DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade
CONCORRÊNCIA Nº 00006/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para
construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Santa Luzia/PB, conforme
Proposta FNS/MS n° 10425.7540001/24-001, conforme Planilha Orçamentária, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente(s) vencedor(es): MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ:
31.094.999/0001-09, Item(s): 01 - Valor: R$ 1.255.439,17. Publique-se e cumpra-se.
Santa Luzia - PB, 2 de outubro de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Agente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da CONCORRÊNCIA Nº
00006/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para construção
de Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta
FNS/MS n° 10425.7540001/24-001, conforme Planilha Orçamentária. Licitante declarado
vencedor e respectivo valor total da contratação: MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E
LOCACOES LTDA, CNPJ: 31.094.999/0001-09, Item(s): 01 - Valor: R$ 1.255.439,17.
Santa Luzia - PB, 1º de outubro de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE CONTRATOS
Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Gêneros Alimenticios
Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024,
Conforme Termo De Referência E Especificacões. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº
00097/2023. Dotação: 202; 203; 204; 205; 207; 208; 209; 210; 212; 213; 215; 215 |
04.122.0002; 04.123.0003.2004; 20.122.0004; 20.608.0004 2096; 20.608.0004 2211;
12.361.0005 2022; 12.366.0005 2025; 12.367.0005 2029; 12.361.0102 2204; 12.361.0102
2205;
12.361.0103
2207;
12.365.0104 2218;
08.244.0013
2058;
08.243.0013
2072;
08.244.0013 2158; 08.241.0019 2167; 08.243.0013 2215; 08.244.0013 2216; 08.244.0013
2228; 04.122.0021; 15.451.0013 2220; 10.301.0010 2046; 10.305.0009; 10.301.0009 2053;
10.302.0009 2127; 10.303.0009 2131; 10.301. 0009 2132; 10.301. 0010 2221; 10.302.0009
229; 08.244.0013 2062; 08.244.0013 2111; 08.243.0013 2117; 08.244.0013; 08.243.0013
2153;
08.243.0013
2161;
08.244.0013 2165;
08.243.0013
2212;
08.244.0013
2213;
08.244.0013 2214; 08.244.0013 2217; 15.452.0025 211; 27.812.0006; 13.392.0007 2032;
13.392.0007 2209; 23.691.0105 2219; 18.122.0026 2223; 18.541.0026 2225; 04.122.0003
2230; 04.122.0028 2231 | 3390.30 99 | 15000000; 15010000; 15400000; 15410000;
15420000; 15500000; 15510000; 15520000; 15530000; 15690000; 15710000; 16000000;
16210000; 16320000; 16600000; 17000000; 17180000; 17510000. Partes Contratantes: PMSB
e: CT Nº 10290/2024 - 13.09.24 até 31.12.24 - Ivanildo Nogueira Junior - R$ 110.915,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS: OBRA DE ENGENHARIA - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO MUNICÍO DE
SERTÃOZINHO - PB, COM INÍCIO NA RUA PROJETADA 04 E TÉRMINO NA RUA PROJETADA
04. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 23 de outubro
de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: no site da prefeitura. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Sertãozinho - PB, 3 de outubro de 2024
ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES, HORTIFRUTIGRANJEIROS,
PANIFICAÇÃO, LETICÍCNIOS) PARA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
CONFORME EXIGÊNCIA DO PNAE, ATENDENDO AO PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
E D U C AÇ ÃO.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/OUTUBRO/2024 ÀS 08:30 HORAS
DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 17/OUTUBRO/2024 ÀS 09:00 HORAS
EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser
retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e
no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas
de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1056838)
Assaí, 3 de Outubro de 2024.
MARIANA DE SOUZA BENEDITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024 PMB
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024 - UASG: 987445
Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000114/2024
O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia
30/10/2024
às
08:30,
no
portal
de
compras
do
governo
federal
https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E
DE BANDEIRANTES. A
retirada do edital poderá ser feita
nos sítios eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP,
através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,
palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia
03 de outubro de 2024.
Bandeirantes, 2 de outubro de 2024.
CLÁUDIA JANZ DA SILVA
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 16/2024
Objeto: IMPLANTAÇÃO DE BINÁRIO NAS RUAS FLAMBOYANT E PRESIDENTE
JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA. Contrato de Empréstimo n.º BRA-26/2020 - Programa
de Desenvolvimento Urbano de Cascavel - PDU Cascavel (PR)/FONPLATA. Licitação Pública
Nacional (LPN) n.º 09. Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração no edital,
fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para o dia 12/11/2024 às 14h00min. O
Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de
Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 30 de setembro de 2024.
LEONALDO PARANHOS DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024
Objeto: Execução de preparação, base e sub-base para recebimento de
pavimentação com tratamento superficial triplo em atendimento ao Convenio nº
4500066023 firmado com a Itaipu Binacional, sendo 6.450m da Estrada Rural Acampados,
São Luiz, Distrito de São Salvador. Sessão Pública: 21 de outubro de 2024, às 09h00min.
Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação:
R$ 2.768.634,99. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão
disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão
do
Município de
Cascavel:
https://cascavel.atende.net
(Serviços Fornecedores >
Licitações).
Cascavel-PR, 1º de outubro de 2024.
ANA CAROLINE COTERLI HANK
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
Aquisição de materiais e contratação de empresa para prestação de serviços, a
serem utilizados pela Fábrica de Móveis Escolares, pertencente a Secretaria Municipal de
Educação.
Sessão
Pública:
22
de
outubro
de
2024,
às
09h00min.
Local:
www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$
1.959.105,81. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão
disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do
Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 3 de outubro de 2024.
ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 - SRP
Aquisição
de equipamentos
mobiliários,
equipamentos ergonômicos
e
equipamentos de proteção coletiva para os diversos órgãos da administração pública
municipal de cascavel. Sessão Pública: 21 de outubro de 2024 às 09h00min. Local:
www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações).
Valor Total da Licitação: R$ 1.752.737,51. O Edital de licitação e demais documentos
relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer
interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net.
Cascavel-PR, 3 de outubro de 2024.
GIANE CHRISTINE RAUPP BOEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 60/2024
Objeto: Serviço
de Telecomunicações, para
prestação de
serviços de
comunicação de dados para interligação de unidade da Prefeitura de Cascavel por meio de
Rede IP, utilizando tecnologia MPLS (Multi Protocol Label Switching), Link dedicado de
acesso à Internet e serviços de link backup de internet. Sessão Pública: 22 de outubro de
2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço.
Valor Total da Licitação: R$ 4.662.660,35. O Edital de licitação e demais documentos
relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer
interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net
(Serviços Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 20 de setembro de 2024.
JOSE CARLOS ZAMBONI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D''OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE DIAMANTE D' OESTE, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ
nº 77.817.476/0001-44, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, designados pela Portaria nº 2180, de 09 de Janeiro de 2024, Processo Licitatório
nº 180/2024, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma
ELETRÔNICA sob nº 03/2024, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, no
sistema de CONTRATO ADMINISTRATIVO, no modo de disputa ABERTO E FECHADO,
visando a Contratação de empresa especializada em construção civil, para realizar obra
de reforma/readequação, para implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento
Municipal - PAM, no município de Diamante d' Oeste/PR; Secretaria Municipal de
Saúde, instrumento de repasse nº 4107157/2023 - Itaipu Binacional, nos termos da Lei
nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável e, ainda, conforme memorial descritivo,
planilhas, projetos e demais anexos deste Edital, valor máximo de R$ 1.840.458,25
(hum milhão oitocentos e quarenta mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte
e cinco centavos). Recursos através de repasse nº 4107157/2023 - Itaipu Binacional.
ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 19 de novembro de 2024 ÀS 09H 00MIN. (HORÁRIO
DE BRASÍLIA-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site Portal de Compras do Governo Federal
- www.compras.gov.br. ÍNTEGRA DO EDITAL: Disponível no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
-
PNCP
(https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1),
na
plataforma do Site Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br e no
endereço
eletrônico
do
Município
(https://transparencia.diamantedoeste.pr.gov.br/licitacoes), ou ainda, pode ser solicitado
pelo e-mail licitacao@diamantedoeste.pr.gov.br.
Diamante d' Oeste - PR, 3 de outubro de 2024
GUILHERME PIVATTO JÚNIOR
Prefeito
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