DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20240121. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: HNC Silva Comercio Ltda. Objeto: reequilíbrio econômico e
financeiro no valor R$ 337.237,50 (trezentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta e sete
reais e cinquenta centavos) do contrato nº 20240121, fundamentada na Lei 8.666/93.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-063. Assinatura: 03 de outubro de 2024.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20240122. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: Comercial L. Q. Saldanha Ltda. Objeto: reequilíbrio econômico e
financeiro no valor R$ 614.625,00 (seiscentos e quatorze mil, seiscentos e vinte e cinco
reais) do contrato nº 20240122, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 9/2023-063. Data da Assinatura: 03 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2024 FMS
Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo, torna público a REVOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico SRP N° 008/2024 FMS, cujo objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de
construção em geral para atender a Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da
necessidade da alteração do termo de referência e especificações.
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024/REPETIÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Breves/PA, por intermédio do Agente de Contratação
e Equipe de apoio, declara que a Concorrência Eletrônica nº 003/2024/Repetição, tipo
menor preço, referente a Contratação de Empresa Especializada Para Execução da
Construção da Unidade Escolar Incluindo Passarela de Acesso da Escola Nova Vida - Rio
Carapanã Preto - Zona Rural do Município De Breves/Pa, resultou FRACASSADA, tendo em
vista a Inabilitação e/ou desclassificação das empresas participantes.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Breves/PA, por intermédio do Agente de Contratação
e Equipe de apoio, declara que a Concorrência Eletrônica nº 013/2024, tipo menor preço,
referente a Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de
Construção da Escola Ideal, Incluindo Passarela de Acesso E Casa de Força - Vila Recanto
da Paz - Furo do Gil - Zona Rural do Município de Breves/Pa, resultou FRACASSADA, tendo
em vista a Inabilitação e/ou desclassificação das empresas participantes.
Breves/Pa, 3 de outubro de 2024
GELLY DE JESUS LIMA SANCHES
Ordenador de Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO
1º TERMO
ADITIVO CONTRATUAL DE
25% DO
QUANTITATIVO DOS
CONTRATOS Nº 54/2024, Nº 55/2024, Nº 56/2024, Nº 57/2024, Nº 58/2024 E Nº 61/2024
Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA,
CNPJ Nº: 21.916.066/0001-04. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA. Fica aditado o contrato de nº 54/2024
atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e
cinco por cento) do valor de R$ 216.532,00 para R$ 270.135,80, totalizando o presente
termo aditivo no valor de R$ 53.603,80 (cinquenta e três mil, seiscentos e três reais e
oitenta centavos); Fica aditado o contrato de nº 55/2024 atendendo aos limites prescritos
pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$
138.713,00 para R$ 172.648,60, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$
33.935,60 (trinta e três mil, novecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos); Fica
aditado o contrato de nº 56/2024 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65
da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 98.901,50 para R$
122.719,70, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 23.818,20 (vinte e três
mil, oitocentos e dezoito reais e vinte centavos); Fica aditado o contrato de nº 57/2024
atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e
cinco por cento) do valor de R$ 197.728,50 para R$ 246.568,50, totalizando o presente
termo aditivo no valor de R$ 48.840,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais);
Fica aditado o contrato de nº 58/2024 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo
65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 246.807,50 para R$
307.960,30, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 61.152,80 (sessenta e um
mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta centavos); Fica aditado o contrato de nº
61/2024 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25%
(vinte e cinco por cento) do valor de R$ 7.195,50 para R$ 8.237,40, totalizando o presente
termo aditivo no valor de R$ 1.041,90 (mil e quarenta e um reais e noventa centavos).
Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 10 de Setembro de 2024. Dimmy Ferreira da Silva
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação circulada no dia 26/09/2024 no Diário Oficial do Estado nº 35.977,
página 86, Diário Oficial da União seção 3, pág. 236 e Diário do Pará B10, referente ao Quarto Termo
Aditivo de Acréscimo Quantitativo ao Contrato nº 1507001-2021 - Pregão Eletrônico nº 018-2021.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de medicamentos em geral, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de Capanema/Pa. Contratado: Bragantina
Distribuidora de Medicamentos Ltda - Me, CNPJ nº 07.832.455/0001-12. Fund. Legal: Art. 65, inciso
I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal. ONDE SE LÊ:
Valor acrescido: R$ 15.478,00 (quinze mil, quatrocentos e setenta e oito). LEIA-SE: Valor acrescido:
R$ 16.153,00 (dezesseis mil, cento e cinquenta e três reais). O restante fica inalterado.
Na publicação circulada no dia 26/09/2024 no Diário Oficial do Estado nº
35.977, página 86, Diário Oficial da União seção 3, pág. 236 e Diário do Pará B10, referente
ao Quarto Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo ao Contrato nº 1507002-2021 - Pregão
Eletrônico nº 018-2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de
medicamentos em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
de Capanema/Pa. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº
16.647.278/0001-95. Fund. Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Francisco
Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal. ONDE SE LÊ: Valor acrescido: R$ 482.933,85
(quatrocentos e oitenta e dois mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta e cinco
centavos). LEIA-SE: Valor acrescido: R$ 1.294.461,40 (hum milhão, duzentos e noventa e
quatro mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). O restante fica
inalterado.
Na publicação circulada no dia 26/09/2024 no Diário Oficial do Estado nº 35.977,
página 86, Diário Oficial da União seção 3, pág. 236 e Diário do Pará B10, referente ao
Quarto Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo ao Contrato nº 1507004-2021 - Pregão
Eletrônico nº 018-2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de
medicamentos em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de
Capanema/Pa. Contratado: Pontes Hospitalar Ltda - Epp, CNPJ nº 63.822.597/0001-70. Fund.
Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito
Municipal. ONDE SE LÊ: Valor acrescido: R$ 332.196,50 (trezentos e trinta e dois mil, cento
e noventa e seis reais e cinquenta centavos), LEIA-SE: Valor acrescido: R$ 332.144,00
(trezentos e trinta e dois mil, cento e quarenta e quatro reais). O restante fica inalterado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 3009001/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 031/2023/PMC.
Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Softcomp Comércio e
Serviços Informática Ltda CNPJ: sob o nº 10.378.838/0001-77. Objeto: contratação de
Pessoa Jurídica para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para a
Prefeitura Municipal de Capanema, Secretarias e Fundos. Valor: R$ 25.510,00 (vinte e cinco
mil, quinhentos e dez reais). Vigência: por 12(dose) Meses, Contados a partir da data de sua
Assinatura. Data da Assinatura: 30/09/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 2021041001, referente ao Pregão n° 027/2021. O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 27 de
Setembro de 2024 até 27 de Setembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93, Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratada: Click
Enter Ltda Me, CNPJ: 10.984.041/0001-13
Origem: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 2021041002, referente ao Pregão n° 027/2021. O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 27 de
Setembro de 2024 até 27 de Setembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93, Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Click
Enter Ltda Me, CNPJ: 10.984.041/0001-13.
Origem: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 2021041003, referente ao Pregão n° 027/2021. O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 27 de
Setembro de 2024 até 27 de Setembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93, Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Click Enter Ltda
Me, CNPJ: 10.984.041/0001-13
Origem: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 2021041004, referente ao Pregão n° 027/2021. O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 27 de
Setembro de 2024 até 27/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93,
Contratante: FUNDEB. Contratada: Click Enter Ltda Me, CNPJ: 10.984.041/0001-13
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024/ FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS JUDICIALIZADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CASTANHAL/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação
das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/10/2024, às 09:00 horas. O edital estará
disponível
nos
sites:
https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/;
www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data
da publicação.
Castanhal (PA), 3 de outubro de 2024
CLEONICE DA COSTA TRINDADE
Agente de Contratação/FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
a) Espécie: Ata de Registro 005/2024 FME, firmada em 01/10/2024. b) Órgão Gerenciador:
o Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia - PA. c) Contratados:
Ponto Certo Comércio de Produtos Alimenticios Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado,
Inscrita No Cnpj Nº 9.072.195/0001-50; Real Comercio E Distribuição de Produtos
Alimenticios Ltda-
Me, Pessoa Jurídica de
Direito Privado, Inscrita No
Cnpj Nº
10.415.747/0001-64; Sevisa Industria e Comercio de Alimentos Ltda, Pessoa Jurídica de
Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 50.952.151/0001-18. D) Objeto: Registro de Preço
Para Futura E Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados A Atender As
Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação E Trabalho No
Município de Conceição do Araguaia - PA. e) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. f) Vigência: Ata de
Registro de preços 005/2024 FMAS (01/10/2024 até 01/10/2025). g) Valor Total da Ata
SRP: R$ 1.722.523,14 (um milhão, setecentos e vinte e dois mil, quinhentos e vinte e três
reais e quatorze centavos). h) Signatários: pela Contratante a Sra. PATRÍCIA LIMA BARROS
ALVES e pelo Contratado: Ponto Certo Comércio de Produtos Alimenticios Ltda Neste Ato
Representada Pela Sra. Algripina Maria Vieira, Sevisa Industria E Comercio de Alimentos
Ltda, Neste Ato Representado Pelo Sr. Samuel Mendes Dos Santos, Real Comercio E
Distribuição de Produtos Alimenticios Ltda, neste ato representada pela Sra. MARIA JOSÉ
SARAIVA LIMA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contratos nº 013_014_015/2024 FMAS, firmado em 03/10/2024, firmado entre
o Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia - PA e as empresas
Ponto Certo Comércio de Produtos Alimenticios Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado,
Inscrita No Cnpj Nº 9.072.195/0001-50; Real Comercio E Distribuição de Produtos
Alimenticios
Ltda,
Pessoa
Jurídica
de
Direito
Privado,
Inscrita
No
Cnpj
Nº
10.415.747/0001-64; Sevisa Industria E Comercio de Alimentos Ltda, Pessoa Jurídica de
Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 50.952.151/0001-18. B) Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios Destinados A Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal de Assistência
Social, Habitação E Trabalho No Município de Conceição do Araguaia - PA. c) Fundamento
Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O prazo de vigência da
contratação é a partir da data de assinatura do contrato até 01/10/2025. e) Valores
Contratuais: PONTO CERTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$
346.772,24 (trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e setenta e dois reais e vinte e
quatro centavos). REAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA -
R$ 704.788,90 (setecentos e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa
centavos). SEVISA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 670.962,00
(seiscentos
e
setenta mil,
novecentos
e
sessenta
e
dois reais).
f)
Dotação
Orçamentária:
PROGRAMA: 09.0909. 08.243.0125.1006 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 16600000
PROGRAMA: 09.0909. 08.243.0131.2017 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 16600000
PROGRAMA: 09.0909. 08.243.0131.2018 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 16600000
PROGRAMA: 09.0909. 08.122.0137.2010 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 16600000
PROGRAMA: 09.0909. 08.122.1203.2011 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 16600000
PROGRAMA: 09.0909. 08.243.0137.2184 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 16600000
PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0137.2028 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 16600000
PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0125.2022 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 16600000
PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0137.2023 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 16600000
PROGRAMA: 09.0909. 08.244.0137.2024 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 16600000
PROGRAMA: 09.0909. 08.122.0037.2009 ELEMENTO: 3.3.90.30 Fonte: 15000000
g) Signatários: Pela Contratante a Sra. PATRÍCIA LIMA BARROS ALVES e pelos Contratados
a Sra. ALGRIPINA MARIA VIEIRA, Sr. SAMUEL MENDES DOS SANTOS, Sra. MARIA JOSÉ
SARAIVA LIMA. Conceição do Araguaia-PA, 03 de outubro de 2024. Heloisa Mendes Sousa
Francisco. Presidente da CPL
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