DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO ARP Nº 49/2024 - SMAS
CONTRATADA: JV COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DECORAÇÕES LTDA-ME REF:
Processo Nº 19/2024. PE nº 87/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de
Material Elétrico e ferramentas elétricas portáteis para Manutenção de todas as
unidades da SMAS (SEDE, CRAS I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, Centro de Convivência do
Idoso, CREAS I, II e III, Centro POP, Acolhimento POP, SAICA I e II, Cozinha Comunitária,
Padaria, Banco de
Alimentos, Conselho Tutelar, Inclusão e
Cidadania e Vida
Ativa/Leãozinho). DO(S) PREÇO(S): R$ 6.622,20. VIGÊNCIA: 01/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO ARP Nº 50/2024 - SMAS
CONTRATADA: MORK TELECOM PRODUTOS E SERVIÇOS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA
REF: Processo Nº 19/2024. PE nº 87/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para
Aquisição de Material Elétrico e ferramentas elétricas portáteis para Manutenção de
todas as unidades da SMAS (SEDE, CRAS I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, Centro de
Convivência do Idoso, CREAS I, II e III, Centro POP, Acolhimento POP, SAICA I e II,
Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos, Conselho Tutelar, Inclusão e
Cidadania
e
Vida
Ativa/Leãozinho). 
DO(S)
PREÇO(S):
R$
6.677,60.
VIGÊNCIA:
01/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO ARP Nº 51/2024 - SMAS
CONTRATADA: NOVA FENIX COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA REF:
Processo Nº 19/2024. PE nº 87/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de
Material Elétrico e ferramentas elétricas portáteis para Manutenção de todas as
unidades da SMAS (SEDE, CRAS I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, Centro de Convivência do
Idoso, CREAS I, II e III, Centro POP, Acolhimento POP, SAICA I e II, Cozinha Comunitária,
Padaria, Banco de
Alimentos, Conselho Tutelar, Inclusão e
Cidadania e Vida
Ativa/Leãozinho). DO(S) PREÇO(S): R$ 45.989,30. VIGÊNCIA: 01/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO ARP Nº 52/2024 - SMAS
CONTRATADA: PR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP REF: Processo
Nº 19/2024. PE nº 87/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material
Elétrico e ferramentas elétricas portáteis para Manutenção de todas as unidades da
SMAS (SEDE, CRAS I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, Centro de Convivência do Idoso, CREAS
I, II e III, Centro POP, Acolhimento POP, SAICA I e II, Cozinha Comunitária, Padaria, Banco
de Alimentos, Conselho Tutelar, Inclusão e Cidadania e Vida Ativa/Leãozinho). DO(S)
PREÇO(S): R$ 33.682,11. VIGÊNCIA: 01/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO ARP Nº 53/2024 - SMAS
CONTRATADA: SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA REF: Processo Nº 19/2024. PE nº
87/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material Elétrico e
ferramentas elétricas portáteis para Manutenção de todas as unidades da SMAS (SEDE,
CRAS I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, Centro de Convivência do Idoso, CREAS I, II e III, Centro
POP, Acolhimento POP, SAICA I e II, Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos,
Conselho Tutelar, Inclusão e Cidadania e Vida Ativa/Leãozinho). DO(S) PREÇO(S): R$
3.039,20. VIGÊNCIA: 01/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO ARP Nº 54/2024 - SMAS
CONTRATADA: VICENTE DEPARTAMENTOS LTDAREF: Processo Nº 19/2024. PE nº 87/2024.
DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material Elétrico e ferramentas
elétricas portáteis para Manutenção de todas as unidades da SMAS (SEDE, CRAS I, II, III,
IV, V, VI, VII e VIII, Centro de Convivência do Idoso, CREAS I, II e III, Centro POP,
Acolhimento POP, SAICA I e II, Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos,
Conselho Tutelar, Inclusão e Cidadania e Vida Ativa/Leãozinho). DO(S) PREÇO(S): R$
7.500,00. VIGÊNCIA: 01/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO ARP Nº 57/2024- SMS
CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA REF: Processo Nº 21/2024. PE nº 41/2024.
DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Injetáveis para
dispensação na Farmácia Básica Municipal, medicamentos para uso nos atendimentos do
Serviço de Atenção Domiciliar - SAD e Medicamento para atender demanda judicial.
DO(S) PREÇO(S): R$ 75.424,56. VIGÊNCIA: 02/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO ARP Nº 58/2024- SMS
CONTRATADA: JT MEDICAMENTOS LTDA REF: Processo Nº 21/2024. PE nº 41/2024. DO
OBJETO: Registro
de Preços
para Aquisição
de Medicamentos
e Injetáveis
para
dispensação na Farmácia Básica Municipal, medicamentos para uso nos atendimentos do
Serviço de Atenção Domiciliar - SAD e Medicamento para atender demanda judicial.
DO(S) PREÇO(S): R$ 161.099,40. VIGÊNCIA: 02/10/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 74/2024 PML
Objeto: Execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes,
pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA VICENTE
CELESTINO TRECHO 2 -BAIRRO SANTA CLARA, no município de Lages-SC.
Abertura: 23/10/2024 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 439.632,93
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 3 de outubro de 2024.
ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS
Secretário de Administração e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2024.
Processo Licitatório n. 160/2024
A Senhora Secretária de Educação e Cultura de Maravilha - SC, Cleusamar
Tosetto Preuss, juntamente com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade
de Pregão Eletrônico, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a execução de
reforma do CEI Pro Infância Criança Sorriso, CEI Pro Infância Luísa Schmidt e execução de
cobertura em quadra de areia no CEI Mágico de Oz no Município de Maravilha - SC, tipo
Menor Preço por Lote, cujo processo licitatório é regido pela Lei 14.133/21 e Lei
Complementar Federal n. 123/2006 e em especial o contido no Edital e que estará
recebendo as propostas eletronicamente até às 8h do dia 16 de outubro de 2024,
procedendo a partir das 08 horas e 15 min com o início do certame. Qualquer informação
poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das
07h 30min as 11h 30min e das 13h às 17 horas.
Maravilha - SC, 1º de outubro de 2024.
CLEUSAMAR TOSETTO PREUSS
Secretaria de Educação e Cultura de Maravilha.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONDAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: nº080/2024. Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas, com Recursos oriundos
do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956726/2024 - Transferegov.br nº 007344/2024,
Processo nº 21000.021972/2024-93, Programa 2200020240026 - Fomento ao Setor
Agropecuário- RP7 - Bancada Santa Catarina, da União Federal/Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da
Agricultura e Pecuária e o Município de Mondaí/SC. Item 1 e 2. Aquisição de Implementos
Agrícolas, com Recursos oriundos do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956726/2024 -
Transferegov.br 
nº 
007344/2024, 
Processo 
nº 
21000.021972/2024-93, 
Programa
2200020240026 - Fomento ao Setor Agropecuário- RP7 - Bancada Santa Catarina, da União
Federal/Subsecretaria
de Planejamento,
Orçamento e
Administração da
Secretaria-
Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Mondaí/SC.
CONTRATADA:
DELBA VICENTINI
CREMASCO -
ME, inscrita
no CNPJ
sob o
nº.
03.138.598/0001-78. VALOR: R$ 30.526,27 (trinta mil, quinhentos e vinte e seis reais e
vinte e sete centavos). Vigência: até 20 de fevereiro de 2025.
Mondaí/SC,
23 de
setembro de
2024. MARCOS FELIPE
DA
SILVA- Secretário de
Administração e Fazenda/Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: nº081/2024. Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas, com Recursos oriundos
do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956726/2024 - Transferegov.br nº 007344/2024,
Processo nº 21000.021972/2024-93, Programa 2200020240026 - Fomento ao Setor
Agropecuário- RP7 - Bancada Santa Catarina, da União Federal/Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da
Agricultura e Pecuária e o Município de Mondaí/SC. Item 1 e 2. Aquisição de Implementos
Agrícolas, com Recursos oriundos do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956726/2024 -
Transferegov.br 
nº 
007344/2024, 
Processo 
nº 
21000.021972/2024-93, 
Programa
2200020240026 - Fomento ao Setor Agropecuário- RP7 - Bancada Santa Catarina, da União
Federal/Subsecretaria
de Planejamento,
Orçamento e
Administração da
Secretaria-
Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Mondaí/SC.
CONTRATADA: JEAN PYER VIVIAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.161.649/0001-70..
VALOR: R$ 114.609,00 (cento e quatorze mil, seiscentos e nove reais). Vigência: até 20 de
fevereiro de 2025. Mondaí/SC, 23 de setembro de 2024. MARCOS FELIPE DA SILVA-
Secretário de Administração e Fazenda/Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: nº084/2024. Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas, com Recursos oriundos
do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956726/2024 - Transferegov.br nº 007344/2024,
Processo nº 21000.021972/2024-93, Programa 2200020240026 - Fomento ao Setor
Agropecuário- RP7 - Bancada Santa Catarina, da União Federal/Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da
Agricultura e Pecuária e o Município de Mondaí/SC. Item 1 e 2. Aquisição de Implementos
Agrícolas, com Recursos oriundos do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956726/2024 -
Transferegov.br 
nº 
007344/2024, 
Processo 
nº 
21000.021972/2024-93, 
Programa
2200020240026 - Fomento ao Setor Agropecuário- RP7 - Bancada Santa Catarina, da União
Federal/Subsecretaria
de Planejamento,
Orçamento e
Administração da
Secretaria-
Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Mondaí/SC.
CONTRATADA: RK IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº.
05.043.720/0001-58. VALOR: R$ 42.940,00 (quarenta e dois mil, novecentos e quarenta
reais). Vigência: até 20 de fevereiro de 2025.
Mondaí/SC,
23 de
setembro de
2024. MARCOS FELIPE
DA
SILVA- Secretário de
Administração e Fazenda/Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Processo Licitatório n° 81/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisições de
fardamento (gorro, jaqueta anoraque, jaqueta corta-vento, conjunto segunda pele
(inverno) e cachecol) para Polícia Militar de Palmitos - Santa Catarina. Data da entrega dos
envelopes: 18/10/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 18/10/2024 às 08:31 horas.
Edital disponível no setor de licitações da prefeitura, nos sites www.palmitos. sc.gov.br e
Sistema Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Código Registro TCE:
C4F7A12B2541436B1394C5E29186313F2BB786FE.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Processo Licitatório
n° 82/2024.
Objeto: Contratação
de uma
empresa
especializada para implantar um sistema de comunicação integrado no município de
palmitos/sc, fornecimento dos equipamentos necessários, bem como a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva. Data da entrega dos envelopes:
21/10/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 21/10/2024 às 08:31 horas. Ed i t a l
disponível no setor de licitações da prefeitura, nos sites www.palmitos. sc.gov.br e sistema
Bolsa 
de 
Licitações 
do 
Brasil 
- 
BLL 
www.bll.org.br. 
Código 
Registro 
TCE:
D 9 D E B 2 3 1 B E DA 3 3 7 0 2 2 A A 4 B 7 7 E 6 5 F 8 AC B C 9 5 A 0 2 6 C .
Palmitos, 3 de outubro de 2024.
DAIR JOCELY ENGE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 075/2024
Processo Licitatório 109/2024 - MULTIENTIDADE
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 075/2024
Código registro TCE: FE2375DCE6412A341AB926C51F949FA535D85FC2
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR
LOTE, com modo de disputa ABERTO para contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção preventiva dos aparelhos de ar condicionado e elaboração do
plano de manutenção, operação e controle - PMOC. Somente participarão da sessão
pública 
as
empresas 
que 
apresentarem
propostas 
através
do 
site
"www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 17 de outubro, com
início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se
disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br"
e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser
retiradas 
na 
Rua 
Padre 
Anchieta, 
126, 
e-mail 
liciteportouniao@yahoo.com.br,
licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.
Porto União - SC, 3 de outubro de 2024.
ELISEU MIBACH
Prefeito