DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCID Nº 853, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 24 da Portaria nº 535, de 15 de maio de 2023, do
Ministério das Cidades e tendo vista o disposto no Decreto nº 10.332, de 28 de abril de
2020 e na Portaria nº 591, de 19 de maio de 2023, do Ministério das Cidades, resolve:
Art. 1º A Portaria MCID nº 926, de 20 de julho de 2023, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 2° ......................................................................................................
I - Secretaria-Executiva:
a) Bruno Tiburcio Pereira da Silva (titular); e
b) Ana Carolina Ferreira Silva (suplente);
II - Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano:
a) Fábio Alexandre Vasconcelos Oliveira Pinto (titular); e
b) Amanda Carballo Cerqueira Lupatini (suplente);
III - Secretaria Nacional de Habitação:
a) Hugo Leandro Gomes Gonçalves (titular); e
b) Joseane Rotatori Couri (suplente);
IV - Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana:
a) Ramson Aragão Gois (titular); e
b) Rodrigo Moreira de Carvalho (suplente);
V - Secretaria Nacional de Periferias:
a) Rodolfo Baêsso Moura (titular); e
b) Helio Alves da Paz (suplente);
VI - Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental:
a) Denilson Junio Brandão Pereira (titular); e
b) Paulo Rogério dos Santos e Silva (suplente);
VII - Coordenação-Geral da Tecnologia da Informação:
a) Lucas Mendes dos Santos (titular); e
b) Emerson Moreira de Morais (suplente)." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SUBSTITUTO,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º
do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, AUTORIZA o afastamento do país do
servidor:
NEWTON KENJI HAMATSU, Superintendente da Área de Transição Energética e
Infraestrutura da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para participar da "36ª edição
do Programa de Imersão em Ecossistemas de Inovação - MEI - Tecnologias em energias
renováveis e descarbonização", com o objetivo de conhecer as políticas de estímulo à
inovação que a Alemanha desenvolve em prol da Transição Energética e Descarbonização,
em Frankfurt, Oberhausen, Bremerhaven, Salzgitter e Leipzig/Alemanha, de 05/10/2024 a
12/10/2024, trânsito incluído, com ônus para a FINEP, conforme Processo nº
01245.014458/2024-11.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 95, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Memorando nº 13300/2024/INPE, resolve:
Art. 1º Dispensar EDLEUSA APARECIDA FERREIRA, CPF nº ***.676.828 -**, do
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Pós-Graduação, código FCE 1.05, da
Divisão de Pós-Graduação, da Coordenação de Ensino, Pesquisa e Extensão, deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
PORTARIA Nº 349, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade
Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe
são conferidas pela Portaria MCTI nº 297, de 18/04/2024, publicada no D.O.U. nº 78, página 6,
Seção 2, em 23/04/2024, da Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação,
pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em
18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16,
Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor
Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, resolve:
Conceder pensão temporária à Zenilda Mota Silva Sprenger, na qualidade de
esposa do ex-servidor aposentado, Francisco Edmundo Sprenger, ocupante do cargo de
Tecnologista Sênior, classe H, padrão III, nível Superior, matrícula SIAPE nº 0668202, do quadro
de pessoal desta Comissão Nacional de Energia Nuclear, falecido em 15/07/2024, com
fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de julho de 2024, data do
falecimento do ex-servidor.
ISOLDA COSTA
PORTARIA Nº 350, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade
Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe
são conferidas pela Portaria MCTI nº 297, de 18/04/2024, publicada no D.O.U. nº 78, página 6,
Seção 2, em 23/04/2024, da Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação,
pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em
18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16,
Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor
Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, resolve:
Conceder pensão temporária à Gabriely Araújo Sprenger, na qualidade de filha do
ex-servidor aposentado, Francisco Edmundo Sprenger, ocupante do cargo de Tecnologista
Sênior, classe H, padrão III, nível Superior, matrícula SIAPE nº 0668202, do quadro de pessoal
desta Comissão Nacional de Energia Nuclear, falecido em 15/07/2024, com fundamento no
artigo 3º, inciso VI, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de julho de 2024, data do
falecimento do ex-servidor.
ISOLDA COSTA
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
PORTARIA Nº 27, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A -
CEITEC, no uso de suas atribuições, de direção, supervisão, coordenação e controle das
atividades, nos termos do art, 45 do Estatuto Social da Companhia, resolve:
Art. 1º Designar como CONTADORA a Sra. Marina Ledesma Trindade, matrícula
SIAPE nº 2882421, CRC/RS Nº 071.335/O-1;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a
Portaria nº 26 de 01º de junho de 2021, publicada no DOU em 02 de junho de 2021,
Edição 103, Seção 2 - Página 7.
AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA Nº 115, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Designar o servidor ALEXANDRE GARCIA COSTA DA SILVA, CPF: ***.337.141-**,
Analista em C&T, para a função de substituto eventual do Diretor Científico, código CCE
1.15 deste Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, a contar de 4
de outubro até 11 de outubro de 2024 (Processo SEI nº 01300.008865/2024-88).
RICARDO MAGNUS OSORIO GALVÃO
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM N° 359, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear GEORGE SOUSA DE QUEIROZ, CPF ***.745.251-**, para exercer o
Cargo
Comissionado Executivo
de Coordenador
de
Projetos e
Acompanhamento
Administrativo-Orçamentário, código CCE 1.10, do
Departamento de Projetos de
Infraestrutura e de Inclusão Digital, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério
(Processo SEI nº 53115.034435/2024-11).
JUSCELINO FILHO
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 567, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições previstas no art.
87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, com base no disposto no Decreto Legislativo
nº 36, de 7 de maio de 2024, na Portaria MinC nº 142, de 18 de julho de 2024, e demais
informações constantes nos autos do Processo nº 01400.017894/2024-11, resolve:
Art. 1º A Portaria MinC nº 537, de 19 de setembro de 2024, publicada no DOU
de 20 de setembro de 2024, seção 2, página 7, que institui a Comissão Especial Recursal
e dispõe sobre a fase recursal das inscrições para a ação Bolsa Retomada Cultural RS, no
âmbito do Programa Retomada Cultural RS, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"
Art. 7º .................................................
............................................................
IV - Anieth Patricio Matos;
............................................................
Art. 11. ...............................................
. .Et a p a
.Prazo
. .Apresentação de recursos
.
30/09/2024
.
.Publicação do resultado preliminar da fase
recursal
.
8/10/2024
.
.Interposição
de
recurso
referente
ao
resultado preliminar da fase recursal
.
Até 3 (três) dias úteis após publicação do
resultado preliminar
.
.Publicação
do resultado
final da
fase
recursal
.
14/10/2024
.
.Inscrições dos(as) agentes culturais com
recurso deferido
.
Até
2
(dois)
dias
úteis
a
partir
do
deferimento da inscrição
Art. 12 .................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
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