DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 590, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de
março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.012921/2024-92, resolve:
Designar JULIAN PEREZ CASSARINO, matrícula SIAPE nº2928459, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Certificação da Produção Familiar, da Coordenação de Certificação da Produção Familiar, da
Coordenação-Geral de Apoio à Inclusão Sanitária e Certificação da Produção Familiar, do
Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da
Produção Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar.
FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 591, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de
março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.012921/2024-92, resolve:
Dispensar CASSIO MURILO MOREIRA TROVATTO, matrícula SIAPE nº 1060647,
do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento
de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica, da Secretaria de
Agricultura Familiar e Agroecologia, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do Cargo.
FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 592, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de
março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.012921/2024-92, resolve:
Designar ANDRE MOREIRA BORDINHON, matrícula SIAPE nº 1663453, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica, da
Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do Cargo.
FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 593, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de
março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.012921/2024-92, resolve:
Designar LUCAS DA ROCHA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1796913, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Apoio a Gestão,
Articulação e Monitoramento, da
Superintendência Federal do
Desenvolvimento Agrário Nacional, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do Cargo, a partir de 1º de outubro de 2024.
FERNANDA MACHIAVELI
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 595, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR SUBSTITUTA, considerando o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de
setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
incisos I e II, da Constituição Federal de 1988, tendo em vista o disposto a Medida
Provisória nº 1.247, 31 de julho de 2024, e considerando o que consta no processo nº
55000.013911/2024-74, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para atuar como membros titulares e
suplentes, no âmbito da Comissão Especial de Análise de Operações de Crédito Rural do
Rio Grande do Sul, instituída pelo Decreto nº 12.138, de 12 de agosto, de 2024:
I - Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Rio Grande do Sul:
a) Titular: Milton Luiz Bernardes Ferreira;
b) Suplente: Anderson Orestes Cavalcante Lobato.
Parágrafo único. A presidência da Comissão Especial de Análise de Operações
de Crédito Rural do Rio Grande do Sul será exercida pelo representante titular do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MACHIAVELI
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 332, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17, do Decreto nº
9.144, de 22 de agosto de 2017, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do processo
administrativo nº 54000.106700/2024-11, resolve:
Art. 1º Efetivar a Cessão do servidor LUIS ANTONIO DOS SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Analista Reforma Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1290652, do
Quadro de pessoal deste Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Apoio, da Coordenação de Supervisão dos Encarregados da Comprovação de Perdas, da
Coordenação-Geral de Seguro da Agricultura Familiar, do Departamento de Financiamento,
Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e
Agroecologia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.
Art. 2º O ônus pela remuneração mensal de origem do servidor é do órgão cedente.
Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 4º Cumpre à entidade cessionária comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 358, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.116343/2024-08, resolve:
Art. 1º Dispensar DANIELA ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matricula SIAPE nº 1550369, CPF nº ***.084.681,-**,
dos encargos de Substituto do Coordenador-Geral, Código FCE-1.13, da Coordenação-Geral
de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2º Designar LAERCIO LUCIO PEREIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de
Artífice de Artes Gráficas, Matricula SIAPE nº 1094277, CPF nº ***.431.701,-**, para
exercer os encargos de Substituto do Coordenador-Geral, Código FCE-1.13, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Estratégica, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
Art. 3º Designar CARLOS SHIGEAKY WEKY SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matricula SIAPE nº 1528272, CPF nº ***.115.201,-**, para exercer
os encargos de Substituto do Coordenador-Geral, Código FCE-1.13, da Coordenação-Geral
de Inteligência Territorial, Análise de Dados e Mercado de Terras, da Diretoria de Gestão
Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 4º Designar MARGARETH BAZUGLO PINTO ANDRADE, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matricula SIAPE nº 1550923,
CPF nº ***.653.262,-**, para exercer os encargos de Substituta da Chefe de Divisão, código
FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Manutenção de Soluções, da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 359, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.117032/2024-58, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 21 de setembro de 2024, ALICINDO BATISTA DE
MATOS, matrícula SIAPE nº 6717913, CPF nº ***.499.136.-**, do Cargo Comissionado
Executivo, de Chefe de Serviço, Código CCE-1.05, do Serviço de Controle Patrimonial, da
Divisão de Administração de Patrimônio, da Coordenação de Administração e Serviços
Gerais, da Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 360, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo
administrativo nº 54000.020651/2023-40, resolve:
Art. 1º Designar AUGUSTO CARLOS AVELINO TEIXEIRA DE CARVALHO, ocupante
do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº
1551952,
CPF nº
***.491.434-**,
para exercer
os
encargos
de Substituto
do
Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Rio Grande
do Norte - SR(RN), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 362, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.112774/2024-97, resolve:
Art. 1º Designar VANDERSON ROSSATO, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1527693, CPF nº ***.026.682-**, para exercer
os encargos de Substituto do Superintendente Regional, código CCE-1.13, da
Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 363, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo
administrativo nº 54000.059520/2023-52, resolve:
Art. 1º Designar FABÍOLA DE FREITAS VIANNA, matrícula SIAPE nº 1618949, CPF
nº ***.141.894,-**, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, Código FCE
1.07, da Divisão de Monitoramento da Gestão, da Coordenação-Geral de Monitoramento,
Avaliação e Inovação da Gestão, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 364, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.033497/2023-76, resolve:
Art. 1º Dispensar WENDERSON RIBEIRO BARROSO, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1615548, CPF nº
***.687.016-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07,
da Divisão Operacional, da Superintendência Regional da Paraíba - SR(PB), do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar ANTONIO FABIANO DUARTE, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1117509, CPF nº ***.860.504-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de
Administração, da Superintendência Regional da Paraíba - SR(PB), do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI