DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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243
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2024
Pregão Eletrônico nº 287/2024 Edital I, que cuida da aquisição de espargidor para a
Guarda Civil Municipal, com encerramento dia 21.10.24 as 13h30. Maiores informacoes pelo
telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-
180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs.
Os editais tambem estarao disponiveis sem custos, pelo site desta Municipalidade,
www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletronica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.
Em 3 de outubro de 2024.
JOSE ANTONIO SAUD JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO Nº 44/2024. Secretaria Administrativa.
Torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Município de
Terra Roxa, de acordo com a regulamentação conforme edital realizará Pregão Eletrônico
sendo conduzido por Pregoeiro e tendo como autoridade Waldyr Mônaco Filho.
PUBLICAÇÃO: 04/10/2024. INÍCIO REC. PROPOSTA: 16/10/2024 - 14h:30m. FIM REC .
PROPOSTA: 16/10/2024 - 09h20m. INÍCIO DISPUTA: 16/10/2024 - 09h:50m. TIPO DE LANCE:
Menor Preço por Item. Tipo Encerramento: Aberto Cota Reservada ME/EPP: Não. VALOR
TOTAL DO PROCESSO: R$ 99.962,00 (noventa e nove mil novecentos e sessenta e dois reais).
OBJETO DO PROCESSO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria
Municipal de Saúde, em atendimento a Proposta 16568.6300001/24-002 junto ao Ministério
da Saúde, de acordo com e especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.
Terra Roxa-SP, 3 de outubro de 2024.
WALDYR MÔNACO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024
Edital nº 26/2024 - Processo n° 4038/2024 - Objeto: Contratação de empresa para
Pavimentação e Drenagem em ruas dos bairros Estufa I, Estufa II e Itaguá no município de
Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra. Início do
prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 01/10/2024 até às
08h00m do dia 24/10/2024. Início da disputa de preços: 24/10/2024 às 09:00m.
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.bll.com.br
e
https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home
FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo nº 04 - Contrato n° 10/2023 - Processo nº 11031/2022 - CP n° 07/2022 -
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Creche no Bairro
Parque dos Ministérios no Município de Ubatuba/SP, com Fornecimento de Materiais, Mão
de Obra, Máquinas e Equipamento. Para prorrogação de prazo em mais 2 meses e
acréscimo no valor de R$ 383.893,53 - Contratada: S4 CONSTRUTORA LTDA - Vigência:
21/10/2024 a 20/12/2024 - Valor Global R$ 3.678.014,81 - Assinatura: 26/09/2024.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 192/2024. Contrato nº 119/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de
Urupês
CNPJ/MF nº
45.159.381/0001-94.
Contratada:Natali
Brink Brinquedos Ltda
CNPJ/MF nº 08.287.175/0001-33. Objeto: Aquisição de brinquedos para que através das
brincadeiras as crianças tenham a capacidade de assimilação e compreensão, filtrando o
cognitivo e o afetivo. O ambiente de brincadeiras é propício para a aprendizagem
significativa, promovendo o desenvolvimento das crianças matriculadas no Ensino Infantil
(Creches e Pré-Escola). Valor global: R$ 14.689,61 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e
nove reais e sessenta e um centavos). Recursos orçamentários: 02. Poder Executivo -
02.05. Secretaria Municipal de Educação - 02.05.01. Diretoria Municipal de Ensino - 12 365
0010 2056 0000. Manutenção do Ensino Infantil - Creche - 3.3.90.30.00. Material de
Consumo - 0.05.00. 212.000. EDUC. Infantil - creche-convênios/entidades. - Recurso
Federal; e, 02. Poder Executivo - 02.05. Secretaria Municipal de Educação - 02.05.01.
Diretoria Municipal de Ensino - 12 365 0010 2027 0000. Manutenção do Ensino Infantil -
3.3.90.30.00. Material de Consumo - 0.05.00. 281.000. Recursos do Salário Educação - Pré
Esc.- Recurso Federal. Base Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 30
(trinta) dias, contados da data da assinatura do contrato. Data da assinatura:
03/10/2024.
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 37/2024
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a
Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a
abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº.
37/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº
006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 93/2024, que tem como Objeto
a Execução de Serviços para o Capeamento Asfáltico da Rua Quintino Marques, no Bairro
Siqueira Campos - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 181.240,19 (Cento e Oitenta e Um Mil,
Duzentos e Quarenta Reais e Dezenove Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (Trinta) dias.
RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301
EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de
Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas, Praças e Instalação de Equipamento de Proteção em Pontes,
Viadutos e Passarelas na Cidade de Aracaju , Natureza de Despesa: 44905100 Obras e
Instalações, SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações para uso comum do Povo, Fonte:
15000000 Recursos não vinculados de Impostos, SD 141/2024 e Emenda Parlamentar
Impositiva nº 18/2024. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº.
14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações
correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos,
disponíveis
a
partir
de
07/10/2024
nos
sítios:
www.licitanet.com.br
e
www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 25/10/2024. HORÁRIO: 10:00 horas
(horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br.
Aracaju/SE, 1º de Outubro de 2024.
BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
A Secretaria Municipal da Assistência Social, Trabalho e Habitação - TO, torna
público a abertura do credenciamento para o recebimento dos envelopes de Habilitação,
junto a Comissão Especial de Credenciamento, no endereço eletrônico no Sistema de Bolsa
Nacional de Compras (https://bnc.org.br/).
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2024.
DATA DO RECEBIMENTO DOS PROJETOS: a partir do dia 04/10/2024 às 08h.
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na contratação de
empresa
especializada
na
capacitação,
treinamento,
oficinas,
assessoramento,
monitoramento, elaboração de diagnóstico socioterritorial de grupos tradicionais e
específicos por profissional com conhecimento técnico, bem como evento de mobilização
objetivando promover o incremento de ações no âmbito dos serviços do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS, incluso todos os recursos materiais e humanos para sua plena
execução, conforme especificações e condições estabelecidos no Edital.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-5635 e no
Departamento de Compras e Licitações da SEMASTH, no horário de 08h00min ás
12h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.
Araguaína - TO, 1º de outubro de 2024.
SUZANA SALAZAR DE FREITAS MORAIS
Secretária Municipal da Assistência Social, Trabalho e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, no uso
de suas atribuições torna público, aos interessados que formalizou o processo de adesão e
aderiu Ata de Registro de Preços Nº 035/2023, oriunda do Oriunda Do Pregão Eletrônico
Nº 037/2023, referente ao processo licitatório Nº 095/2023 do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS/TO em que foram registrados os preços da empresa
APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 34.558.660/0001-04, endereço na Avenida Q
ACSV 61, AVENIDA LO 14 (503 norte) S/N, Plano Diretor Norte, CEP 77.001-838, P a l m a s / T O.
OBJETO: fornecimento de material odontológico e insumos para atender as Unidades
Básicas de Saúde, Para da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, Estado
do Tocantins, em que aderimos o valor de R$ 139.470,20 (centro e trinta e nove mil,
quatrocentos e setenta reais e vinte e vinte centavos).
Colinas do Tocantins- TO, 2 de setembro de 2024.
JAIR PEREIRA LIMA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 / PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 122/2024 / CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024
Objeto: Contratação de Uma Empresa de Engenharia Para Execução de Obras Na
Construção da Praça da Escola Zefa Pia Em Colméia - To, Conforme Especificações
Constantes do Projeto Básico e Anexos.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
NA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA ESCOLA ZEFA PIA EM COLMÉIA - TO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA, com sede na Praça da Bíblia, s/nº, Centro, CEP 77.725-
000, Colméia-TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor,
JOCTÃ JOSÉ DOS REIS, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO.
CONTRATADO: INOVAXX CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no
CPF/CNPJ sob nº 17.553.406/0001-02, estabelecida em RUA ALESSANDRO DIVINO, 0,
QUADRA 01, LOTE 09 - LOTEAMENTO REAL COLINAS, COLINAS DO TOCANTINS - TO, neste ato
representada pela Sr(a) JERRY ADRIANO DA CRUZ GALDINO, Brasileiro, Solteiro, empresário,
residente e domiciliado na Rua 04, nº 948, Jardim América, na cidade de Colina s / T O.
Termo Aditivo de Contrato onde se ajustam e vinculam-se ao Processo Administrativo nº
122/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024, bem como ao Contrato nº 035/2024, nos
termos da Lei Federal nº 14.133, de 1 de Abril de 2021, e suas alterações posteriores, que
se regerá pelas seguintes cláusulas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente termo aditivo de contrato tem como objeto o CONCORRENCIA ELETRONICA
VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
NA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA ESCOLA ZEFA PIA EM COLMÉIA - TO, conforme descrições
detalhadas na Cláusula Primeira do Contrato nº 35/2024.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO
2.1. Em conformidade com a Cláusula Decima Terceira do Contrato nº 35/2024 e de acordo
com o art. 125, d, da Lei nº 14.133/21, fica repactuado ao valor originalmente estabelecido:
2.2. OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS NA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA ESCOLA ZEFA PIA EM COLMÉIA - TO: VALOR LICITADO:
R$ 252.992,00 ; V. ADITIVO 18,38% = R$ 46.492,95 ; VALOR TOTAL: R$ 299.484,95
3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. A dotação orçamentária prevista em legislação aprovada para custeio da despesa será:
FICHA: 140 ; AÇÃO: Construção/Ampliação/reforma de Praças, Parques e Jardins ;
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.14.15.122.2093.1.017 ; FONTE: 1.700.0000.000000
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51/91
4. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecerão as
mesmas sem qualquer modificação
5. BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 1 de Abril de 2021, observadas as alterações posteriores
introduzidas nos referidos diplomas legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 / PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 577/2024 / CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA Empresa de Engenharia Civil Para Execução de Obras Na
Construção dos Estacionamentos, Calçadas e Paisagismo dos Canteiros Centrais do
Município de Colméia- TO.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA, com sede na Praça da Bíblia, s/nº, Centro, CEP 77.725-
000, Colméia -TO, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor,
JOCTÃ JOSÉ DOS REIS, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Colméia-TO.
CONTRATADO: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.262.722/0001-48, estabelecida em AV
SANTA TEREZA, 114, - ADEMAR GUIMARAES, REDENÇÃO - PA, neste ato representada pelo
Sr(a) JOAO PEDRO DE MELLO ASSIS SAMPAIO, Brasileiro, Solteiro, empresária, residente e
domiciliado em Rua Pedro Coelho de Camargo, s/n, Qd. 38, Lote 17 Bairro Park dos Buritis,
na cidade de Redenção/PA.