DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Processo Licitatório nº. 085/2024
Findas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos
administrativos, com fulcro no Art. 17, inciso VII da Lei Federal nº. 14.133, de 1º. Abril de
2021, resolve, adjudicar e homologar, o Pregão Eletrônico nº 048/2024, tendo por objeto
a contratação de empresa para aquisição de IMPLEMENTOS no segmento agropecuário,
conforme Convênio MAPA nº. 920412/2021 Proposta Transfere Gov nº. 034808/2021, em
favor das empresas: AGRICULTE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ/MF nº. 11.097.671/0001-39 Item 01 Semeadora adubadora de
culturas de inverno Marca/Modelo: AGRICULTE/AGSM17 valor total de R$ 102.500,00
(cento e dois mil, quinhentos reais), METALÚRGICA FREITAS LTDA. EPP. CNPJ/MF nº.
05.852.250/0001-73 Item 02 Carreta Agrícola basculante Marca/Modelo: METALFREITAS /
MF ME 6Tª valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) Item 04 Roçadeira Hidráulica
Marca/Modelo: METALFREITAS / RTE 200 valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais),
totalizando R$ 30.000,00 (trinta mil reais), LUZERNA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
EPP. CNPJ/MF nº.
55.993.229/0001-66 Item 03 Enxada rotativa
leve, nova, com
encanteirador Marca/Modelo: SR IMPLEMENTOS SREE 900, valor total de R$ 19.500,00
(dezenove mil, quinhentos reais), ALBANI MATTE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCO L A S
LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 34.124.663/0001-30 Item 05 Roçadeira Hidráulica Marca/Modelo:
ALBANI MATTÉ / RAM - 1100 valor total de R$ 8.100,00 (oito mil, cem reais). Tendo em
vista o resultado supra mencionado, nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº.
14.133/2021, adjudico e homologo os procedimentos realizados pela Pregoeira. Dê-se
publicidade ao ato, na forma da lei.
São Pedro do Ivaí - PR, 2 de outubro de 2024.
MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 23/10/2024, às 09:00
horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por
Grupo de Itens, que tem por objeto a "Registro de Preços visando Aquisição de Materiais
e/ou Prestação de Serviços Elétricos, de Construção, Hidráulicos, Estruturais, para Pintura,
Extintores, Solda e Similares". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia
04/10/2024 até dia 23/10/2024 às 08:30h. Abertura das Propostas e Início da Sessão de
Disputa de Preços: 23/10/2024, às 09h. Local: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF).
O edital estará disponível nos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e
www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na
Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.
Sulina, 3 de outubro de 2024.
PAULO HORN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024
PREGÃO ELETRONICO N° 139/2024. Contrato Administrativo nº 199/2024 - Pregão
Eletrônico N° 139/2024 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito
público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12
de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada: TAWA VEICULOS ESPECIAIS
LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 16.850.663/0001-35, com
sede localizada na Rua Jose da Silva, Nº 198-A, no Município de Londrina/PR, CEP 86.042-
280 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UM
VEÍCULO AMBULÂNCIA 0KM E DOIS VEÍCULOS 0 KM, ATRAVÉS DA ADESÃO AO PROGRAMA
ESTRATÉGICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - QUALIFICAÇÃO DE ATENÇAO
PRIMARIA À SAÚDE - Prazo de Vigência: prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024
- Valor global: Valor total do Contrato Administrativo: R$ 303.500,00 (trezentos e três mil
e quinhentos reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo
(PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 139/2024. Contrato Administrativo nº 200/2024 - Pregão Eletrônico
N° 139/2024 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público
inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio,
353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada: TABORDA EMPREENDIMENTOS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 54.697.232-0001/70, com sede
localizada na Avenida Carlos Gomes, Nº 861, no Município de Cascavel/PR, CEP 85.819-356
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UM
VEÍCULO AMBULÂNCIA 0KM E DOIS VEÍCULOS 0 KM, ATRAVÉS DA ADESÃO AO PROGRAMA
ESTRATÉGICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - QUALIFICAÇÃO DE ATENÇAO
PRIMARIA À SAÚDE - Prazo de Vigência: prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024
- Valor global: Valor total do Contrato Administrativo: R$ 249.980,00 (duzentos e quarenta e
nove mil, novecentos e oitenta reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o
Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 139/2024
O MUNICÍPIO DE TURVO (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ
sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro,
CEP 85.150-000, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, nos termos do
inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade do
procedimento executado, a adequação das propostas de preço e dos documentos relativos
à habilitação das empresas melhores classificadas face às descrições e exigências previstas
pelo instrumento convocatório, e, ainda, o conteúdo do Parecer Contábil e Parecer Jurídico
conforme anexo do Proc. Adm. n° 5.483/2024 (1Doc), ADJUDICA e HOMOLOGA o processo
licitatório desenvolvido na modalidade Pregão Eletrônico nº 139/2024, do tipo menor
preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de um
veículo ambulância 0km e dois veículos 0 km, através da adesão ao programa estratégico
da secretaria de estado da saúde - qualificação de atenção primaria à saúde, de acordo
com as seguintes indicações:
Lote n° 01 em favor da empresa TAWA VEICULOS ESPECIAIS LTDA (CNPJ N°
16.850.663/0001-35) pelo valor global R$ 303.500,00 (trezentos e três mil e quinhentos reais);
Lote n° 02 em favor da empresa TABORDA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ N°
54.697.232/0001-70) pelo valor global R$ 249.980,00 (duzentos e quarenta e nove mil,
novecentos e oitenta reais);
Tudo em conformidade com a Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento
lavrada pela pregoeira do Município de Turvo (PR) (Decreto nº 81/2024). Encaminhe-se os
autos para a celebração de contrato ou emissão instrumento competente.
Turvo-PR, 3 de outubro de 2024.
JERONIMO GADENS DO ROSARIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2024
O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - Paraná, através da Secretaria
Municipal de Cultura, nos termos do que determina o Edital de Chamamento Público
- Lei Paulo Gustavo nº 06/2024, torna público o resultado da Análise Preliminar
(eliminatória), conforme detalhamento abaixo:
Edital Número 06/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - PROJETOS AUDIOVISUAL:
HABILITADOS:
1. IVAN CESAR TRACZ - NOTA 92,00;
2. LUCCAS GIORGE ABILHOA DOS SANTOS - NOTA 92,00;
3. LUANA LUISE SIQUEIRA LUCZKA - NOTA 92,00;
4. MOCA COMUNICAÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA - NOTA 91,00.
5. RAFAEL ZIPPERER RIBAS - NOTA 91,00.
6. LUCAS ZAPOTOCZNY - NOTA 90,00.
7. LEANDRO CORREA PEPPES - NOTA 90,00.
INABILITADOS:
NÃO HOUVE PROJETO INABILITADO;
Os proponentes que por ventura não concordarem com o resultado,
poderão recorrer da decisão no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data de
publicação deste resultado.
O processo na íntegra pode ser consultado no Portal da Transparência do
Munícipio e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Informações Complementares: cultura@uniaodavitoria.pr.gov.br
Maiores informações: Telefone (42) 3523-7157.
União da Vitória - PR, 3 de outubro de 2024.
DANIELE BORGES DE LIMA
Presidente da Comissão da Banca de Avaliação dos
Projetos da Lei Paulo Gustavo
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
Chamada Publica Nº 5/2024 - Secretaria de Saúde. A Prefeitura Municipal de
Águas Belas - PE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 11.286.341/0001-91,
situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE, através da
Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Av. Luiz de Lira Luciano, s/nº, Águas Belas - PE,
representada pelo seu Ordenador de Despesa o Sr. Bruno Rafael Araújo de Andrade, no
uso de suas atribuições legais, através da Comissão Especial, Portaria nº 210/2024,
constituída por Claudiano Ferreira dos Santos, Anderson Gomes de Carvalho e Ramon
Eduardo da Costa Cerqueira, vem através deste tornar público que está realizando
chamada pública para credenciamento de pessoas jurídicas sem fins lucrativos - OSC -
Organização da Sociedade Civil - Com o objetivo de realizar feiras de saúde: Campanha de
Conscientização da Saúde e Prevenção de Doenças no Município de Águas Belas-PE.
Período para apresentar o envelope contendo a documentação de habilitação e proposta
de preço: De 07 de outubro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024. Horário: 08 às
14:00h, na Sede da Prefeitura de Águas Belas, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição,
s/n
-
Centro,
Águas
Belas/PE
-
CEP:
55.340-000,
informações
pelo
e-mail:
saúde.ab@gmail.com. Após recebimento de envelopes habilitação e proposta de preço, a
Comissão Especial de Contratação realizará análise dos documentos recebidos no prazo de
até 03 dias úteis.
Águas Belas-PE, 3 de outubro de 2024
BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024
UC-EDUCAÇÃO- SRP Nº 017/2024 UASG 982381
PROCESSO Nº 025/2024-UC-EDUCAÇÃO
Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Registro de preços visando eventual e
futura aquisição de material de uso escolar para formar kits escolares para o ano de 2025,
para atender as necessidades das Escolas e CMEIs (Centro Municipal de Educação Infantil)
de toda a Rede Municipal de Ensino, sendo extremamente relevante para um maior
aprendizado. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 4.563.348,11 (quatro milhões quinhentos e
sessenta e três mil trezentos e quarenta e oito reais e onze centavos). DATA E HORA DA
SESSÃO DE DISPUTA: 17/10/2024, às 09h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL
DE
COMPRAS
DO
GOVERNO
FEDERAL-COMPRASGOV
(www.gov.br/compras/pt-br).
INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no site oficial do município
(https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail:
uceducacao.caruaru@gmail.com. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação,
localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118,
Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913.
Caruaru - PE, 2 de outubro de 2024.
GISELE RIBEIRO FARIAS
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024.
Processo Licitatório nº 038/2024. Objeto: Formação de futura e eventual
Registro de Preços objetivando eventual aquisição de LUMINÁRIAS DE LED PARA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE. Valor estimado: R$ 422.994,00
(quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e noventa e quatro reais). Que estava
agendado para encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de até o dia 04
de outubro de 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 04 de outubro
de 2024. Diante da necessidade de readequação nas peças do processo, o processo será
adiado com as seguintes novas datas: encaminhamento das Propostas de Preços e
Documentos de Habilitação até o dia 16 de outubro de 2024, às 08:00 horas. Início da
disputa: às 08:30 horas do dia 16 de outubro de 2024. Edital e informações na Prefeitura
Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro,
Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços
eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.
Dormentes (PE), 2 de outubro de 2024.
IARA CAVALCANTI DE MACEDO
Pregoeira