DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CANCELAMENTO
Fica desconsiderada a publicação de RETIFICAÇÃO, em que se referia ao
TUCUMÃ - PA, cujo objetivo tratava-se de uma retificação de publicação de AVISO DE
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-063FMS. Publicado no DOU, Seção 3, nº 192,
página 242, coluna 2 na data de 03 de outubro de 2024. MOTIVO: Por uma falha
administrativa, foi publicado erroneamente o Aviso de Retificação, devendo então, ser
absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais.
Tucumã-PA, 3 de outubro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-054FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2024/ADM
O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, Estado do
Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADAS AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI,
ITENS DESERTOS. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à
regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria
Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E
HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: MARIA FABILENE CARNEIRO DOS
SANTOS 03087489301, CNPJ nº: 44.377.237/0001-61, arrematante do itens: 006; 008; 009;
014; 024; 025; 026; 031; 032; 033; 034; 035; 036; 040; 041, com valor global arrematado
de R$: 355.923,70 (trezentos e cinquenta e cinco mil, e novecentos e vinte e três reais
setenta centavos),
a empresa:
WEK ENTREGAS
E SERVICOS
EIRELI, CNPJ
nº:
11.566.218/0001-24, arrematante dos itens: 001; 002; 003; 004; 005; 007; 010; 011; 012;
013; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021; 022; 023; 027; 028; 029; 030; 037; 038; 039; 042,
com valor global arrematado de R$: 141.215,40, (cento e quarenta e um mil, e duzentos
e quinze reais e quarenta centavos), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório
em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 497.139,10 (quatrocentos e noventa e sete mil,
e cento e trinta e nove reais e dez centavos),
Tucumã - PA, 3 de outubro de 2024.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-004-PMVN
Republicação
A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência
Eletrônica Nº 5/2024-004-PMVN, com abertura às 08:00 horas do dia 21/10/2024, tipo
Menor Preço Global, no site bll.org.br. Cujo objeto: Contratação de empresa especializada
na execução de serviços de construção de uma praça, quadra poliesportiva e centro de
música na vila de Santa Rosa, em Vigia/PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no site
licitacaovigia@gmail.com, TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às
12:00hs.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-005-PMVN
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência
Eletrônica Nº 5/2024-005-PMVN, com abertura às 10:00 horas do dia 21/10/2024, tipo
Menor Preço Global, no site bll.org.br. Cujo objeto: Construção da rampa com abrigo e
iluminação para o porto do Santo Antônio da Barreta, construção do abrigo para a rampa
do porto de boa vista da barreta, localizada na zona rural do Município de Vigia de
Nazaré/PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no site licitacaovigia@gmail.com,
TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-006-PMVN
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência
Eletrônica Nº 5/2024-006-PMVN, com abertura às 11:00 horas do dia 21/10/2024, tipo
Menor Preço Global, no site bll.org.br. Cujo objeto: Execução de calçada, meio-fio e lâmina
d'água para atender a necessidade do Município de Vigia de Nazaré/PA. Os interessados
poderão retirar o Edital, no site licitacaovigia@gmail.com, TCM-PA de segunda a quinta
feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-007-PMVN
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência
Eletrônica Nº 5/2024-007-PMVN, com abertura às 14:00 horas do dia 21/10/2024, tipo
Menor Preço Global, no site bll.org.br. Cujo objeto: Contratação de empresa especializada
na execução de serviços de engenharia, para a construção de um elevado em concreto
armado, para o microssistema de abastecimento de água, da localidade Vale da Benção, na
Vila de Santa Rosa, zona rural e Bairro Universitário, zona urbana no Município de Vigia de
Nazaré/PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no site licitacaovigia@gmail.com,
TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.
PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 389/2022/CPL, ref. Tomada de Preços
018/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57.
Contratado:
W
D
Serviços
e
Comercio de
Material
de
Construção
Eireli,
CNPJ
31.481.043/0001-60. Objeto: Lote 01: Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde
(UBS), com área construída de 90,37m², na localidade de Carrapatinho, no município de
Viseu/PA. Vigência 08/10/2024 a 06/04/2025. Ass.: 03/10/2024, consoante com o Art. 57,
§ 1º, inciso IV da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 391/2022/CPL, ref. Tomada de Preços
020/2022 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33.
Contratado: Transmisat Monitoramento de Segurança Ltda, CNPJ 04.163.943/0001-96.
Objeto: Contratação de Empresa especializada na implantação de Subestação, para as
escolas municipais de Viseu/PA, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.
Vigência 11/10/2024 a 09/04/2025. Ass. 03/10/2024, consoante com o Art. 57, § 1º, inciso
IV da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº. 9.2023-018-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de
Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: INFOPRINT COM. DE MAT.
DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36 - Contrato Administrativo nº 20230298;
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência até 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, inciso
II da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura - SEMEC; Vitória do Xingu/PA,
20/06/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº. 9.2022-042-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de
Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: CLAUDIO DOS S. ALVES LTDA
- CNPJ: 32.053.984/0001-65 - Contrato Administrativo nº 20230403; JUSTIFI C AT I V A :
Prorrogação de vigência até 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, § 1º, Inciso VI da Lei
Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção diversos; Vitória
do Xingu/PA, 30/07/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
Origem: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº. 9.2021-064-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de
Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: JCTJ SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS E
ASSESSORIA LTDA
- CNPJ:
32.265.827/0001-13 -
Contrato
Administrativo nº 20210474; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze)
meses, iniciando em 30/08/2024 e encerrando em 30/08/2025, conforme permite o Art.
57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e
consultoria técnica administrativa; Vitória do Xingu/PA, 30/08/2024 - Márcio Viana Rocha
- Prefeito Municipal.
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº. 9.2023-032-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA
DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: E. ACÁCIO BRAGA LTDA - CNPJ:
36.924.195/0001-03 - Contrato Administrativo nº 20230514; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de
vigência por mais 03 (três) meses, iniciando em 09/10/2024 e encerrando em 09/01/2025,
conforme permite o Art. 57, inciso II e Acréscimos de quantitativos conforme permite o
Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º ambos da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA,
01/10/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº. 9.2022-043-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA
DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: GMED GESTÃO E SERVIÇOS EM
SAÚDE LTDA - CNPJ: 40.222.535/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20220586;
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses, iniciando em 04/10/2024
e encerrando em 04/04/2025 e CONTRATADO: SAALT SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA DE
ALTAMIRA LTDA - CNPJ: 12.951.622/0001-84 - Contrato Administrativo nº 20220590;
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em
04/10/2024 e encerrando em 04/10/2025; OBJETO: Prestação de serviços de exames
especializados , visando atender as necessidades do Hospital Municipal, UBS, ESF da Zona
Rural e Urbana e da Cental de Regulação do município de Vitória do Xingu; as prorrogações
de vigências contratuais estão em conformidade com o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº.
8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 02/10/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário
Municipal de Saúde.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE
SONORIZAÇAO E DISPONIBILIZAÇAO DE INFRAESTRUTURA PARA FESTIVIDADES DESTE
MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2024. DOTAÇÃO: 02.090
Secretaria de Turismo - 23 695 1022 2027 Manut do Programa de Realização de Eventos
sociais e de Turismo - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte:
Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00290/2024 - 26.09.24 -
53.593.423 ORLACTOR DOS SANTOS PEREIRA - R$ 18.000,00; CT Nº 00291/2024 - 26.09.24
- A P A PROMOCOES E EVENTOS LTDA - R$ 41.100,00; CT Nº 00292/2024 - 26.09.24 - J K
DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 78.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇAO DE APARELHO ANALISADOR HEMATOLOGICO PARA ATENDER A
SECREATARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AREIA-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00055/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 302
1017 1031 Aquisição de Equipamentos para a Média Complexidade - 4490.52 99
Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PAR T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00288/2024 - 25.09.24 -
DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LAB - R$ 24.500,00.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ELETRO PARA ATENDER DIVERSAS
SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00069/2023.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00293/2024 -
30.09.24 - ANDIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 20.128,94; CT Nº
00294/2024 - 30.09.24 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 18.290,50; CT Nº
00295/2024 - 30.09.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 6.688,00; CT
Nº 00296/2024 - 30.09.24 - INOVA TECH INFORMATICA EIRELI - R$ 1.932,00; CT Nº
00297/2024 - 30.09.24 - MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 52.068,50; CT Nº
00298/2024 - 30.09.24 - NILDO FREITAS DANTAS - R$ 46.323,50; CT Nº 00299/2024 -
30.09.24 - TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA - R$ 7.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas
as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00069/2023, que
objetiva: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ELETRO PARA ATENDER DIVERSAS
SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: ANDIVA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 20.128,94; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$
18.290,50; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 6.688,00; INOVA TECH
INFORMATICA EIRELI - R$ 1.932,00; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 52.068,50;
NILDO FREITAS DANTAS - R$ 46.323,50; TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS
LTDA - R$ 7.000,00.
Areia - PB, 13 de Dezembro de 2023
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro Oficial
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