DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024
(Pavimentação de trecho da Avenida Theodoro Born) - SEPLAG.
A Comissão Especial de Licitações da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município
de Pelotas/RS, informa aos interessados a SUSPENSÃO do processo licitatório Concorrência nº
16/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de obras de requalificação de
trecho da Avenida Alfredo Theodoro Born, contemplando pavimentação em CBUQ, drenagem pluvial,
acessibilidade e sinalização viária, no município de Pelotas/RS, que teria sessão de recebimento das
propostas no dia 26.09.2024 às 10:30hs, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. A nova data
para recebimento
das propostas
será marcada
em momento
oportuno. Informações:
seplag.licitacoes@gmail.com ou (53) 3227-1513, entre 08hs e 14hs.
Pelotas, 26 de setembro de 2024
JULIANO JOSÉ NEVES
Presidente da Comissão Especial de Licitações.
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024
(Pavimentação de trecho das Ruas 26 e 33 do Jardim Europa) - SEPLAG
A Comissão Especial de Licitações da Secretaria de Planejamento e Gestão do
Município de Pelotas/RS, informa aos interessados a SUSPENSÃO do processo licitatório
Concorrência nº 15/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de
obras de qualificação de trechos das Ruas 26 e 33 do Jardim Europa, contemplando
pavimentação em CBUQ, passeios com acessibilidade e sinalização viária, no município de
Pelotas/RS, que teria sessão de recebimento das propostas no dia 27.09.2024 às 10:30hs,
no site www.portaldecompraspublicas.com.br. A nova data para recebimento das
propostas será marcada em momento oportuno. Informações: seplag.licitacoes@gmail.com
ou (53) 3227-1513, entre 08hs e 14hs.
Pelotas, 27 de setembro de 2024
JULIANO JOSÉ NEVES
Presidente da Comissão Especial de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017/2024.
Julgamento
dia
17
de
outubro
de
2024,
às
09:00
horas
Portal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Pneus
novos, não remoldados ou recauchutados, câmaras e protetores, visando atender as
demandas da frota de veículos do Município. Informações do edital pelo fone nº (055) -
3278-1135,
ramal
211,
pelo
e-mail:
licita@pinhalgrande.rs.gov.br
site:
http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.
Pinhal Grande/RS, 3 de outubro de 2024
LUCAS MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente
de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 321/2024 - PROCESSO 24.0.000089752-0, para o Registro de Preços
aquisição de condicionadores de ar com instalação para os órgãos da Administração
Municipal de Porto Alegre/RS, conforme especificações constantes do Edital. SESSÃO
PÚBLICA:
será
às
10h
do
dia
18
de
outubro
de
2024,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº012/2024
Registro de Preços para Possível Aquisição de Materiais e Equipamentos para a
Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desportos. A abertura das propostas será dia
18 do mês de outubro do ano de 2024, às 08:30 horas, na Prefeitura Municipal de Porto
Xavier/RS. Cadastros das propostas a partir do dia 04 de outubro de 2024 na plataforma
www.bll.org.br.
O edital
completo
e demais
informações
no
site da
Prefeitura
www.portoxavier.rs.gov.br.
Porto Xavier, 3 de outubro de 2024.
GILBERTO DOMINGOS MENIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2024
Contratação de empresa especializada para
execução de projeto de
recuperação de pinturas e reparos gerais, conforme memorial descritivo, com
fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a
perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:22/10/2024,
09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará
disponível na referida plataforma a partir do dia 07/10/2024, na sede da Prefeitura, e pelo
site: https://rolante.atende.net/. Rolante, aos 03 dias de outubro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
O TORNA PÚBLICO O Pregão Eletrônico nº34/2024 para aquisição de mesas de
refeitório para escolas, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital.
Data
de
sessão
será
dia 17/10/2024
às
09h00min.
Local:
Endereço
eletrônico
https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site:
https://rolante.atende.net/. A partir do dia 07/10/2024.
Rolante, aos 03 dias de outubro de 2024.
ARTHUR TIMMEN RAYMUNDO
Coordenador Jurídico responsável pela Secretaria de Gestão
Administrativa e Financeira no exercício do cargo de Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024
Contratação de empresa especializada para Pavimentação asfáltica, sinalização
vertical e horizontal e recuperação de solos moles, conforme memorial descritivo, com
fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a
perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:23/10/2024,
09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará
disponível na referida plataforma a partir do dia 07/10/2024, na sede da Prefeitura, e pelo
site: https://rolante.atende.net/.
Rolante, 3 de outubro de 2024.
ARTHUR TIMMEN RAYMUNDO
Coordenador Jurídico responsável pela Secretaria de Gestão
Administrativa e Financeira no exercício do cargo de Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos
interessados, que estará realizando CONCORRÊNCIA Nº 09/2024, na forma Eletrônica, tipo
Menor preço global, com início da sessão de disputa de preço marcado para as 08h00min
do dia 14/11/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade
da contratação de empresa especializada e habilitada com equipamentos e mão de obra,
para executar a OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA VICINAL, LINHA TUNAS
- TRECHO II, atendendo ao CONTRATO DE REPASSE Nº 958858/2024/MIDR/CAIXA,
celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o Município de
Rondinha - RS, de acordo com o Projeto Básico/Termo de Referência, contidos anexos ao
Edital
de
Concorrência
nº
09/2024.
Cópia
do
Edital
no
site
http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1614.
Rondinha- RS, 2 de outubro de 2024
ALDOMIR LUIZ CANTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Administrativo Nº 077/2024 - Objeto: Contratação de empresa no ramo da
construção civil p/ construção/edificação de obra de Pavimentação c/ pedras irregulares de
basalto, assentados sobre leito de terra vermelha, c/ colocação de meio-fio de concreto,
totalizando 8.250,00m², em atendimento ao Contrato de Repasse OGU nº 941362/2023 -
Operação 1086929-97 - Programa Agropecuária Sustentável - Pavimentação de estradas
vicinais no interior do município. Contratado: Pedreira Cerro Largo Ltda (32.173.391/0001-
32). Valor: R$ 286.796,00 (duzentos e oitenta e seis mil e setecentos e noventa e seis
reais).
Fundamentação
Legal:
Concorrência Pública
003/2024.
Data
de
Assinatura:
27/09/2024.
Contrato Administrativo Nº 078/2024 - Objeto: Contratação de empresa no ramo da
construção civil p/ construção/edificação de obra de Pavimentação c/ pedras irregulares de
basalto, assentados sobre leito de terra vermelha, com colocação de meio-fio de concreto,
totalizando 7.380,00m², em atendimento ao recurso da modalidade de transferência
especial- Plano de Ação 09032024 - 070640/2024 - Emenda 202490480002. Contratado:
Pedreira Cerro Largo Ltda (32.173.391/0001-32). Valor: R$ 272.000,00 (duzentos e setenta
e dois mil reais). Fundamentação Legal: Concorrência Pública 010/2024. Data de
Assinatura: 30/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 - 90055/2024 COMPRAS.GOV.BR
Objeto: Aquisição de Veículo tipo Ambulância, Retroescavadeira, Guindaste
Hidráulico, Barco Inflável, Motor de popa 30hp, Reboque Rodoviário e Empilhadeira garfo,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Abertura: dia 18/10/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital
no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.
Em, 2 de outubro de 2024
JANE ARLENE MUNHOZ WALTER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 28/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação
asfáltica na Esquina Candeia, Rua Zeferino Soares, Rua Princesa Isabel, Rua Natal, Travessa
Brasília, Rua Edmundo Pilz e Travessa Itajaí, e pavimentação com pedras irregulares na
Travessa Costa e Lira, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do
Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA
2023). Abertura: 21/10/2024 - 08:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado, os quais serão
adquiridos através de recursos provenientes da Transferência da União através da Lei Paulo
Gustavo e com contrapartida do município. Abertura: 17/10/2024 - 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (04/10/2024), no Portal
de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de
Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Santa Rosa, 3 de outubro de 2024.
ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS
Coordenador da Unidade Central de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024.
A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos
interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 19/2024, referente à aquisição de
Aquisição de Materiais e Mão de Obra para Revitalização de Parque Municipal Nossa
Senhora do Rosário de nosso Município. Edital e Termo de Referência no site do Portal de
Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município:
www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura
Municipal.
Informações
através
do
telefone
(54)
9
9124-6638
ou
e-mail:
compras.sjh@gmail.com. A abertura está marcada para o dia 21/10/2024, às 09:00
horas.
São José do Herval, 3 de outubro de 2024
JOVANI BOZETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90017/2024
Proc. Adm. nº 1.659/2024, do tipo menor preço global, destinado à contratação
de empresa em regime de execução indireta de empreitada por preço global, com
fornecimento de material, mão de obra, equipamentos, insumos, transportes, encargos
sociais, BDI e demais encargos, objetivando a pavimentação com concreto usinado simples,
drenagem e base em diversas ruas urbanas do Município de São Luiz Gonzaga - RS. Data
da Sessão: 22/10/2024, às 09 horas, no endereço eletrônico Compras.gov.br
SIDNEY LUIZ BRONDANI
Prefeito