DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 508, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01423.000150/2024-91, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SARAH VICTORIA ALMEIDA RODRIGUES, matrícula
SIAPE nº 1991872, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão
Técnica, código CCE 1.07, da Superintendência do IPHAN no Estado do Acre, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora ANTONIA
DAMASCENO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 3126812, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria de Pessoal Iphan nº 506, de 01 de outubro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União - DOU, nº 192, de 03 de outubro de 2024:
Onde se lê: "... do referido encargo."
Leia-se: " ... do referido período."
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.316/GC1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 60320.000046/2024-13, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Sargento SAD
ALDENICE DA SILVA OLIVEIRA (Nr Ord 6069614) de ficar à disposição do Ministério da
Defesa e de prestar serviço na Escola Superior de Defesa.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.707/3PC2, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.003245/2024-43, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a JOSEMAR DA ENCARNAÇÃO CÂMARA (Nr Ord
4637038), SIAPE nº 0201014, no cargo de Tecnologista, código 406002, Classe "SÊNIOR",
padrão III, NS, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019, com Retribuição por Titulação - RT (Especialização). Código de vaga nº 86117.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.718/3PC2, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.004122/2024-20, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a ALEXANDRE GONÇALVES (Nr Ord 4632826),
SIAPE nº 0189502, no cargo de Técnico, código 406003, classe "TÉCNICO 3", padrão III, NI,
de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga
nº 81879.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.444, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Ten QAO (0434144846)
WILLIAM CESAR DO NASCIMENTO, do Departamento-Geral do Pessoal (Brasília - DF) para
o Ministério da Defesa (Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.445, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de
21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e
considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel INF (0130297849)
FREDERICO VIEIRA CABRAL MENDES para o desempenho do cargo de Comandante do
CPOR/SP (São Paulo - SP).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.446, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 3º Sgt R/1 (1195892722) NERINTON EVANGELO GRIMES,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital Militar de Área de Brasília, em
Brasília-DF, em 31 de outubro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o 3º Sgt R/1 (1195892722) NERINTON
EVANGELO GRIMES, no Hospital Militar de Área de Brasília, em Brasília-DF, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessoramento no Projeto do Novo Hospital
Militar de Área de Brasília, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de
2024, em vaga da cota do Comando Militar do Planalto.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 283, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0858143837) LUIS SARMENTO VIEIRA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Comunicação Social do Exército, em
Brasília-DF, a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com art. 11, inciso II, alínea "a"
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 148-E1-CMA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0497894238) VELASQUEZ TÂMARA
SOUTO DE LIMA, Prec-CP nº 962024131, no Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva
(Porto Velho-RO), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico Administrativo à Seção de Comunicação Social, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 01/10/2024.
Gen de Exérc RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 149-E1-CMA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (1275586236) ELIBERTO PINTO
BARRETO, Prec-CP nº 962017135, no Comando da 12ª Região Militar, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico do Serviço de
Fiscalização de Produtos Controlados da 12ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 01/10/2024.
Gen de Exérc RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 150-E1-CMA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR a pedido, o Subtenente da Reserva Remunerada (0309438240)
NILTON ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA, Prec-CP nº 961845064, do Hospital Militar de Área
de Manaus (Manaus-AM), a partir de 01/10/2024, de acordo com o inciso I do Art. 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com o inciso I do Art. 22 da Portaria
DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
Gen de Exérc RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 151-E1-CMA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275938734) JOSÉ
ANTENÍZIO ARAÚJO FERREIRA, Prec-CP nº 961983196, no Hospital Militar de Área de
Manaus (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Auxiliar Técnico Administrativo à Seção de Trasnporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 01/10/2024.
Gen de Exérc RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 152-E1-CMA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (0368391538) MARRITON SANTOS
DIAS, Prec-CP nº 962003705, no Comando da 12ª Região Militar, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor do Escalão de Apoio Assistencial - SAS
da 12ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/10/2024.
Gen de Exérc RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 153-E1-CMA, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que
lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada
(1229684947) SILVANILDO SILVA DOS REIS, Prec-CP nº 961762434, do Comando
da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 30/11/2024, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017.
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1229684947)
SILVANILDO SILVA DOS REIS, Prec-CP nº 961762434, no Comando da 12ª Região
Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Apoio Técnico Administrativo à Seção de Veteranos (Inativos) e
Pensionistas,
pelo prazo
de
24
(vinte e
quatro)
meses,
a partir
de
01/12/2024.
Gen de Exérc RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA
N E V ES