DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400221
221
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2024, que objetiva: Aquisição
de Mobília Escolar; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
EMILLY INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 249.980,00.
Caturité - PB, 3 de outubro de 2024
JOSE GERVAZIO DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.044/2024
CHAVE CGM: 9T23-GCL2-YCMX-CYGG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.120/2024
UASG: 982051
Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91144/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução dos Serviços de
Pavimentação em Paralelepípedo de 16 ruas, Localizadas em Diversos Bairros, em João
Pessoa/PB (Bairros: Planalto da Boa Esperança, Mangabeira e Muçumagro) - Lote XV BN
A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente
de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência
Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O
acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia
03/10/2024. A abertura das propostas ocorrerá no dia 13/11/2024, às 09h.
A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG:
982051 Nº da Licitação 91144/2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes,
a partir de 03 de outubro de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Agente de Contratação e Pregoeiro Oficial da SEINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do
site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para construção de uma
Creche tipo A, no Município de Natuba/PB, conforme convênio com o Governo Estadual da
Paraíba (nº 0158/2022). Abertura da sessão pública: 09:01 horas do dia 22 de Outubro de
2024. Início da fase de lances: 09:02 horas do dia 22 de Outubro de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Natuba - PB, 3 de Outubro de 2024
OZIRES VIEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Ementa: 002º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Ouro Velho/PB CONTRATADO: Empresa ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Objeto:
Construção de Creche Integral Paraíba, de acordo com o Convênio nº 0449/2021. nos autos
da Tomada de Preços nº 006/202. Fundamentação Legal - Este Contrato reger-se-á pela Lei
Federal nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei 8.883/94 de 08 de junho
de 1994 e Lei nº 9.649/98 de 27 de maio de 1998, e demais legislações pertinentes que
ficam fazendo parte integrante deste contrato, independente de transcrição. O presente
termo aditivo tem por objetivo Supressão de Valor de R$ 116.248,67 (cento e dezesseis mil,
duzentos e quarenta e oito mil reais e sessenta e sete centavos), e Acréscimo de Valor de R$
225.493,73 (duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e
três centavos), perfazendo assim um Acréscimo de Valor de R$ 109.245,06 (cento e nove
mil, duzentos e quarenta e cinco mil reais e seis centavos) ao total do Contrato nº 032/2022-
CPL, exclusivamente no tocante ao do Convênio nº 0449/2021. o presente termo aditivo em
virtude de acréscimo de prazo, conforme justificativa do Engenheiro Fiscal deste Município.
Ouro Velho, 10 de agosto de 2024. Augusto Santa Cruz Valadares - Prefeito Municipal. Ultra
Soluções e Serviços Ltda - Contratado. Wendell Sidclei Nunes Ferreira - Secretário de
Serviços Urbanos. Dr. Emerson Vasconcelos Silva Ferreira - Advogado - OAB/PB nº 27787
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Pedra Branca torna público por intermédio de sua
Comissão de Licitação, resultado de julgamento da Chamada Publica 0002/2024 teve como
vencedores o Sr Vicente de Paulo das Chagas apresentou proposta para o fornecimento
dos itens de acordo com o mapa anexo com o valor global de R$ 9.504,50 (nove mil
quinhentos e quatro reais), a Srª. Marlena Mascarenhas de Souza, apresentou proposta
para o fornecimento dos itens de acordo com o mapa anexo, com o valor global de R$
8.840,00 (oito mil oitocentos e quarenta reais).
Pedra Branca - PB, 3 de outubro de 2024.
SEVERINO LUIZ DE CALDAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Van (com acessibilidade), conforme Programa
Estruturação do SUAS sob o n° 251180620230001- Portaria 886 (MINISTÉRIO DA
CIDADANIA), destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social deste município.
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de
Preços nº 0001/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº
0007/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde - AVH. DOTAÇÃO: Recursos
Ordinários e Espelho da Programação 251180620230001 - Programa Estruturação do SUAS
- Portaria 886 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA 08.00 SEC. DESENVOLVIMENTO SOCIAL - F. M. A.
SOCIAL 08.244.2002.1029 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E VEICULO PARA SEC DE DES. SOCIAL
665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº
00275/2024 - 29.08.24 - BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - R$ 405.000,00.
AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024
R AT I F I C AÇ ÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Van
(com
acessibilidade),
conforme
Programa
Estruturação
do
SUAS
sob
o
n°
251180620230001- Portaria 886 (MINISTÉRIO DA CIDADANIA), destinado ao Fundo
Municipal de Assistência Social deste município; RATIFICO o correspondente procedimento
em favor de: BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - R$ 405.000,00.
Pirpirituba - PB, 29 de Agosto de 2024.
DENILSON DE FREITAS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
OBJETO: Credenciamento para Contratação de empresa(s) para prestação de
serviços médicos nas especialidades clínico geral, e psiquiatria, para realizar atendimentos,
em forma de plantões, na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Inês-PB. O
PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas
as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação,
modalidade Credenciamento nº 00002/2024, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, a XAVIER MED LTDA, CNPJ Nº 57.108.732/0001-17 - Item 02.
Santa Inês/PB, 30 de setembro de 2024.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
Prefeito Constitucional
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
OBJETO: Credenciamento para Contratação de empresa(s) para prestação de
serviços médicos na especialidade de clínico geral para realizar atendimentos, de segunda
a sexta, 8 horas por dia, durante 6 meses na Unidade Básica de Saúde do Município de
Santa Inês-PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o
resultado da licitação, modalidade Credenciamento nº 00006/2024, Inexigibilidade nº
00018/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a XAVIER
MED LTDA, CNPJ Nº 57.108.732/0001-17.
Santa Inês/PB, 30 de setembro de 2024.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
Prefeito Constitucional
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e
observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado
da licitação, modalidade, Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva Credenciamento
para Contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos nas especialidades
clínico geral, e psiquiatria, para realizar atendimentos, em forma de plantões, na Unidade
Básica de Saúde do Município de Santa Inês-PB, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, a: XAVIER MED LTDA, CNPJ Nº 57.108.732/0001-17 - Item 02.
Santa Inês, 30 de setembro de 2024.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e
observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado
da licitação, modalidade, Credenciamento nº 00006/2024, Inexigibilidade nº 00018/2024,
que objetiva Credenciamento para Contratação de empresa(s) para prestação de serviços
médicos na especialidade de clínico geral para realizar atendimentos, de segunda a sexta,
8 horas por dia, durante 6 meses na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Inês-
PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: XAVIER MED LTDA,
CNPJ Nº 57.108.732/0001-17.
Santa Inês, 30 de setembro de 2024.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Modalidade: Credenciamento nº 00004/2024 - Processo 00031/2024. Órgão: Prefeitura
Municipal de Santa Inês-PB. Objeto: CREDENCIAMENTO para Contratação de empresa(s)
para tratar, de forma eficaz e segura, crianças portadoras de Transtornos do Espectro
Autista-TEA do município de Santa Inês-PB. Termo de credenciamento nº 10/2024,
Inexigibilidade nº 17, Empresa: 50.484.034 LTDA - CLINICA INTEGRAR PB, CNPJ Nº
50.484.034/0001-77. Santa Inês - PB, 3 de outubro de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA.
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes
à CONCORRÊNCIA Nº 00006/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada
para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Santa Luzia/PB, conforme
Proposta FNS/MS n° 10425.7540001/24-001, conforme Planilha Orçamentária, adjudico a(s)
empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E
LOCACOES LTDA, CNPJ: 31.094.999/0001-09, Item(s): 01 - Valor: R$ 1.255.439,17.
Santa Luzia - PB, 2 de outubro de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB, torna público o Cancelamento da
licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para:
contratação de empresa para Implantação de sistema fotovoltaico para geração de energia
localizado no telhado do Sobrado, incluso projeto, avaliação e aprovação na concessionária
e execução com fornecimento de material e mão de obra, conforme Convênio Estadual nº
0001/2022, que estava prevista a sessão pública para: 09:00hs do dia 14/10/2024. Publicado
no dia 27/09/2024, no Jornal do Município, Diário Oficial do Estado da Paraíba (Página 49),
Jornal A União (Página. 27) e Diário da União (Seção 3, página 220). Motivo: Erro na
descrição do Termo de Referência (divergência com relação a instalação das placas (solo e
telhado). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal,
das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, Praça Estanislau de Medeiros, s/n,
Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000.
Santa Luzia - PB, 3 de Outubro de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito
Fechar