paraíso-MG. Data de
Abertura: 
21/10/2024
às 
08h00min.-As 
sessões
serão 
realizadas
no 
site
www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira -
Agente de Contratação, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site:
padreparaiso.mg.gov.br.
LILIAN LOPES FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo de Compra nº 132/2024
O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu,
torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico
Nº 08/2024, anteriormente marcado para o recebimento de propostas até o dia 04 de
Outubro de 2024, às 09h, fica ADIADO. O recebimento de propostas passa a ser a partir
das 17h30min do dia 04/10/2024 até às 08h59min do dia 17/10/2024, com início da Sessão
da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances,
conforme especificações e normas contidas no Edital, seus Anexos e Errata, à disposição
dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que
fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG,
CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no
site
onde
realizar-se-á
a
abertura 
das
propostas
de
preços
e
lances:
www.novobbmnet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38)
3679-0300, Ramal: 0333.
Paracatu (MG), 3 de Outubro de 2024
DANILO ALVES DOS SANTOS
Diretor do Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
As Secretarias Municipais de: Gestão Pública, Cidadania e Habitação, Cultura e
Turismo, Fazenda, Educação e Tecnologia, Governo e Saúde torna público o Pregão
Eletrônico SRP Nº 17/2024. Processo de Compras Nº 92/2024 - Tipo: Menor Preço Global,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CLIMATIZADORES
EROS 36 COM FORNECIMENTO DE PEÇAS. As propostas e documentos serão recebidos
virtualmente a partir das 17h30min do dia: 04/10/2024 até às 08:59:00 do dia 21/10/2024
com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando
iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus
Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento
de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho,
Paracatu-MG,
CEP: 
38.603-401
e 
nos
site
da 
Prefeitura
Municipal:
www.paracatu.mg.gov.br,
no
Portal
Nacional 
de
Contratações
Públicas
(PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 3 de Outubro de 2024
RODRIGO COSTA OLIVEIRA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Adesão a Registro de Preço, Pregão Eletrônico 25/24, para o conhecimento de todos,
Extrato de Adjudicação/Homologação do PL 70/24 Contrato 162/24, Adesão a Ata de
Registro de Preços, Pregão Eletrônico 06/23 Processo Administrativo 23034.028908/2022-
18 - Realizado pelo Fundo Nacional de Desenv. da Educação. Objeto: Registro de preço
nacional para a futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ore zero 4x4,
ORE 1 4X4. ORE2, ORE3, e Ônibus Escolar, dos tipos onurea Piso Alto e onurea Piso Baixo,
Pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes
das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa da Escola. Empresa: Agrale S.A CNPJ:
88.610.324/0001-92. Vigência: 23/09/24 a 23/09/25. Agente de Contratação, Rísian A. dos
Santos, Pavão, 02/09/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo de Licitação nº 047/2024 - Concorrência Eletrônica nº 04/2024.
Extrato de Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa para execução de
obras calçamento em bloquete da rua Portuguesa no loteamento novo "Portuguesa", no
Município de Piedade de Ponte Nova. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova,
torna pública através deste aviso a Adjudicação do objeto desta Licitação ao Licitante G R
Gomes Engenharia, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº
34.444.655/0001-70, e a respectiva Homologação do Processo Licitatório em epígrafe, nos
termos do Art. 71, IV da Lei nº 14.133/21.
Piedade de Ponte Nova-MG, 30 de setembro de 2024
ANTÔNIO MAYRINK BORDONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO N] 7/2024
O MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS, torna público que estará com inscrições abertas para o
credenciamento 07/2024, que tem por objeto o credenciamento de empresa para prestação de
serviços funerários, com fornecimento de urna, coroa de flores, preparação e transporte de
corpo, para pessoas carentes deste município, para atender ás necessidades da secretaria
municipal de assistência social. A partir de 03/10/2024 a partir de 09h00. Os interessados poderão
acessar a íntegra do edital e anexos através de solicitação direta no setor de licitações ou no site
https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ ou pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com.
WANDERSON ELIFAS DE BRITO MARTINS
Agente de Contratação