DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autoriza FABIANO JOSE PERINA, Analista, lotado(a) na EMBRAPA Algodão,
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar
capacitação cientista visitante na Universidade da Flórida, em Gainesville, Estados Unidos
da América, no período de 25.11.2024 a 24.11.2025, com ônus para Embrapa, fonte 100 e
Recursos Próprios. (Processo SEI n° 21148.014397/2024-06)
Autoriza SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ, Presidente da Embrapa,
lotado(a) na EMBRAPA Diretoria Executiva - Presidência, afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de uma série de eventos de
cooperação sustentável China-Brasil, e da Conferência Mundial de Inovação Agrifood
WAFI2024, em Shangai e Pequim, República Popular da China, no período de 06 a
12.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.014477/2024-53)
OTTO CAVALCANTE MEDINA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 622, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA EM SANTA
CATARINA, designado pela Portaria n.º 1.446, de 29/05/2023, considerando o disposto no Art.
6º, inciso I-b da Portaria Interministerial n° 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para procederem com os
trâmites atinentes ao acompanhamento e fiscalização da execução das parcerias firmadas
entre este Ministério e os Municípios respectivamente elencados.
. .FISCAL
.SIAPE
.Seq. .N° Convênio
.Nome Convenente
. CARLOS ALBERTO PALUDO
1671638
.01
. 7397/2024
.F LO R I A N Ó P O L I S
. .
.
.02
.1756/2024
.PRAIA GRANDE
. .FISCAL
.SIAPE
.Seq. .N° Convênio
.Nome Convenente
. .ROBERTO CONCATTO
.1672332
.04
.2483/2024
.ITAIÓPOLIS
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal MAPA nº 587, de 04 de setembro de 2024,
publicada no DOU em 24 de setembro de 2024..
Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ RABELLO VALLIM
Superintendente Federal Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º,
da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção 1 do Diário
Oficial da União de 26 de abril de 2023, resolve:
Nº 68 - Art. 1º CONCEDER pensão à MARIA DAS DORES OLIVEIRA FERREIRA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor MAURI BARROS FERREIRA, matrícula SIAPE nº
0010850, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura e Pecuária, falecido
em 03/09/2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4.645, de 24 de maio de 2022 c/c o artigo 217, da Lei nº 8.112/1990, de 11 de
dezembro de 1990 e artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019. (Processo (SEI) nº 21044.002243/2024-21)
Art. 2º Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 69 - Art. 1º CONCEDER pensão à LEONICE BEZERRA DA SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor UBIRAJARA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0025152,
aposentado no cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura e Pecuária, falecido em
21/07/2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4.645, de 24 de maio de 2022 c/c o artigo 217, da Lei nº 8.112/1990, de 11 de
dezembro de 1990 e artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019. (Processo (SEI) nº 21044.002237/2024-74)
Art. 2º Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.
AGNALDO PINTO DA SILVA