DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00069/2023, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ELETRO PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS
DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de:
ANDIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 20.128,94; CATFELLI DESIGN
COMERCIO LTDA - R$ 18.290,50; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$
6.688,00; INOVA TECH INFORMATICA EIRELI - R$ 1.932,00; MARIA CRISTIANE LEMOS DE
ARAUJO - R$ 52.068,50; NILDO FREITAS DANTAS - R$ 46.323,50; TORRE FIT INDUSTRIAE
COMERCIO PLANEJADOS LTDA - R$ 7.000,00.
Areia - PB, 30 de Setembro de 2024
MARIA DO CARMO SANTOS
Secretária de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva:
CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇAO E
DISPONIBILIZAÇAO DE INFRAESTRUTURA PARA FESTIVIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJ U D I CO
o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 53.593.423 ORLACTOR
DOS SANTOS PEREIRA - R$ 18.000,00; A P A PROMOCOES E EVENTOS LTDA - R$ 41.100,00;
J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 78.500,00.
Areia - PB, 26 de Setembro de 2024
RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA
Secretário de Turismo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00055/2024, que objetiva:
AQUISIÇAO DE APARELHO ANALISADOR HEMATOLOGICO PARA ATENDER A SECREATARIA
MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AREIA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS
HOSPITALARES E LAB - R$ 24.500,00.
Areia - PB, 25 de Setembro de 2024
MARIA DO CARMO SANTOS
Secretária de Saúde
EXTRATO DE ANULAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 00061/2024. OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA
CONFECÇÃO DE TALÕES, RECEITUÁRIOS, TALÕES DE COBRANÇA, PRONTUÁRIOS, RECEITAS
AMARELAS E CARBONADAS, RECEITUÁRIOS AZUIS, PANFLETOS, CARTÃO DA CRIANÇA E I D O S O,
CADERNETAS ENTRE OUTROS AFINS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNI C I P I O.
ABERTURA: 06/08/2024 as 08:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Anulada. DATA: 01/10/2024.
Areia - PB, 1 de Outubro de 2024. MARIA DO CARMO SANTOS - Secretária de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: LOCAÇAO DE VEICULOS COM MOTORISTA DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS
ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00003/2024. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00031/2024 - Gustavo Atanasio de Freitas Santos -
Apostila 01 - acréscimo de 14,81%. ASSINATURA: 25.09.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua
Getúlio
Vargas,
15
-
Centro
-
Baraúna
-
PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO
MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, ORIUNDOS DOS CONTRATOS DE REPASSE N° 927234 E
940348/2022/MAPA/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Outubro
de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 16 de Outubro de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
36331180.
E-mail:
licitacaobarauna@gmail.com.
Edital:
www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Baraúna - PB, 1º de outubro de 2024
DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16549/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nathalia
Cristine Nunes Menezes. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16309/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Nathalia Cristine Nunes Menezes.
Data Da Assinatura: 01/10/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16638/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Agille
Comércio De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Synvisc One C/ 6ml Para At e n d e r
Demanda Judicial No Município De Campina Grande/Pb No Período De 90 Dias. Valor Global:
R$ 3.730,16. Prazo Contratual: 90 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº.
16197/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Jeferson Luiz Dos Santos. Data Da Assinatura: 01/10/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16642/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Onco
Prod Distribuidora De Produtos Hospitalares E Oncologicos Ltda. Objeto: Aquisição De
Medicamentos Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb
No Período De 180 Dias. Demandas Judiciais De: Ana Maria Brito Silva, Manuel Jacome
Barbosa, Jefta Silmara Oliveira De Andrade, Adamastor Viana Fernandes, Ernani Garcia De
Sousa, Antonio Belo De Lima Silva, Sebastiao Da Silva Oliveira, Angela Maria De Oliveira
Santos, Modesto
Terto Araujo,
Maria De Fatima
Batista. Processo
N°: 0834654-
85.2020.8.15.0001, 0023221- 34.2013.8.15.0011, 0030440- 98.2013.8.15.0011, 0805731-
88.2016.8.15.0001, 0809124- 21.2016.8.15.0001, 0810685- 17.2015.8.15.0001, 0812622-
81.2023.8.15.0001, 0826507- 31.2024.8.15.0001, 0831991- 61.2023.8.15.0001 E 0828408-
68.2023.8.15.0001. Valor Global: R$ 5.291,46. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação
Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16198/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos:
15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Mariana Lucci De Oliveira. Data Da
Assinatura: 01/10/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16645/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Recmed
Comercio De Materiais Hospitalares. Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Atender As
Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias.
Demandas Judiciais De: Ana Maria Brito Silva, Manuel Jacome Barbosa, Jefta Silmara
Oliveira De Andrade, Adamastor Viana Fernandes, Ernani Garcia De Sousa, Antonio Belo De
Lima Silva, Sebastiao Da Silva Oliveira, Angela Maria De Oliveira Santos, Modesto Terto
Araujo, Maria De Fatima Batista. Processo N°: 0834654-85.2020.8.15.0001, 0023221-
34.2013.8.15.0011, 0030440- 98.2013.8.15.0011, 0805731-88.2016.8.15.0001, 0809124-
21.2016.8.15.0001, 0810685- 17.2015.8.15.0001, 0812622-81.2023.8.15.0001, 0826507-
31.2024.8.15.0001,
0831991- 61.2023.8.15.0001
E 0828408-68.2023.8.15.0001. Valor
Global: R$ 480,60. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação
Nº. 16198/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Rodrigo Carneiro Santos. Data Da Assinatura: 01/10/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento:
Termo De
Contrato Nº
16647/2024/Sms/Pmcg.
Partes: Sms/Pmcg
E
Hospdrogas Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Nutrição Parenteral Para At e n d e r
Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial
De: Cleusa Goncalves Do Nascimento E Maria Zelia Araujo De Andrade, Processo N°:
0825869-95.2024.8.15.0001 E 0828187-51.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 93.567,60.
Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº.
16207/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Heribaldo Egidio Da Silva. Data Da Assinatura: 01/10/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento:
Termo De
Contrato Nº
16648/2024/Sms/Pmcg.
Partes: Sms/Pmcg
E
Hospdrogas Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Alfaepoetina 4.000 Ui Para Atender
Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial
De: Lindomar Xavier Da Silva E Maria Lúcia Cabral Bomfim, Processo N°: 0804065-
52.2016.8.15.0001
E
0820550-30.2016.8.15.0001.
Valor Global:
R$
2.978,40. Prazo
Contratual:
180
Dias.
Fundamentação
Legal:
Dispensa
De
Licitação
Nº.
16206/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Heribaldo Egidio Da Silva. Data Da Assinatura: 01/10/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 00029/2023/ Proc. Licitatório nº
00116/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III.
Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e MARILENE CARVALHO LUCENA
DE BRITO, CNPJ nº 14.732.438/0001-79. Objeto: Alterar a Cláusula terceira do contrato em
epígrafe, acréscimo de 9,23 % no item 01. Recursos do município de Catolé do Rocha:
FPM/FUNDEB 30% E OUTROS; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental;
12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT-FUNDEB 30% - Investimento;
12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2290 -
Manut. dos Rec. do VAAT-Ens.Fund. - FUNDEB 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ.
Infantil-Creche-FUNDEB 30%; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche- Rec.
Próprios;
12.365.0041.2307
-
Manut.
Educ.
Infantil-Creche-FUNDEB
30%-VA AT ;
12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil-Pre-Escolar-FUNDEB 30%; 12.365.0008.2222 -
Manut. da Educ. Infantil-Pre-Escolar-Rec.Próprios; 12.365.0041.2306 - Manut.Educ. Infantil-
Pre-Escolar - FUNDEB 30%-VAAT; 449052.00 - Equipamento e Material Permanente;
449052.99 - Outros Materiais Permanentes. Catolé do Rocha - PB, 3 de outubro de 2024.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00010/2023/ Proc. Licitatório nº
00105/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III.
Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e SMARTSUN ENERGIA COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 26.704.843/0001-62. Objeto: Constitui o objeto do presente
Termo Aditivo alterar a Cláusula terceira do contrato em epígrafe, objetivando acréscimo de
valor de R$ 28.569,79 (vinte e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais e setenta
centavos). Dotação Orçamentária: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha:
FPM/FUNDEB
30%
e
Outros;
12.361.0008.1270
-
Implant.
Sistema
Microgeração/minigeração energia solar em prédios do setor Educacional; 12.361.0011.2013
- Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0008.2232 - Manutenção do Ensino
Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. -
FUNDEB 30%; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. - FUNDEB 30% -
Investimento; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações.
Catolé do Rocha - PB, 3 de outubro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de Mobília Escolar. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 15/2024.
Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos advindos do Convênio SEE-PB
Nº 50/2024 e Recursos próprios a título de contrapartida: 02.006 - 12.361.1003.2.010
- 4.4.90.52.99 /02.006 - 12.361.1003.2.011 - 4.4.90.52.99 / 02.006 - 12.361.1003.2.012
- 4.4.90.52.99 /02.006 - 12.365.1003.2.014 - 4.4.90.52.99 / 02.006 - 12.365.1003.2.015
- 4.4.90.52.99. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2024. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Caturité e: CT Nº 10151/2024 - 03.10.24 - Emilly
Industria e Comercio de Moveis Ltda - R$ 249.980,00
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