DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO N° 141/2023
Partes: Município de Porto União e Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do
Contestado - CISAMURC.
CLÁUSULA QUINTA - DOS VALORES E FORMA DE REPASSE
Adita-se o valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), ao aludido contrato
superior.Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu
origem.Código Registro TCE: CA3AA6AD8465864C4C8FF42E75F7DB580EF72DB9
Base legal: Dispensa de Licitação 014/2023, Lei 14.133/2021.
Porto União SC, 3 de outubro de 2024. Eliseu Mibach- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO
EXTRATO DE CONTRATO
Estado de Santa Catarina
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS - EXTRATO DE CONTRATO DE
CREDENCIAMENTO
Contrato nº: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2024 - Participantes: MUNICÍPIO DE
QUILOMBO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DI SERVIÇOS MÉDICOS E
ODONTOLÓGICOS LTDA
Objeto: Chamamento de interessados para credenciamento, a fim de contratação com
seleção a critério de terceiros, de prestadores de serviços de saúde, pelo modelo de
credenciamento universal, para prestação de serviços de realização de consultas e exames
na especialidade de oftalmologia aos pacientes usuários do sistema único de saúde deste
município de QUILOMBO-SC.
Valor estimado R$ 24.526,75 (Vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta
e cinco centavos).
Vigência: Início: 02/10/2024 a 02/10/2025. Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
Dotação: 2.081 3.3.90.00 1500.1002.0500 1600.000.0600
Quilombo, 2 de outubro de 2024.
NÉDIO LUIZ CONCI - Secretário Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 062/2024
A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Marcia Pires Tomaz
Zanella, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública, para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, a fim de atender aos
alunos das unidades escolares municipais, conforme determina o programa nacional de
alimentação escolar - PNAE. Melhores informações e cópia do presente edital na integra,
poderão ser obtidas junto ao departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Santa
Cecília das 08h30min às 11h00min e das 13h00min ás 17h00min, ou pelo Telefone (49)
3244-2032. E-mail: licitacoes@santacecilia.sc.gov.br. Site: www.santacecilia.sc.gov.br
edital de Chamada Pública Eletrônica
Recebimento das Propostas: Das 08h00min do dia 04/10/2024 até as 08h30min
do dia 29/10/2024 no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br
Início da Sessão: Início da Sessão: 29/10/2024 às 08h31min, no endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br horário de Brasília-DF.
Santa Cecília, 3 de Outubro de 2024.
MARCIA PIRES TOMAZ ZANELLA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Objeto: A presente licitação tem por objeto contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para
execução de pavimentação rígida e sinalização viária da Rua Alcides Mello, no Município de
São João do Itaperiú/SC, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma
Físico/Financeiro, Projetos
e outros.
Transferência Especial
Jorge Goetten Emenda
Parlamentar 202442090002. Transferência Especial Jorge SEIF - Emenda Parlamentar
202442730001. Tipo de licitação: Menor preço por item. Recebimento das propostas: das
10h, do dia 03/10/2024, até às 08h30 do dia 17/10/2024. Abertura das propostas: dia
17/10/2024, às 08h30, início da sessão de disputa de preços: dia 17/10/2024 às 09h, no
endereço eletrônico: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações do Brasil -BLL. Edital: Estará
disponível aos interessados, no site https://saojoaodoitaperiu.atende.net/transparencia/, no
link Portal da Transparência. Demais informações poderão ser obtidas no site ou pelo
telefone: (047)3458-0010 ou através do e-mail:licitacao@pmsji.sc.gov.br, das 07:30h às
11:30h e das 13:00h às 17:00h.
São João do Itaperiú-SC, 3 de outubro de 2024
EDSON GOLDACKER JUNKES
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 2/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO FMS 27/2024
1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
Reforma e ampliação da UBS Vila São Jorge.
2. Data da sessão pública: 25/10/2024 às 09h00min
3. Local: A sessão pública será realizada exclusivamente através da plataforma:
www.bnc.org.br.
4. Obtenção do Edital: O edital na integra e demais disposições referente a este
pregão, estarão disponíveis no site do Município: www.sideropolis.sc.gov.br ou na
plataforma: www.bnc.org.br
5. Informações: e-mail: licitacao@sideropolis.sc.gov.br; telefone: (48) 3435-8900
6. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 112/2023.
Siderópolis, 3 de janeiro de 2024.
FRANQUI ANGELO SALVARO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
Contrato Nº 56/2023 - Sequência Nº : 4
Processo nº: 95/2023 - Tomada de preços nº: 9/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133
Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA - 03823578000136
Objeto: Contratação de empresa especializada para a complementação do sistema de
macrodrenagem pluvial da margem com a interligação da drenagem pluvial da Avenida Padre
Geraldo Spettman até o sistema de aduelas da Rua Luis Pedro de Oliveira, através da Rua
Duque de Caxias, no Bairro Dehon, Tubarão/SC, contemplando a execução dos serviços de
pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária.
Valor: 835.797,16
Vigência: 12/02/2024
Nova Data Vigência: 10/11/2024
Data da Assinatura: 06/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
Contrato Nº 67/2023 - Sequência Nº 2
Processo nº: 93/2023 - Concorrência nº: 6/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133
Contratada: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA - 12218083000179
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
pavimentação, ciclofaixa,
drenagem pluvial e passeio público com acessibilidade da Rua Vereador Sérgio Fernandes Pereira
(Lotes: I, II, III e IV), localizada no Bairro Revoredo, Tubarão/SC.
Valor: 3.217.646,63
Nova Data Vigência: 03/01/2025
Data da Assinatura: 03/09/2024
TCE 042495D2FB1D13C6057D6C22B03758BDF8BAF0CE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024/PMT
O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro,
informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo
menor
preço
global
por 
lote,
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a contratação de pessoa jurídica
para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária
da rua Adolfo José de Souza, localizada no bairro São Cristóvão, no Município de
Tubarão/SC, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto
Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislação
aplicável.
Início da Sessão Pública: 14 horas do dia 16/10/2024.
O edital em inteiro teor está à disposição nos endereços eletrônicos:
www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
Código TCE/SC 59B46CC392CB8766FAA967F5EB9841EF01047D33
Tubarão/SC, 27 de setembro de 2024.
JAIRO DOS PASSOS CASCAES
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024.
A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria de Educação,
Esporte e Cultura publica o presente edital para registro de preços para aquisição
parcelada e conforme a necessidade do Município de gêneros alimentícios para a
merenda escolar pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas a partir do dia:
07 de outubro de 2024 às 08h. Abertura das propostas: 16 de outubro de 2024, às
09h. Início da sessão de disputa de preços: 16 de outubro de 2024, às 09h05. Para os
editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/.
Aguaí, SP, 4 de outubro de 2024
PATRÍCIA FERREIRA ZAVARIZE TENÓRIO
Secretária de Educação, Esportes e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada em Recapeamento Asfáltico,
com material e mão de obra, nas ruas do Centro da Cidade de Bocaina-Estado de São
Paulo, conforme Convênio - Emenda Parlamentar nº 202423560001 - Transferências
Especiais Plano de Ação nº 09032024-071081 - Programa nº 09032024 "TRANSFEREGOV" -
Governo Federal." Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o edital e seus
anexos, a partir de 08 de outubro de 2024, nos dias úteis, no horário das 8 às 10 horas e
das 13 às 15 horas, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Bocaina, sito à Rua 7
de setembro nº 177 - BAIRRO: Centro - CEP: 17240-049, Bocaina-Estado de São Paulo, ou
através de "download" junto a "home page" desta Prefeitura, na Internet, no endereço de
acesso http://www.bocaina.sp.gov.br. Os envelopes contendo proposta e documentos
serão recebidos no endereço acima citado, para fazer o protocolo, no dia 25 de outubro de
2024, até as 08:30 horas, iniciando a sua abertura às 9 horas. Optando o licitante em não
credenciar representante para os atos presenciais, a declaração de que cumpre os
requisitos de habilitação, a declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser
apresentados em envelope a parte devidamente identificado ou avulsos e os envelopes
documentação e proposta, poderão ser entregues no protocolo, até o dia e horário
aprazados no presente edital. A licitante interessada PODERÁ realizar visita técnica prévia.
As visitas deverão ser agendadas com antecedência no horário de expediente das 8 às 10
e das 13 às 16 horas, com o Setor de Engenharia, através do telefone: 14.3666.80.00 ou
no próprio setor localizado na Rua 7 de Setembro nº 177 - BAIRRO: Centro, sendo
acompanhada pelo Diretor ou funcionário qualificado da Prefeitura.
Bocaina, 2 de outubro de 2024.
MARCO ANTONIO GIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
Processo Adm. N° 137/2024-Cabrália Paulista, 03/10/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de veículos 0 km para a saúde municipal II. Recebimento das
propostas: Das 16:00 horas do dia 07/10/2024 às 08:30hs do dia 18/10/2024. Análise das
propostas: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 18/10/2024. INício da sessão de disputa de
preços: às 09:30hs do dia 18/10/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
SCPI portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital) . os interessados
poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou
pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00hs.
ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO
Prefeito