DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação nº 460/24 - PI Nº 27962/24 - PC 679/24 - Contrato nº 136/24
Objeto: Aquisição de Fórmula Alimentar.
Contratada: MIGRA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 48.061.037/0001-56.
GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES - Secretário Municipal de Saúde
Assinatura: 30/09/24
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
EDITAL Nº 38/2024
PROCESSO Nº 6.907/2024
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 038/2024 - PROCESSO Nº
6.907/2024 - OBJETO: Registro de Preços de cestas básicas destinadas aos pacientes na
unidade de assistência especializada SAE/Departamento de Vigilância em Saude da
Secretaria Municipal de Saúde - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - ENCERRAMENTO: 17 de
outubro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 17 de outubro de 2024, às 10:00
horas. A Prefeita do Município de Poá, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura,
situada na Avenida Brasil, nº 198 - Centro - Poá/SP, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024. Os
interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura
Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br, ou na Diretoria do Departamento de Licitações e
Contratos, no horário compreendido entre 9 às 12 e das 13 às 16 horas, de segunda à
sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado.
Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.
Poá, 3 de outubro de 2024.
MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE
G U A R AT I N G U E T Á
EXTRATO TERMO ADITIVO
Processo: Termo Aditivo 04 - Extrato de Contrato Concorrência Pública 012/2023. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de recuperação de
vias não pavimentadas, com base de brita graduada tratada com cimento e revestimento
primário. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá.
Contratada: MSJ ENGENHARIA RENTAL LTDA. Prazo: 30 dias. Data: 16/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 36/2024
PROCESSO Nº 082/2024.
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.E e D.O.U
de 26/09/2024 foi alterado. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de oxigênio,
equipamentos e acessórios, destinados ao atendimento do Setor Municipal de Saúde. Fica
alterada a data da sessão, para o dia 16/10/2024 às 08:30 horas. Edital completo e
alterações pelo site www.ibira.sp.gov.br. Os interessados em obter mais informações serão
atendidos
das
segundas
às
sextas-feiras
das 08:00
às
16:00
horas,
pelo
e-mail
licitacao1@ibira.sp.gov.br, pelo
telefone (17) 3551-9900,
ou no
Paço Municipal
"Provisório", sito na Avenida Felix Haffid José Gattaz, nº 715, Centro, na cidade de Ibirá -
SP, com o Sr. Mário César Guedes - Pregoeiro.
Estância Turística de Ibirá, em 3 de outubro de 2024.
EDVARD ALBERTO COLOMBO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 9/2024
A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Chamamento
Público Presencial nº 09/2024, para SELEÇÃO DE ESPAÇOS OU AMBIENTES COM
ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO, COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB NO
MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU. As inscrições são gratuitas e serão realizadas
exclusivamente
por
meio
eletrônico,
através
do
e-mail:
credenciamento.cultura@itu.sp.gov.br, das 08h00 do dia 07/10/2024 até às 23h59 do dia
18/10/2024. O Edital completo está à disposição para consulta e impressão no site da
Prefeitura: www.itu.sp.gov.br, ou diretamente na Prefeitura no qual o interessado deverá
trazer um CD para cópia junto ao Depto. Central de Compras, sito na Av. Itu 400 anos, nº
111, B. Itu Novo Centro, Itu/SP, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min.
Itu, 03/10/2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio
Histórico.
Itu, 3 de outubro de 2024.
SABRINA SOUZA OLIVEIRA.
Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2024
Processo 12021/2024. Objeto: Aquisição de Uniforme para Eletricista. O
Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto
da presente dispensa a vencedora SL COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 12.633.638/0001-49,
no valor de R$ 2.688,00.
Em 3 de outubro de 2024
NIVALDO DA SILVA SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
PROCESSO Nº 047/2024
OBJETO: Credenciamento e contratação de 03 (três) profissionais para compor um
banco cadastral de Pareceristas a fim de atuar em comissões de seleção de projetos culturais
habilitados em editais a serem publicados pela Prefeitura Municipal de Guaiçara-SP, na
execução da Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. PERÍDO
DE INSCRIÇÃO: 07/10/2024 À 21/10/2024, ÀS 23H59M. ESCLARECIMENTOS E IMPUGN AÇÕ ES :
Seção de Licitações, localizada na Rua Tiradentes n° 171 - Centro - CEP 16.430-051 - Telefone
(14) 3547-9217, e-mail: licitacao@guaicara.sp.gov.br e no site: www.guaicara.sp.gov.br.
Guaiçara-SP, 3 de outubro de 2024.
BRUNO FLORIANO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
EXTRATO DE ADITAMENTO:
Extrato de Termo de Aditamento: PROCESSO: 46540/2021-SS - TERMO DE ADITAMENTO N°
10-5922/2022-FMS ao Contrato de Gestão n° 5922/2022-FMS. ASSINATURA: 17/09/2024.
VALOR: R$ 93.562.180,52 (noventa e três milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, cento
e oitenta reais e cinquenta e dois centavos). OBJETO: 1) A prorrogação da vigência
contratual por 12 (doze) meses, com clausula resolutiva mediante a conclusão do processo
administrativo n° 50.144/2019 que trata do novo Hospital Infanto-Juvenil Guarulhos (HIG)
com alteração no valor do repasse mensal e readequação do Plano de Trabalho. 2) Repasse
adicional referente ao período das Convenções Coletivas 2022 e 2023. 3) Repasse adicional
referente ao retroativo da aplicação do IPCA (setembro/23 a 17 de setembro/2024)
conforme despacho n° 728/2024-SS18.04. PROCESSO: 46538/2021-SS - TERMO DE
ADITAMENTO N°
10-5822/2022-FMS ao
Contrato de
Gestão n°
5822/2022-FMS.
ASSINATURA: 17/09/2024. VALOR: R$ 56.513.595,77 (Cinquenta e seis milhões, quinhentos
e treze mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos). OBJETO: 1 - A
prorrogação do Contrato de Gestão por 06 (seis) meses mediante cláusula resolutiva a
partir da conclusão do processo administrativo n° 11722/2024 que trata de chamamento
público para a gestão compartilhada do Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso - HMPB;
2 - Alteração do ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO do Plano de Trabalho; 3 -
Repasse no valor de R$ 50.279,21 (cinquenta mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte
e um centavos) referente a diferença paga a menor no Termo de Aditamento n°
08/5822/2022 referente aos Dissídios das categorias profissionais.
AVISOS DE LICITAÇÕES
Licitações Agendadas: PE90221/24 PA12917/22 menor preço exclusivo p/
Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de impressora p/ crachás e ribbons Abertura:
18/10/24 9h. PE90267/24 PA8816/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas
visando RP de kit higiene bucal infantil e adulto Abertura: 18/10/24 9h. PE90294/24
PA46093/23 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de bicicleta
ergométrica Abertura: 18/10/24 9h. PE90295/24 PA9801/24 menor preço exclusivo p/
Me/Epp/Equiparadas visando RP de pasta condutora de eletroencefalograma, anuscópio
descartável e espéculo descartável Abertura: 18/10/24 9h. PE90296/24 PA8439/24 menor
preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de luvas p/ procedimento não
cirúrgico nitrílica Abertura: 18/10/24 9h. PE90297/24 PA9695/24 menor preço exclusivo p/
Me/Epp/Equiparadas visando RP de gel condutor p/ exames, gel condutor p/ bisturi e
preservativo masculino sem lubrificante Abertura: 18/10/24 9h. PE90298/24 PA10443/24
menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP p/ dispositivos externos p/
incontinência urinária Abertura: 21/10/24 9h. PE90299/24 PA10784/24 menor preço c/
reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de neo advance e nutrini energy multifaber p/
atender mandado judicial Abertura: 21/10/24 9h. PE90300/24 PA8915/24 menor preço
exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de swab c/ meio de transporte Abertura:
21/10/24 9h. PE90301/24/ PA10712/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas
visando RP de benralizumabe p/ atender a mandado judicial Abertura: 21/10/24 9h.
PE90302/24 PA6682/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de
pasta profilática, solução cariostática, flúor tópico gel e outros Abertura: 21/10/24 9h.
Repetição
de
Certame:
PE90303/24
PA3256/24
menor
preço
exclusivo
p/
Me/Epp/Equiparadas visando contratação de empresa especializada p/ prestação de
serviço de psicologia - método ABA p/ atender a mandado judicial Abertura: 21/10/24 9h.
PE90304/24
PA6468/24 menor
preço exclusivo
p/ Me/Epp/Equiparadas
visando
contratação de empresa p/ prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de
elevador c/ fornecimento de peças Abertura: 22/10/24 9h. PE90305/24 PA8818/24 menor
preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de aciclovir, isoflavona, levotiroxina e
outros Abertura: 17/10/24 9h. PE90306/24 PA8817/24 menor preço c/ reserva p/
Me/Epp/Equiparadas visando RP de compressa de gaze hidrófila, compressa p/ curativo de
alta drenagem e outros Abertura: 22/10/24 9h. PE90307/24 PA9787/24 menor preço
exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de cânula endotraqueal e cânula de
traqueostomia Abertura: 22/10/24 9h. PE90308/24 PA3664/24 menor preço visando
contratação de seguros p/ veículos da Secretaria do Trabalho Abertura: 22/10/24 9h.
Guarulhos, 3 de outubro de 2024.
GILMAR VELOSO DA SILVA
Diretor do Depto de Licitações e Contratos
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90309/24-DLC PA10812/24
Licitações Agendadas: PE90309/24-DLC PA10812/24 menor preço visando
aquisição de equipamento blindado de prevenção de distúrbios - EBPD Abertura 23/10/24
9h.
Guarulhos, 3 de outubro de 2024.
GILMAR VELOSO DA SILVA
Diretor do Depto de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso - ERRATA DA PUBLICAÇÃO - RELAÇÃO DE SELECIONADOS E NÃO
SELECIONADOS - CHP005/23 - LEI PAULO GUSTAVO (n. 195/2022). Correção de publicação
Na publicação no DOU do dia 26/08/2024, pág.241, da seção 3, Onde se lê:
"SELECIONADOS - Ana Carolina Moraes Faitaroni - R$3.061,67; Daiane Gonçales da Silva -
R$3.601,17" leia-se: "SELECIONADOS - Ana Carolina Moraes Faitaroni - R$3.061,17; Daiane
Gonçales da Silva - R$3.061,17".
Holambra, 3 de outubro de 2024.
FERNANDO HENRIQUE CAPATO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Holambra/SP, torna pública a errata da publicação da
Homologação dos selecionados no Chamamento Público Nº 5/23, da Lei Paulo Gustavo (n.
195/2022): Correção de publicação
Na publicação no DOU do dia 12/09/2024, pág.177, seção 3, Onde se lê: "6.
Daiane Gonçalves da Silva - R$3.601,17" , leia-se: "6. Daiane Gonçalves da Silva -
R$3.061,17".
Holambra, 3 de outubro de 2024.
FERNANDO HENRIQUE CAPATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024
O Município de Hortolândia informa a Reabertura do PE 82/2024, Edital
103/2024, PMH 77911/2024, objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, de
acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO
PREGÃO (fase competitiva) 18/10/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF). Tempo de Disputa:
10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da
Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 24 de setembro de 2024
EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS
Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal.
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