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DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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231
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente
à Aquisição de equipamentos médicos/odontológicos para as Unidades de Saúde: Posto de
Saúde Albert Sabin, Laboratório Municipal, ESF Albert Sabin Módulo I, ESF Targino dos
Santos e ESF Parque Santana Prefeito Arthur Leandro A Costa desta Secretaria Municipal de
Saúde, conforme as especificações constantes Termo de Referência (anexo III), conforme as
especificações constantes Termo de Referência, Processo Administrativo nº 7547/2024, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2024, do tipo menor preço por item, que será
realizada no dia 21 de outubro de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br,
maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br.
Barra do Piraí, 1º de outubro de 2024.
ALINE C LACERDA MAGALHÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 027 a 043/2024-FME. Processo nº 11724/2024 CHAMADA PÚBLICA
nº 004/2024-FME OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana
através do Fundo Municipal de Educação, em 23 de setembro de 2024, assinou, nos
termos da Lei nº 14.133/2021, art. 75, II, contrato chamada pública nº 004/2024-FME,
OBJETIVANDO A
CONTRATAÇÃO DE
AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO BOM JESUS DO
ITABAPOANA/RJ. CONTRATADOS: GUILHERME COSTA DO CANTO, com o valor de R$
39.998,16; ESTANISLAU KOSTKA JOSÉ DA SILVA SOUZA, com o valor de R$ 31.915,40;
LEANDRO MELO DA SILVA, com o valor de R$ 28.159,40; EVANDRO LUIZ COSTA DO CANTO,
com o valor de R$ 12.561,84; FABIO JOSE BONIOLO, com o valor de R$ 39.998,70; GILSON
LOPES DA SILVA, com o valor de R$ 39.999,50; MANOEL JORGE DA SILVA LEITE, com o valor
de R$ 39.996,88; SEBASTIÃO FRANCISCO BONIOLO, com o valor de R$ 39.081,00; JORGE
JOSÉ OSCAR, com o valor de R$ 39.982,12; JULIO CELIO DE OLIVEIRA VELASCO, com o valor
de R$ 23.100,00; JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA VELASCO com o valor de R$ 39.900,00;
GERUSA GOMES DA SILVA, com o valor de R$ 36.176,00; LÁZARO JOSÉ MESSIAS DE
OLIVEIRA, com o valor de R$ 36.176,00; LEANDRO DA SILVA RUEL, com o valor de R$
36.176,00; MAURÍCIO FREITAS DE ABREU, com o valor de R$ 36.176,00; SANDRO JOSÉ
SOUZA DE ABREU, com o valor de R$ 36.176,00; LEODIMAR ANTÔNIO FERREIRA, com o
valor total de R$ 173.600,00. Assinatura: 23/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas nº 118 a 120/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 9936/2024. OBJETO: Torno público
que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 17 de setembro de 2024, assinou, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de
2023, Ata de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024-PMBJI do
Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL E GÁS DE COZINHA GLP, A PEDIDO
DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA / R J,
decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024-PMBJI, firmada com as seguintes
empresas: BSX EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 32.168.761/0001-43 com o valor total de
R$ 80.094,00; BONJE GAS LTDA - CNPJ nº 42.932.199/0001-36 com o valor total de R$
449.002,95; 8.8 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 47.874.479/0001-59 com o
valor total de R$ 60.383,20. Assinatura: 17/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024.PMBJI PROCESSO Nº 9936/2024. OBJETO: O
PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no uso de suas atribuições legais,
resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETR Ô N I CO
Nº 021/2024-PMBJI, objetivando o REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL E GÁS DE COZINHA GLP, A PEDIDO DAS DIVERSAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos
do processo licitatório Nº 9936/2024. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita
nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação
da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa
vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim,
autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência,
nos termos do § 3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Em 17 de setembro de 2024.
PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024.FME PROCESSO Nº 11028/2024.
OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-
RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO EL E T R Ô N I CO
Nº 022/2024.FME, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos
termos do processo licitatório nº 11028/2024. A homologação do presente Pregão
Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista
a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados
pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no
edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do
Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e
transparência, nos termos do § 3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Em 25 de setembro de 2024.
MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL
Gestora do Fundo Municipal de Educação, Esporte e Lazer
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas nº 032 a 039/2024-FME. PROCESSO: nº 11028/2024. OBJETO: Torno público
que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 25 de setembro de 2024, assinou, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março
de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2024.FME do
Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA-RJ, firmada com as seguintes empresas: TRIPLICE PARTICIPACOES E SERVICOS
LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com o valor total de R$ 275.470,00; UTIBRINK
COMERCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 03.719.870/0001-03 com valor total de R$
683.339,80; 8.8 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 47.874.479/0001-59 com
valor total de R$ 21.000,00; QUALITY DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA - CNPJ nº
49.683.538/0001-37 com o valor total de R$ 1.479.623,00; ORGANIZACOES DE CE R EA I S
FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ nº 06.308.246/0001-01 com valor total de R$
113.133,00; DIEGO PEREIRA RANGEL - CNPJ nº 55.248.521/0001-54 com o valor total de R$
1.202.348,00; CARGE DE VARRE-SAI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ nº
09.450.692/0001-44 com o valor total de R$ 84.758,75; RAIZES COMERCIO E DIST R I B U I C AO
DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 43.077.771/0001-90 com o valor total de R$ 158.443,00.
Assinatura: 25/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 087/2023-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 122 a
127, 130, 131, 133 a 142/2024-FMS. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA - RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público os Primeiros
Termos de Apostilamento das atas de registro de preços em epígrafe firmada com as
empresas: ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES - CNPJ nº
00.085.822/0001-12;
MAT MED
HOSPITALAR
LTDA
- CNPJ
nº
02.305.767/0001-54;
DONEGATE 
DISTRIBUIDORA 
LTDA 
- 
CNPJ 
nº 
03.326.125/0001-02; 
ORTOBENS
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 20.035.686/0001-63;
UNIVERSO DA REABILITAÇÃO LOCAÇÃO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA - CNPJ nº 23.635.109/0001-09; M. R. HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 24.009.233/0001-
13; MEDICAL CL 23 COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº 32.743.252/0001-
05; TECHNAV SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTO E COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA -
CNPJ nº 33.518.624/0001-54; CLEAN MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA -
CNPJ nº
35.310.607/0001-52; EMPROMED COMERCIAL
LTDA -
CNPJ nº
38.891.530/0001-40; BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJnº 41.851.336/0001-45;
CIRURGICA SANTA HELENA LTDA - CNPJ nº 43.496.995/0001-36; COSTA & SOUZA
COMERCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 46.093.723/0001-83; BRAXTER HOSPITALAR LTDA -
CNPJ nº 46.440.212/0001-90; DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
MEDICOS LTDA - CNPJ nº 48.346.978/0001-36; FLEXMED 2 - COMERCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 49.060.404/0001-60; QUALITY DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA
- CNPJ nº 49.683.538/0001-37; E LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ nº
57.532.343/0001-14, tendo como objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITAL A R ES
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA MUNICIPAL, AS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE E AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 087/2023-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
138/2024-FMS. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento da
ata de registro de preços em epígrafe firmada com a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA
- CNPJ nº 46.440.212/0001-90, tendo como objetivo a repactuação dos preços praticados
na cota principal e reservados quando vencidas pela mesma empresa deverá ter o mesmo
valor conforme Decreto nº 8.538/2015, artigo 8º, parágrafo terceiro.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 087/2023-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
141/2024-FMS. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento da
ata de registro de preços em epígrafe firmada com a empresa QUALITY DISTRIBUIDORA E
SERVIÇO LTDA - CNPJ nº 49.683.538/0001-37, tendo como objetivo a repactuação dos
preços praticados na cota principal e reservados quando vencidas pela mesma empresa
deverá ter o mesmo valor conforme Decreto nº 8.538/2015, artigo 8º, parágrafo terceiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
OBJETO: Ref. a futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção de VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES MOVIDOS A
DIESEL conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. DATA: 21 de outubro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br
UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE
nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do
dia 04 de outubro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 432.000,00.
Cordeiro, 1º de outubro de 2024.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
OBJETO: Ref. a futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção de VEÍCULOS AUTOMOTORES MOVIDOS À GASOLINA
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DATA: 22 de outubro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG:
985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites
http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 04 de
outubro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 1.071.600,00.
Cordeiro, 1º de outubro de 2024.
KELLY SILVA BONIFÁCIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
Republicação
Pregão 
Eletrônico 
Nº: 
90010/2024 
- 
Processo 
Administrativo 
Nº:
014/000207/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração para o Hospital do
Coração São José de Duque de Caxias, em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas
no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: Dia 21 de outubro de
2024 às 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP:
25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através
do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de
Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg -
Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
BERNARDO BAZILIO
Pregoeiro

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