DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024-SEMED
O Fundo Municipal de Educação do município de Magalhães Barata, através da
Secretária Municipal, RATIFICA o resultado da Dispensa de Licitação 008/20 2 4 - S E M E D,
processo administrativo 2709001/2024-SEMED, declarada pelo Agente de Contratação desta
municipalidade, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços
de manutenção de ar-condicionado, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de
Educação de Magalhães Barata/PA". Vencedora: Luan Gustavo Neves da Costa, CNPJ
47.830.459/0001-86. Valor global: 51.999,00 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e nove
reais). Data: 03/10/2024.
Magalhães Barata, 3 de outubro de 2024.
EWILLY GABRIELLY BORGES BARROSO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 376/2024-SEVOP, Processo nº 050505211.000021/2024-11, autuado
na modalidade Pregão Eletrônico nº 90009/2024-CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: contratação de
empresa especializada em serviços topográficos, georreferenciados e aerolevantamentos
(drone), para a área rural e urbana do município de Marabá/PA, com o intuito de atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas- SEVOP; Empresa:
SETAC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.557.234/0001-05-: Valor: R$
931.704,12 (novecentos e trinta e um mil setecentos e quatro reais e doze centavos).
Assinatura 17/09/2024, Vigência: 14/01/2026. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária
Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 439/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000001/2024-20 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90038/2024/CPL-
PMM. Objeto do Contrato: Contratação de alimentos estocáveis para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa:
MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.334.877/0001-01. VALOR: R$84.598,16(Oitenta e quatro
Mil quinhentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos). Dotações Orçamentárias: 10
301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 302 0012 2.055 Atenção
Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi. Elemento de despesas: material de
Consumo. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU
- Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 422/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000001/2023-49 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90019/2024/CPL.
Objeto do Contrato: Contratação de Registro de preços para a eventual aquisição de
medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o Nº 40.455.009/0001-01. VALOR: R$ 73.440,60 (Setenta e três mil,
quatrocentos e quarenta reais e sessenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10
302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012
2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA
ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 424/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000001/2023-49 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90019/2024/CPL.
Objeto do Contrato: Contratação de Registro de preços para a eventual aquisição de
medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: CREDPHARMA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.061.543/0001-33. VALOR: R$
57.340,00 (Cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta reais). Dotações Orçamentárias:
061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi;
061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; 061201.10 301 0012
2.051 Atenção Básica Prisional. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 25 de
setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de
Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 421/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000001/2023-49 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90019/2024/CPL.
Objeto do Contrato: Contratação de Registro de preços para a eventual aquisição de
medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de
Saúde
e
demais
unidades
vinculadas.
Empresa:
MEDMAX
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.553.940/0001-48. VALOR: R$
43.423,50 (Quarenta e três mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).
Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica;
061201.10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA
ASSINATURA: 20 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 435/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
05050562.000001/2024-20 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90038/2024/CPL-
PMM. Objeto do Contrato: Contratação de alimentos estocáveis para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: R.B.C COMÉRCIO
ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o Nº
36.557.168/0001-40. VALOR: R$60.957,96 (sessenta mil, novecentos e cinquenta e sete reais
e noventa e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade MAC/SIH/CAPSI. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Subelemento: 3.3.90.30.09 - Gênero Alimentício. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de
2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2024-SEMED/PMM,
gerado pelo Processo Administrativo nº 33.621/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 134/2023-CEL/PMM. OBJETO DO CONTRATO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES
PREVENTIVAS E CORRETIVAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E
UNIDADES VINCULADAS. Objeto do aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº
133/2024-SEMED/PMM, em aproximadamente 19,95% (dezenove vírgula noventa e cinco
por cento), correspondente ao valor de R$ 105.065,76 (cento e cinco mil, sessenta e cinco
reais e setenta e seis centavos). Contratada: BRITO & OLIVEIRA COMÉRCIO E SER V I ÇO S
LTDA, CNPJ/MF sob o Nº 38.444.306/0001-00. Assinatura: 03/10/2024. Marilza de Oliveira
Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2024-SEMED/PMM,
gerado pelo Processo Administrativo nº 33.621/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 134/2023-CEL/PMM. OBJETO DO CONTRATO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÕES
PREVENTIVAS E CORRETIVAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E
UNIDADES VINCULADAS. Objeto do aditivo: Aditivar o valor do contrato original nº
134/2024-SEMED/PMM em aproximadamente 19,46% (dezenove vírgula quarenta e seis
por cento), correspondente ao valor de R$ 32.113,62 (trinta e dois mil, cento e treze reais
e sessenta e dois por cento). Contratada: J. H. M. RIBEIRO E CIA LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ sob o Nº 04.558.134/0001-83. Assinatura: 03/10/2024. Marilza de Oliveira Leite -
Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2024-SEMED/PMM,
gerado pelo Processo Administrativo nº 33.621/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 134/2023-CEL/PMM. OBJETO DO CONTRATO:
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO
DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- SEMED E UNIDADES VINCULADAS. Objeto do aditivo: Aditivar o valor do contrato original
nº 140/2024-SEMED/PMM, em aproximadamente 18,88% (dezoito vírgula oitenta e oito
por cento), correspondente ao valor de R$ 15.238,48 (quinze mil, duzentos e trinta e oito
reais e quarenta e oito centavos). Contratada: J L FILHO LICITAÇÕES, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.735.708/0001-80. Assinatura: 03/10/2024.
Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024/CEL/DGLC/SEPLAN
Processo (SEI) Nº 050505235.000007/2024-31.
CREDENCIAMENTO
DE
INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS,
DEVIDAMENTE
AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. Instituição financeira contratada:
BANCO BRADESCO S.A., CNPJ sob nº 60.746.948/0001-12. Não havendo desembolso de
qualquer valor pela Administração Municipal em retribuição aos serviços contratados, por
se tratar de desconto consignado. Autorizo a presente contratação, fundamentada no Art.
79, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.
Marabá - PA, 3 de outubro de 2024.
JOSÉ NILTON DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90039/2024-CEL/PMM
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000027/2024-81- Modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 90039/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa:
Aberto/Fechado. Data da Sessão: 23 de outubro de 2024 - 10h00min (horário de Brasília).
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA E.M.E.F
JULIETA GOMES LEITÃO, LOCALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNIO, N° 209, BAIRRO SÃO FÉLIX,
MARABÁ/PA. Íntegra do Edital no site: Compras.gov.br, UASG: 927862, Portal da
Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da
CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá,
Pará,
das
08h
às
12h
e
das
14h
às
18h,
ou
pelo
e-mail:
sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br
ANA MARILZA DE OLIVEIRA LEITE
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Comissão de Licitação de Maracanã/PA torna público para conhecimento dos
interessados a RETIFICAÇÃO do Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 que visa a
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE
COZINHA (GLP) -RECIPIENTE COM CAPACIDADE DE 13KG, AQUISIÇÃO COM VASILHAMES
INCLUSO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. ": a retificação
encontra-se nos subitens acrescentados: "16.14.3.f), 16.14.3.g), 16.14.3.h) do edital." A
Errata
com
sua
retificação
na
integra,
estará
disponível
nos
links:
https://www.tcm.pa.gov.br,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura-municipal-de-
maracana-1595/cpmp-008-2024-2024-2024-314870 . Após a publicação da referida
retificação devolva-se os prazos para nova abertura às 10:00 do dia 16/10/2024
GABRIEL BRITO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação dos extratos de contrato nº 028/029/030 do Pregão Eletrônico
(SRP) nº 008/2024 - SEMED, circulada D.O.U seção 3 pag. 212 em 26/08/2024. ONDE SE LÊ:
Vigência: 23/08/2024 a 31/08/2024. LEIA-SE: Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20240610 Origem: Pregão Eletrônico Nº 9.2023-012semed. Contratante:
Fundeb. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De
Transporte Escolar Terrestre E Fluvial, Com Condutor, Para Atender Aos Alunos Da Rede
Pública De Ensino Do Município De Novo Repartimento - Pa. Contratada: Rey Car Locadora
Ltda. Valor Total: R$ 1.599.679,00; Vigência: 29 De Julho De 2024 A 31 De Dezembro De
2024. Data Da Assinatura: 29 De Julho De 2024
Contrato Nº: 20240759. Origem: Concorrência Nº 3.2024-006fms. Contratante: Fundo
Municipal De Saúde. Contratada: J F Construtora E Empreendimentos Ltda. Objeto:
Construção De Pontos De Apoio Para Atendimento Em Saúde - Paas - Sol Nascente Em
Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde Do Municipio De Novo Repartimento-Pa.
Valor Total: R$ 354.900,00. Vigência: 02 De Outubro De 2024 A 30 De Abril De 2025. Data
Da Assinatura: 02 De Outubro De 2024
Contrato Nº: 20240760. Origem: Concorrência Nº 3.2024-006fms. Contratante: Fundo
Municipal De Saúde. Contratada: J F Construtora E Empreendimentos Ltda. Valor Total: R$
328.600,00. Vigência: 02 De Outubro De 2024 A 30 De Abril De 2025. Data Da Assinatura:
02 De Outubro De 2024
Contrato Nº: 20240761. Origem: Concorrência Nº 3.2024-006fms. Contratante: Fundo
Municipal De Saúde; Contratada: J F Construtora E Empreendimentos Ltda. Valor Total: R$
328.600,00. Vigência: 02 De Outubro De 2024 A 30 De Abril De 2025. Data Da Assinatura:
02 De Outubro De 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024/DL/PMO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°7/2024-020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE OBRA DE
ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO DE TALUDE NA ORLA - MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PA, DE ACORDO COM
O PROJETO BASICO E SEUS ANEXOS. Empresa: A PROTACIO DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 39.268.980/0001-
43, CONTRATO N° Nº 009/2024/DL/PMO, Valor: R$384.493,29. Assinatura do contrato 03/10/2024. O
prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados do(a) sua assinatura.
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