DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 135, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica dispensado o Cel FAB BRUNO FERREIRA DE OLIVEIRA da função de DIRETOR do
Departamento de Assuntos do Conselho de Defesa Nacional da Secretaria de Acompanhamento
e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo
0001 (A), a contar de 4 de outubro de 2024.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve tornar sem efeito o afastamento do país do servidor FREDERICO SOUZA DE
QUEIROZ ASSIS, publicado no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2024, Edição nº 154,
Seção 2, página 3, mantidas as demais condições. (00033.000224/2024-10).
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve tornar sem efeito o Despacho, publicado no Diário Oficial da
União de 18 de setembro de 2024, Edição nº 181, Seção 2, página 3, que trata do
afastamento do país da servidora: ADRIANA ERTHAL ABDENUR (00033.000780/2024-96).
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 9 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12
de agosto de 2024, Edição nº 154, Seção 2, página 3, referente ao afastamento do país do
servidor IBRAHIM ABDUL HAK NETO, onde se lê "...no período de 5 a 13 de setembro de
2024, incluído o período de deslocamento.", leia-se "...no período de 5 a 14 de setembro de
2024, incluído o período de deslocamento.", mantidas as demais condições.
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 76, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e atribuições do inciso VII do art. 2º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho
de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Sd EB CARLOS ALFREDO COSTA BRITO DOURADO para exercer a função de Especialista,
Código GR-0002, na Coordenação-Geral de Apoio à Residência Oficial da Diretoria de
Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 159, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria
nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
CAMILA CARVALHO FURTADO para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, na
Coordenação-Geral de Conteúdo do Departamento de Canais Digitais da Secretaria de
Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
RICARDO ZAMORA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 130, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e nos §§ 2º e 3º do art. 7º do Decreto nº
10.375, de 26 de maio de 2020, com as modificações introduzidas pelo Decreto nº 11.940,
de 7 de março de 2024, e o que consta do Processo nº 04028.000006/2020-81, resolve:
Art. 1º Designar, na forma dos §§ 2º e 3º do art. 7º do Decreto nº 10.375,
de 26 de maio de 2020, com as modificações introduzidas pelo Decreto nº 11.940, de
7 de março de 2024, os membros indicados para compor o Conselho Estratégico do
Programa Nacional de Bioinsumos a seguir nominados:
I - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA:
a) titular: Valéria Burmeister Martins - DIAGRO/SDI;
b) suplente: Marcus Vinícius Segurado Coelho - DIAGRO/SDI;
c) titular: Tatiane Almeida do Nascimento - DSV/SDA; e
d) suplente: Henrique Bley - DSV/SDA;
II - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI:
a) titular: Bruno César Prosdocimi Nunes - DECIV/SEPEF;
b) suplente: Maguida Fabiana da Silva - DECIV/SEPEF;
c) titular: Leandro Vieira Astarita - CTNBio; e
d) suplente: Rubens José do Nascimento - CTNBio;
III - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA:
a) titular: Eduardo Pagot - DECOOP/SEAB;
b) suplente: Mariana Rodrigues dos Santos - DECOOP/SEAB;
c) titular: Vivian Libório de Almeida - DINOV/SAF; e
d) suplente: Cássio Murilo Moreira Trovatto - DINOV/SAF;
IV - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC:
a) titular: Rodrigo Sobral Rollemberg - SEV;
b) suplente: Fabiana Villa Alves - SEV;
c) titular: Uallace Moreira Lima - SDIC; e
d) suplente: Carlos Leonardo Teofilo Durans - DINTE/SDIC;
V - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA:
a) titular: Cássia de Fátima Rangel Fernandes - GGTox;
b) suplente: Vanessa Lucas Xavier - GEAST;
c) titular: Marina Leal Bicelli de Aguiar - GEAST; e
d) suplente: Jucemary Simplício de Araújo - GEAST;
VI - Instituto Brasileiro do Meio Ambeinte e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA:
a) titular: Danilo Lourenço de Sousa - Diqua;
b) suplente: Izabela Mascarenhas Matosinhos de Sousa - Diqua;
c) titular: Marília de Paula Porto - Diqua; e
d) suplente: Flávia Elizabeth de Castro Viana Silva - Diqua;
VII - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA:
a) titular: Alineaurea Florentino Silva - Embrapa Semiárido;
b) suplente: Ednaldo da Silva Araújo - Embrapa Agrobiologia;
c) titular: Marcos Rodrigues Faria - Embrapa Meio Ambiente; e
d) suplente: Mariana Rodrigues Fontenelle - Embrapa Hortaliças;
VIII - representantes da sociedade civil dos seguintes segmentos:
a) entidade ou organização de produção de orgânicos:
1. titular: Rogério Pereira Dias - Câmara Temática da Agricultura Orgânica - CTAO; e
2. suplente: Luiz Carlos Demattê Filho - Câmara Temática da Agricultura
Orgânica - CTAO;
b) entidade ou organização de promoção da agricultura sustentável:
1. titular: Adelan Correia Alcântara - Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA; e
2. suplente: Leomárcio Araújo da Silva - Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA;
c) entidade ou organização de assistência técnica e extensão rural:
1. titular: Daniel Rodrigues Oliveira - Associação Brasileira das Entidades
Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural - ASBRAER; e
2. suplente: Gilmar Batistella - Associação Brasileira das Entidades Estaduais
de Assistência Técnica e Extensão Rural - ASBRAER; e
d) entidades do setor empresarial:
1. titular: Letícia Assis Barony
Valadares Fonseca - Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
2. suplente: Eduarda Lee Ferreira Lima - Confederação da Agricultura e
Pecuária do Brasil - CNA.
3. titular: Julia Moreira Pupe - Confederação Nacional da Indústria - CNI;
e
4. suplente: Mário Augusto de Campos Cardoso - Confederação Nacional da
Indústria - CNI.
§ 1º A presidência do Conselho será exercida pelo membro titular da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do
Ministério da Agricultura e Pecuária.
§ 2º Os membros do Conselho Estratégico do Programa Nacional de
Bioinsumos representantes da sociedade civil designados cumprirão mandato de dois
anos, permitida uma única recondução.
Art. 2º Ficam revogadas:
I - a Portaria nº 276, de 11 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de outubro de 2022, Seção 2, pág. 3; e
II - a Portaria nº 108, de 30 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 1º de junho de 2023, Seção 2, pág. 3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 131, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição; o inciso III do art.
23 e o art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018; o art. 1º da Instrução Normativa
SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020; e o constante dos autos do Processo nº
21000.097198/2022-20, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FERNANDO BUENO DA SILVA, matrícula SIAPE
1694997, a partir de 1º de agosto de 2024, do encargo de Encarregado pelo Tratamento
de Dados Pessoais do Ministério da Agricultura e Pecuária, designado pela Portaria nº 314,
de 21 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA
nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário LEONARDO VIANA DE ALMEIDA,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária -
SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar do XXIX Seminário do CAMEVET (The American Committee for Veterinary
Medicines), para fins de harmonização dos procedimentos de registro e controle de
medicamentos veterinários, irá ministrar uma palestra sobre o registro de produto
veterinário baseado em estudos farmacocinéticos, em Lima República do Peru, no período
de 13 a 18.10.2024, com ônus para INSUPEC. (Processo SEI n° 21000.053805/2024-10)
Autoriza FERNANDA
GOMES CARDOSO, do Quadro
Permanente deste
Ministério, lotada na Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo -
SFA/SP, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar de Treinamento Regional em Genômica e Bioinformática de Doenças Animais,
que ocorrerá no Servicio Nacional de Calidad y Salud Animal (SENACSA), no âmbito do
projeto de cooperação técnica da AIEA TN-RLA5085-2402321, em Santiago, República do
Chile,
no período
de
06
a 19.10.2024,
com
ônus
limitado. (Processo
SEI
n°
21053.000297/2024-43)
Autoriza CARLOS ERNESTO AUGUSTIN, ocupante do cargo de Assessor Especial
do Ministro, lotado no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo participar do Evento: Conferência WAFI 2024,
Conforme a Carta - convite da Conferência WAFI 2024 (Conferência Mundial de Inovação
Agroalimentar), promovida pelo Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da China com
o apoio do WRI - World Resources Institute. Salientando que o tema da Conferência em
2024 é: "Mudanças Climáticas e Transformação dos Sistemas Agroalimentares", em Xangai
e Pequim, República Popular da China, no período de 06 a 13.10.2024, com ônus para
OPERAGAB. (Processo SEI n° 21000.053798/2024-48)
Autoriza
ROBERTA APARECIDA
CARNEVALLI
MONTEIRO, Pesquisadora
da
Embrapa, lotada na EMBRAPA Soja, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar da missão para a China, junto com o Assessor
Especial do GM/MAPA, Dr. Carlos Ernesto Augustin. Evento: Conferência WAFI 2024,
Conforme a Carta - convite da Conferência WAFI 2024 (Conferência Mundial de Inovação
Agroalimentar), promovida pelo Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da China com
o apoio do WRI - World Resources Institute. Salientando que o tema da Conferência em
2024 é: "Mudanças Climáticas e Transformação dos Sistemas Agroalimentares", em Xangai
e Pequim, República Popular da China, no período de 06 a 14.10.2024, com ônus para
OPERAGAB. (Processo SEI n° 21000.056192/2024-64)
Autoriza JANAY ALMEIDA DOS SANTOS SEREJO, Pesquisadora, lotado(a) na
EMBRAPA Mandioca e Fruticultura, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de ministrar aulas no Curso sobre Melhoramento por mutação e
técnicas de aumento de eficiência para resistência à raça TR4 da murcha de Fusarium, no
âmbito do projeto de cooperação técnica INT5158 da AIEA, "Fortalecimento das
capacidades dos Estados-Membros para combater a murcha de Fusarium da banana (TR4)
através da Detecção Precoce, Novas Variedades Resistentes e Manejo Integrado", em
Seibersdorf, República da Áustria, no período de 12 a 19.10.2024, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21148.014426/2024-21)
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