DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/PMC/2024 - SRP
Processo
de
Licitação
nº 121/PMC/2024.
Objeto:
O
presente
Pregão
Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição mochilas e
estojos escolares, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino do
município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do
Edital. Data de Abertura: 18 de outubro de 2024, às 8h30min. Informações
Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de
Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 3 de outubro de 2024.
FERNANDA DIAS JACINTHO
Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato PMG 036/2024. Processo Licitatório PMG
nº 046/2024 Modalidade: Pregão Presencial: Menor Preço por item
Contratada: ISZA COMÉRCIO E ATACADO EIRELI. CNPJ: 35.436.095/0001-75.
Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos, a serem utilizados nos projetos educacionais
esportivos nas Unidades Escolares do município. Recurso proveniente de Emenda
Parlamentar Estadual Impositiva nº 1443/2023.
Prazo: 60 (sessenta) dias - 01/07/2024 a 28/11/2024
Garuva, 25 de setembro de 2024. Rodrigo Adriany David- Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato PMG 037/2024. Processo Licitatório PMG
nº 046/2024 Modalidade: Pregão Presencial: Menor Preço por item
Contratada: REGIS COMERCIAL LTDA. CNPJ: 47.794.555/0001-16.
Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos, a serem utilizados nos projetos educacionais
esportivos nas Unidades Escolares do município. Recurso proveniente de Emenda
Parlamentar Estadual Impositiva nº 1443/2023.
Prazo: 60 (sessenta) dias - 01/07/2024 a 28/11/2024
Garuva, 25 de setembro de 2024. Rodrigo Adriany David- Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato PMG 038/2024. Processo Licitatório PMG
nº 046/2024 Modalidade: Pregão Presencial: Menor Preço por item
Contratada: ZERMIANI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.931.732/0001-44.
Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos, a serem utilizados nos projetos educacionais
esportivos nas Unidades Escolares do município. Recurso proveniente de Emenda
Parlamentar Estadual Impositiva nº 1443/2023.
Prazo: 60 (sessenta) dias - 01/07/2024 a 28/11/2024
GARUVA, 25 de setembro de 2024. Rodrigo Adriany David- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2024
Processo Licitatório PMG nº 091/2024 Modalidade: Pregão Presencial: Menor
Preço Global. Objeto: O presente processo tem por objeto a Contratação de Empresa
especializada para ampliação de área coberta e alambrado de proteção para atividades
recreativas na Escola Maria Martins Budal, conforme as peças técnicas em anexo. Recurso
Emenda Estadual Parlamentar Impositiva nº. 1947/2024 SED. Entrega e Abertura dos
Envelopes: 16/10/2024 às 09:00 horas. O Edital completo está disponível para consulta e
retirada no site www.garuva.atende.net.
Garuva, 1º de outubro de 2024.
RODRIGO ADRIANY DAVID
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA FMS Nº 12/2024
Processo Licitatório FMS nº 012/2024 Modalidade: Concorrência Tipo de
julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: A presente licitação tem por objeto
Contratação de empresa para prestação de serviço para execução de Reforma, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, atendendo a Solicitação do Setor de
Planejamento e Obras e Engenharia Do Município de Garuva Secretaria de Saúde de
Garuva.
Lote 01 - Reforma da Unidade de Saúde Bahararas, localizada no Bairro
Bahararas/Garuva-SC, Proposta n°. 11303923000124002 - Emenda n°. 42730007/2024;
Lote 02: Reforma da Unidade de
Saúde Giórgia Paula, localizada no
Centro/Garuva-SC, Proposta n°. 11303923000124001 - Emenda n°. 42730007/2024. Entrega
e Abertura dos Envelopes: 21/10/2024 às 09:00 horas. O Edital completo está disponível
para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net.
Garuva, 2 de outubro de 2024.
RODRIGO ADRIANY DAVID
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
REGISTRO DE PRECOS N. 26/2024 - PROCESSO N. 66/2024
O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 21/10/2024 as
08h30min, licitacao na modalidade Pregao Eletronico n. 35/2024, Registro de Precos n.
26/2024, Processo n. 66/2024 para a Fornecimento de uniformes e camisetas para atender
as demandas das Secretarias do Município de Itapoá/SC, conforme especificações do edital
e seus anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site www.itapoa.sc.gov.br ou na
Secretaria de Administracao, Licitacoes e Contratos das 07h30 as 13h30min.
Em 1º de outubro de 2024
DAIANNE FERREIRA DE SOUSA
Secretaria de Educacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2024 - UASG 453230
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do
recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 344/2024 - UASG 453230,
Portal de Compras do Governo Federal nº 90344/2024, para o Registro de Preços, visando
a futura e eventual Aquisição de Monitores Multiparâmetros para o Hospital Municipal São
José. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide
CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa AMB
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E PRODUTOS, sendo a decisão acolhida pela autoridade
superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados
no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 2 de outubro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 362/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 362/2024, destinado ao
Credenciamento de Pessoas Jurídicas do Ramo para o fornecimento de Materiais de
Construção, para atendimento de famílias cadastradas junto à Secretaria de Habitação.
Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide HABILITAR:
Farias & Silva Ltda. e CRO Madeiras e Material de Construção Ltda. Fica aberto o prazo de
3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos
documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no
link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 2 de outubro de 2024.
CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 484/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 484/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90484/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de embalagem para fracionamento de comprimidos para o Hospital Municipal
São José, na Data/Horário: 16/10/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O
edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG
453230.
Chave
no
TCE
C 0 E 2 3 D C F 2 3 2 B E F 2 5 E 8 C 4 4 F 1 EC EC 3 E 7 C 6 B 2 A 9 F 3 F B
Joinville/SC, 1º de outubro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024
Projeto: PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO SUSTENTÁVEL DE JOINVILLE - PROSAJ
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABORDAGEM DOMICILIAR NO DESENVOLVIMENTO
DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - TTS
Empréstimo nº: BID 5685/OC-BR
A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados
que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações
e Contratos da CAJ e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024 destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABORDAGEM
DOMICILIAR NO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - TTS, na
Data/Horário: 17/10/2024 às 15:00h00min, no endereço eletrônico www.gov.br/compras.
O edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site
www.aguasdejoinville.com.br
e
www.gov.br/compras.
Código
TCE/SC:
9 6 B FC E 5 9 8 6 9 3 6 C B 4 C C 8 1 5 E 5 3 A D 6 C 0 7 F 3 4 C E E 4 A 9 2
Joinville, 26 de setembro de 2024.
SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor-Presidente
ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO
Diretor Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
EXTRATO DE CONTRATO ARP Nº 47/2024- SMAS
CONTRATADA: DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI - ME: Processo Nº 19/2024. PE nº
87/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material Elétrico e
ferramentas elétricas portáteis para Manutenção de todas as unidades da SMAS (SEDE,
CRAS I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, Centro de Convivência do Idoso, CREAS I, II e III, Centro
POP, Acolhimento POP, SAICA I e II, Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos,
Conselho Tutelar, Inclusão e Cidadania e Vida Ativa/Leãozinho). DO(S) PREÇO(S): R$
464,00. VIGÊNCIA: 01/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO ARP Nº 48/2024 - SMAS
CONTRATADA: GR COMERCIO LTDA-EPP, REF: Processo Nº 19/2024. PE nº 87/2024. DO
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material Elétrico e ferramentas elétricas
portáteis para Manutenção de todas as unidades da SMAS (SEDE, CRAS I, II, III, IV, V, VI,
VII e VIII, Centro de Convivência do Idoso, CREAS I, II e III, Centro POP, Acolhimento
POP, SAICA I e II, Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos, Conselho Tutelar,
Inclusão e Cidadania e Vida Ativa/Leãozinho). DO(S) PREÇO(S): R$ 46.516,50. VIGÊNCIA:
01/10/2025.