DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400240
240
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo nº 1315/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
reforma e adequação do Centro Cultural "Tom Jobim".Data limite para recebimento das
propostas e documentos de habilitação: 21/10/2024 até as 08:59:59 horas.Abertura,
avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 21/10/2024
- 09:00:00 horas.
O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de
Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico
da Plataforma
BRConectado (www.licitacaoourinhos.com.br),
sendo que
quaisquer
esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos
diretamente na plataforma da BBRConectado.
Ourinhos, 3 de outubro de 2024.
LUCAS POCAY ALVES DA SILVA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N°72/2024
Início cadastro de propostas: 07/10/2024 às 08h00 Término cadastro de
propostas: 17/10/2024 às 08h30min ABertura de propostas iniciais: 17/10/2024 às
08h30min 
Início
do 
pregão
(Lances): 
17/10/2024
às 
09h00min
Local:
www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Objeto: Aquisição de equipamentos
para a unidade de cultura e para atenção básica de saúde bucal e atenção básica. Edital na
íntegra pode ser obtido pelos interessados na Prefeitura, Departamento de Licitações, a
Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 09:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:00hs
ou pelo site: www.pmpirangi.com.br - informações: fone (17) 3386.9600, com o Diretor
Municipal de Esporte, Cultura e Turismo e Saúde.
ANGELA MARIA BUSNARDO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024
Tipo: Menor preço por item
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o pregão
Eletrônico nº 080/2024, tipo menor preço item, que tem como objeto a Formação de
Registro de Preços para aquisição de Lanches X-Tudo, Pão Francês e Margarina, em
atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo
I do Edital. Objeto: Gêneros Alimentícios.
Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do
início do prazo para envio da proposta eletrônica: 04 de outubro de 2024. Data e hora da
abertura da sessão pública: 16 de outubro de 2024, às 9h00min. Local e horário para
retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua
Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de
Pitangueiras/SP 
www.pitangueiras.sp.gov.br,
bem 
como
através 
do
site
www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 3 de outubro de 2024.
MARCOS AURÉLIO SORIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de
Licitação, designada pela portaria nº 40.896, de 27 de janeiro de 2023, Lei Federal
14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 22/10/2024 às
09:00horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
029/2024, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, visando Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de produtos:Capital/Custeio, com entrega única, em
atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. conforme Edital. O Edital
na
integra 
encontra-se
a 
disposição
dos
interessados 
no
site:
HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PROMISSÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - Avenida Pedro de Toledo, 386 - Centro - PROMI S S ÃO
- S.P. - Horário: 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 ÀS 16:30 horas. As empresas que vierem
retirar o Edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone(14) 3543-9000, em horário comercial
- Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de
Brasília.
Promissão, 3 de outubro de 2024.
FERNANDO INÁCIO SOARES
Licitações e Contratos
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/ 2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por
meio das Secretarias Municipais de Planejamento, Infraestrutura, Obras, Habitação e
Serviços, Saúde, Educação, Agricultura e Meio Ambiente, Administração, Planejamento,
obras habitação Departamento de Cultura, Esporte e Turismo e Departamento de
Assistência Social, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 02 / 2024, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR
ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE
TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS DEMANDAS
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme edital e
seus anexos.
Orçamento estimado: R$ 352.070,33 (trezentos e cinquenta e dois mil setenta
reais e trinta e três centavos).
Abertura da sessão pública: Dia 14 de outubro de 2024, a partir das 09h00.
Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.
Ribeirão Corrente / SP, 2 de outubro de 2024.
ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER
Prefeita
MARCELO DONIZETE BERTANHA
Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços
TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO
Diretora Departamento de Assistência Social
WASHINGTON FERNANDO KARAM
Diretor Departamento de Administração
SANDRO RIBEIRO DOS SANTOS
Diretor de Departamento de Esporte
ELAINE CRISTINA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Educação
ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Técnica e Preço Processo Administrativo nº 062600/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração, desenvolvimento
e detalhamento do projeto executivo arquitetônico e projetos executivos complementares
para a completa construção da Unidade de Saúde da Família (USF) Sumarezinho, conforme
edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 209.865,94 (duzentos e nove mil, oitocentos e
sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
28/11/2024 a partir das 09h00.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 90009/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 1º de outubro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 235/2024
Processo Administrativo nº 105615/2024
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA
PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA DE
MICROEMPRESAS, EMPRESAS
DE
PEQUENO PORTE
E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de móveis e equipamentos hospitalares,
conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 962.183,25 (novecentos e sessenta e dois mil, cento e
oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/10/2024
a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br
(Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90235/2024) ou gratuitamente na íntegra
somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 1º de outubro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 236/2024
Processo Administrativo nº 105790/2024
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA
PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA DE
MICROEMPRESAS, EMPRESAS
DE
PEQUENO PORTE
E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de móveis de madeira e móveis de aço
para as unidades da Secretaria da Saúde
Valor Estimativo: R$ 810.689,74 (oitocentos e dez mil seiscentos e oitenta e nove
reais e setenta e quatro centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/10/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90236/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 1º de outubro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2024
PROCESSO N° 082/2024
A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar, na modalidade de Pregão Presencial nº 034/2024, tipo menor
preço unitário, para o Registro de Preços para aquisições de gêneros alimentícios não
perecíveis, para atendimento às necessidades do serviço de merenda escolar da Rede
Municipal de Ensino do Município de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo período de 12
(doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. O
recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30h do dia 16 de outubro de 2024, na Praça
Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão
fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11h, das 13h as 16:30h, pelo
telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br.
Riolândia/SP, 3 de outubro de 2024.
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024
A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra
aberto o procedimento licitatório, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO HORTIFRUTIGRANJEIROS;
FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS, PARA O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR E PARA