DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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230
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP
O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte:
ALTERAÇÃO de modalidade do PREGÃO ELETRÔNICO 28/2024-POR SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS, Processo Administrativo 155/2024-aquisição de equipamentos, mobiliários e
eletroeletrônicos, sendo a abertura deste no dia 18 de outubro de 2024 as 09hs. Pela
plataforma da BLL, pelo site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones
(55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás
12:30h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035, 03 de outubro de 2024.
RICARDO MIGUEL KLEIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 103/2024; Empresa: JUNKER E DERIVI PSICOLOGIA LTDA.; Objeto:"Contratação
de empresa especializada na realização de avaliação psicológica durante o processo
admissional de servidores efetivos, após aprovação em Concurso Público e/ou Processo
Seletivo Público, realizados pela Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul - RS.". Valor: R$
30.200,00 (trinta mil e duzentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 095/2024.
Contrato Nº: 112/2024; Empresa: FLORIAN & CIA. LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa
para fornecimento de troféus, para efetuar a premiação dos eventos esportivos e de lazer
realizados pela Secretaria de Esporte e Lazer do município de Sapucaia do Sul - RS". Valor: R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 010/2024.
Contrato Nº: 130/2024; Empresa: LUMA DE OLIVEIRA RAMBO LTDA.; Objeto:"Aquisição de
lanches e sucos, para a Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social, para a
utilização pela CONVIVÊNCIA (SCFV) e PAIF, realizado nos CRAS Nordeste, Centro, Sudeste e
Oeste, para o município de Sapucaia do Sul - RS.". Valor: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos
reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 020/2024.
Contrato Nº: 135/2024; Empresa: NOVIDÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Objeto:
"Aquisição de mobiliários para atender às necessidades da Secretaria de Educação do
município de Sapucaia do Sul - RS.". Valor: R$ 47.380,00 (quarenta e sete mil, trezentos e
oitenta reais). Prazo: 12 (doze) dias. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 090/2023.
Contrato Nº: 136/2024; Empresa: CK COMERCIO E PRODUCAO DE BRINDES E PREMIACO ES
LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de medalhas, para efetuar a
premiação dos eventos esportivos e de lazer realizados pela Secretaria de Esporte e Lazer do
município de Sapucaia do Sul - RS". Valor: R$ 1.744,20 (mil setecentos e quarenta e quatro
reais e vinte centavos). Prazo: 12 (doze) dias. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 010/2024.
Contrato Nº: 137/2024; Empresa: REIFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Objeto:
"Aquisição de mobiliários para atender às necessidades do Secretaria Municipal de Educação
do município de Sapucaia do Sul - RS.". Valor: R$ 6.570,00 (seis mil quinhentos e setenta reais).
Prazo: 12 (doze) dias. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 090/2024.
Contrato 
Nº: 
140/2024;
Empresa: 
LUIS 
ROGÉRIO 
MARENCO
FERRAN 
- 
ME.;
Objeto:"Contratação do show Luis Marenco - O Cantador de Caminhos para apresentação na
43ª Semana Farroupilha 2024, evento realizado no dia 14/09/2024 pela Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo, no município de Sapucaia do Sul - RS.". Valor: R$ 17.500,00 (dezessete
mil e quinhentos reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°
027/2024.
Contrato Nº: 141/2024; Empresa: TCHE GURI LTDA.; Objeto: "Contratação do Grupo Tchê Guri
para apresentação na 43ª Semana Farroupilha 2024, evento realizado no dia 13/09/2024 pela
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no município de Sapucaia do Sul - RS.". Valor: R$
16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação n° 028/2024.
Contrato Nº: 142/2024; Empresa: SANDRO ALEXANDRE COELHO; Objeto:"Contratação do
músico Sandro Coelho para apresentação na 43ª Semana Farroupilha 2024, evento realizado
no dia 20/09/2024 pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no município de Sapucaia
do Sul - RS.". Valor: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Prazo: 60 (sessenta) dias.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n° 030/2024.
Contrato Nº: 143/2024; Empresa: DIEGO MORAES CORREA; Objeto: "Contratação do Grupo
Embalo Campeiro para apresentação na 43ª Semana Farroupilha 2024, evento realizado no dia
13/09/2024 pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no município de Sapucaia do Sul
- RS.". Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Modalidade: Inexigibilidade
de Licitação n° 031/2024.
Contrato Nº: 144/2024; Empresa: VAGNER PERSCH; Objeto: "Contratação do Grupo Estação
Fandangueira para apresentação na 43ª Semana Farroupilha 2024, evento realizado no dia
19/09/2024 pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no município de Sapucaia do Sul
- RS.". Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação n° 032/2024.
Contrato Nº: 145/2024; Empresa: ANA PAULA MENNA; Objeto: "Contratação do Grupo Eco do
Pampa para apresentação na 43ª Semana Farroupilha 2024, evento realizado no dia
18/09/2024 pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no município de Sapucaia do Sul
- RS". Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação n° 033/2024.
Contrato Nº: 146/2024; Empresa: ROBERSON VIEIRA FRANCO; Objeto: "Contratação do Grupo
Paquito & Jóia para apresentação na 43ª Semana Farroupilha 2024, evento realizado no dia
17/09/2024 pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no município de Sapucaia do Sul
- RS.". Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação n° 034/2024.
Contrato Nº: 147/2024; Empresa: ODILON BRASIL DALLA PORTA; Objeto:"Contratação do
show Alexandre Konflanz e Grupo Recuerdo para apresentação na 43ª Semana Farroupilha
2024, evento realizado no dia 16/09/2024 pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no
município de Sapucaia do Sul - RS.". Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). Prazo: 60 (sessenta)
dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n° 036/2024.
Contrato Nº: 148/2024; Empresa: JOCA MARTINS SERVIÇOS LTDA.; Objeto:"Contratação do
show Joca Martins para apresentação na 43ª Semana Farroupilha 2024, evento realizado no
dia 17/09/2024 pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no município de Sapucaia do
Sul - RS.". Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação n° 037/2024.
Contrato Nº: 149/2024; Empresa: DANIEL TORRES; Objeto: "Contratação do show do músico
Daniel Torres para apresentação na 43ª Semana Farroupilha 2024, evento realizado no dia
16/09/2024 pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no município de Sapucaia do Sul
- RS.". Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação n° 038/2024.
Contrato Nº: 150/2024; Empresa: TECNISAN SISTEMAS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO
LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de banheiros químicos na 43ª
Semana Farroupilha 2024, evento realizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no
município de Sapucaia do Sul - RS". Valor: R$ 40.880,00 (quarenta mil, oitocentos e oitenta
reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 034/2024.
Contrato Nº: 151/2024; Empresa: LEONARDO SCHROEDER GADEA DA SILVA; Objeto:
"Contratação do show do Grupo Carqueja para apresentação na 43ª Semana Farroupilha 2024,
evento realizado no dia 15/09/2024 pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no
município de Sapucaia do Sul - RS". Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Prazo: 60 (sessenta)
dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n° 042/2024.
Contrato Nº: 153/2024; Empresa: ODILON BRASIL DALLA PORTA; Objeto:"Contratação do
show do Grupo Toque de Cordeona para apresentação na 43ª Semana Farroupilha 2024,
evento realizado no dia 19/09/2024 pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no
município de Sapucaia do Sul - RS.". Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). Prazo: 60 (sessenta)
dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n° 040/2024.
Contrato Nº: 154/2024; Empresa: ANDRIUS MORETTI CELARO; Objeto: "Contratação do show
do músico Zé Dedão para apresentação na 43ª Semana Farroupilha 2024, evento realizado no
dia 22/09/2024 pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no município de Sapucaia do
Sul - RS.". Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação n° 039/2024.
Contrato Nº: 155/2024; Empresa: CESAR OLIVEIRA DE SOUZA; Objeto: "Contratação do show
César Oliveira & Rogério Melo para apresentação na 43ª Semana Farroupilha 2024, evento
realizado no dia 18/09/2024 pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no município de
Sapucaia do Sul - RS". Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Prazo: 60 (sessenta) dias.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n° 035/2024.
Contrato Nº: 157/2024; Empresa: RAFAEL BATISTA ROQUE; Objeto: "Contratação do show do
Grupo Sangue Farrapo para apresentação na 43ª Semana Farroupilha 2024, evento realizado
no dia 21/09/2024 pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no município de Sapucaia
do Sul - RS-". Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Prazo: 60 (sessenta) dias.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n° 043/2024.
Contrato Nº: 158/2024; Empresa: J.L. ALVES DE JESUS & CIA LTDA.; Objeto:"Contratação do
músico João Luiz Corrêa para apresentação na 43ª Semana Farroupilha 2024, evento realizado
no dia 21/09/2024 pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no município de Sapucaia
do Sul - RS.". Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação n° 044/2024.
Contrato Nº: 159/2024; Empresa: SOMMER'S CONSTRUTORA LTDA.; Objeto:"Contratação de
empresa especializada em construção civil, com fornecimento de mão-de-obra e material,
para reforma e ampliação da UBS COHAB - BLOCOS e adequação de acessibilidade, para o
município de Sapucaia do Sul - RS". Valor: R$ 994.990,00 (novecentos e noventa e quatro mil,
novecentos e noventa reais). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Modalidade: Concorrência
Eletrônica n° 002/2024.
Contrato Nº: 160/2024; Empresa: MT ASFALTOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de asfalto pré-
misturado a frio, em sacos de 25kg, insumos básicos indispensáveis para a execução dos
serviços de pavimentação asfáltica, e conservação das vias já pavimentadas existentes no
município de Sapucaia do Sul - RS". Valor: R$ 42.675,00 (quarenta e dois mil, seiscentos e
setenta e cinco reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 049/2024.
Contrato Nº: 161/2024; Empresa: CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE
CIMENTO LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa de engenharia especializada para execução
de obra de pavimentação de ruas, com bloquetos pré-moldados de concreto intertravado, de
forma mecanizada, drenagem pluvial e passeios, em diversas ruas do Loteamento Santa Luzia,
no município de Sapucaia do Sul - RS". Valor: R$ 7.630.000,00 (sete milhões, seiscentos e trinta
mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 006/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal de Terra de
Areia, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br
(Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº
026/2024, Processo Administrativo nº 6203/2024, cujo objeto consiste no Registro de
preços para fornecimento, conforme demanda, de cadeiras destinadas a novas salas e
prédios municipais, visando atender às secretarias municipais do Município de Terra de
Areia/RS, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital
convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às
08 horas do dia 17/10/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min.
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br
ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo
Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através da Secretária Municipal de Saúde de
Terra de
Areia, torna público, que
realizará através da
plataforma eletrônica
www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2024, Processo Administrativo nº 2847/2024, cujo
objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de
material odontológico, destinado ao atendimento da população do município de Terra de
Areia/RS, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital
convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às
08 horas do dia 21/10/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min.
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br
ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo
Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.
MARTA ANA ROHN HETTWER
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de 02 (dois)
condicionadores de ar automotivo, novos e instalados, nas motoniveladoras Caterpillar 140K,
de uso pelo Setor de Manutenção de Estradas Municipais, sob coordenação da Secretaria de
Agricultura, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 07/10/2024 e INÍCIO DA
SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 17/10/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura
Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul,
www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord.
de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação
via e-mail: administracao@tresdemaio.rs.gov.br.
Três de Maio, 3 de outubro de 2024.
MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO
Prefeito