DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024
Pregão Eletrônico nº 076/2024. P.A. nº 6.319/2024
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Contratada: JR COMÉRCIO E
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME - CNPJ: 52.087.159/0001-99. Objeto: serviços de
assessoria na supervisão da execução e suas diretrizes, referente a Lei 14.399/22 que
institui a Política Nacional Aldir Blanc. Valor total: R$ 17.000,00 (Recurso Federal). Vigência:
a partir da assinatura por 24 meses ou até a realização do envio da prestação de contas
no sistema TransfereGov, o que ocorrer antes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA 
ESPECIALIZADA
NA 
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS 
CONTÍNUOS
DE
GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS POR POSTOS CREDENCIADOS,
COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE GASOLINA, ETANOL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO
DIESEL S10, ARLA 32, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA
INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO
DE CARTÃO DE PAGAMENTO
MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA PARA
ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPAVA/SP. Tipo: Menor preço (menor
taxa administrativa). Recebimento das
propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 04/10/2024. Fim do
recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 18/10/2024. Abertura da
Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 18/10/2024. Disputa de lances: Às
09h30min do dia 18/10/2024. Valor estimado da licitação: R$ 1.882.313,40 Fonte de
recursos: Própria, Estadual e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº
051/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 04/10/2024 nos seguintes
acessos: 
Portal 
eletrônico 
oficial 
do 
Município 
de 
Igarapava/SP, 
pelo 
link:
https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL
COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com.Igarapava/SP,
em 02 de outubro de 2024.
Igarapava/SP, 3 de outubro de 2024.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTE AO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024
CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA (CAMINHÃO BASCULANTE, CAMINHÃO BAÚ
FRIGORÍFICO, 
MINI 
CARREGADEIRA 
E
DOIS 
CAMINHÕES 
PIPA)- 
CONVÊNIO
TRANSFEREGOV.BR Nº 946667/2023
DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento
Engenharia e Divisão de Agricultura PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS 12 (doze) meses
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020801 15 451 0280 2028 0000 Manutenção Serviços Obras
e Fiscalização 594 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 110.000
GERAL 020801 15 451 0280 2503 0000 Aquisição de Maquinários 703 4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 110.000 GERAL 020801 15 451 0280
2503 0000 Aquisição de Maquinários 704 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 0.05.18 100.000 GERAL - Convênios/entidades/fundos FONTE DE REC U R S O S
Próprio e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 27/09/2024 GESTORA DOS
CONTRATOS DENISE HELENA SALVINO MARCELINO FISCAL DOS CONTRATOS GABRIEL
GERALDO DE CARVALHO GOMES CONTRATADAS TOSI COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA NUMERO DO CONTRATO 267/2024 DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO 02/10/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil
reais). RODONAVES CAMINHOES COMERCIO E SERVICOS LTDA NUMERO DO CONTRATO
266/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 01/10/2024 VALOR DO CONTRATO R$
1.804.450,00 (um milhão, oitocentos e quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
Espécie: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN/SBQC) - CONCORRÊNCIA Nº
10/2024 - EDITAL Nº 76/2024- PROCESSO Nº 96/2024. Objeto: Auditoria externa
independente do "Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba -
Rio Jundiaí Limpo, no município de Indaiatuba/SP, financiado parcialmente pelo
empréstimo FONPLATA BRA-29/2021, referente ao período de 18 de dezembro de 2019 a
31 de dezembro de 2024.
O edital e os anexos estarão disponíveis, na íntegra e gratuitamente, a partir de
07 de outubro de 2024, nos sites do SAAE, https://saae.sp.gov.br/concorrencia-publica/ e
no PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Esta concorrência será realizada de forma
presencial, na sala de reuniões do setor de licitações, sito na Rua Bernardino de Campos,
799 - Centro - Indaiatuba/SP, em sessão pública designada para o dia 28 de novembro de
2024, às 09h30.
O envelope externo deverá ser entregue e protocolado até as 09h do dia 28 de
novembro de 2024, no Setor de Atendimento ao Público e Gestão de Expediente do SAAE,
no endereço supra. A abertura dos envelopes será às 9h30 do mesmo dia. Telefone: (19)
3834-9421.
Indaiatuba, 30 de setembro de 2024.
PEDRO CLAUDIO SALLA
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024
Processo nº 060/2024.
A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados que
realizará licitação modalidade Pregão Presencial nº 021/2024 de forma Presencial
conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21, objeto: Contratação de Empresas para
Fornecimento, Locação,
Instalação, Manutenção
e Desinstalação
de Decoração e
Iluminação Natalina - Natal 2024, incluindo Materiais e Mão de Obra. Abertura da sessão:
dia 23/10/2024 as 09h. Edital disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e na Prefeitura.
ANTONIO CARLOS TRANNIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Edital nº 081/2024 - Processo nº 076/2024. Objeto: Contratação de empresa
para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde UBS - Porte 1, com o
fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra, equipamentos, ferramentas, EPIs e EPCs
necessários. Recurso Federal por meio do Ministério da Saúde, Programa Novo PAC,
proposta nº 11886.3420001/24-002. Valor estimado: R$ 1.551.590, 51.O edital foi alterado
(data da sessão e item 11.10.1.2). Cadastro da proposta: Até o dia 12/11/2024 às 09h.
Início da disputa de preços: Dia 12/11/2024 às 09h05min. Local: www.bll.org.br. O edital
na 
íntegra 
encontra-se 
a 
disposição
dos 
interessados 
no 
site
https://www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/1 e na Plataforma Eletrônica BLL. Informações
pelo e-mail licitacao@itapui.sp.gov.br.
Itapuí, 3 de outubro de 2024.
ANTÔNIO ÁLVARO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.036/2024
EDITAL Nº 48 DE 01 DE OUTUBRO DE 2.024. Objeto: Aquisição de câmera
fotográfica para ser utilizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. -
Abertura da sessão passa a ser: 18/10/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos
poderão ser obtidos no
endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou
www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes
telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 1º de outubro de 2024.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/24
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
Repetição
Edital nº 107/24. Objeto: Contratação
de EXECUÇÃO DE OBRAS DE
INFRAESTRUTURA URBANA NO LOTEAMENTO CAMINHOS DO SOL, por execução indireta,
em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos,
memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus
anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 21/10/24, às 8h50, na página
eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica
disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites
www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 4039-8/2024
OBJETO: Concessão administrativa para a execução de obras e prestação de
serviços relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da
infraestrutura da Rede Municipal de Iluminação Pública de Jaboticabal/SP
HOMOLOGO, o parecer da Comissão de Contratação, e adjudico o respectivo
objeto em favor do CONSÓRCIO "LUZ DO BRASIL", formado pelas empresas: ZOPONE
ENGENHARIA E COMERCIO LTDA; SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; SUM
IP SERVICOS DE INFRAESTRUTURA LTDA, no valor de contraprestação mensal de
R$347.807,01 (trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e sete reais e um centavo), nos
termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 -
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS-AVH - PROCESSO CIS-AVH Nº 33/2023
O Prefeito de Jaboticabal/SP, no uso das atribuições, devidamente autorizado pela
Lei Municipal nº 4.328, de 24 de abril de 2012 e manifestação positiva através de parecer da
procuradoria jurídica deste Município, resolve, HOMOLOGAR a Adesão à ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS DE Nº 04/2023, gerenciado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE (CI S - AV H ) ,
na condição de Órgão Participante, que consiste no registro de preços para o fornecimento de
materiais permanentes em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Saúde dos
municípios consorciados ao CIS-AVH, tendo como vencedora a empresa: INSTRAMED
INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA. - CNPJ nº 90.909.631/0001-10 - para o fornecimento do
item 9 (desfibrilador externo automático - DEA), no valor unitário de R$5.499,00 (cinco mil,
quatrocentos e noventa e nove reais). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para
a contratação da referida empresa, para fornecimento do referido item, na quantidade de 06
desfibriladores externo automático - DEA, perfazendo o valor total de R$32.994,00 (trinta e
dois mil, novecentos e noventa e quatro reais), nos termos da solicitação constante do
processo administrativo nº 9347-5/2024, instaurado nesta Prefeitura em 09.09.pp.
Jaboticabal, 3 de outubro de 2024
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada, em serviço de buffet com o
fornecimento de todo alimento e mão de obra para 200 (duzentas) pessoas, durante a
realização do evento "Celebrando a Vida", em atendimento aos munícipes assistidos pelo
Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) por meio dos programas sociais do Sistema
Único
de
Assistência Social
(SUAS),
conforme
quantidades, condições
e
exigências
estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I. Processada a presente Licitação na
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas
informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão,
ADJUDICO E HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais
efeitos a empresa: - JOSE WILLIAM REZENDE SILVA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº
03.183.008/0001-04, lote Único. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de
Contabilidade para o devido processamento contábil.
Jales - SP, 30 de setembro de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito

                            

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