DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA - COTER/C EX Nº 35, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR:
Ex Officio, o Coronel da Reserva Remunerada (014.942.972-2) PEDRO BARBOZA
DE SOUZA FILHO, Prec-CP: 96-1835040, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-
DF), a partir de 1º de novembro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art.
11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
Ex Officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (112.684.334-9) FRANCISCO
DIASSIS CARNEIRO DE SOUSA, Prec-CP: 96-1897750, do Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de novembro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R :
O Coronel da Reserva Remunerada (014.942.972-2) PEDRO BARBOZA DE SOUZA
FILHO, Prec-CP: 96-1835040, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Centro de
Doutrina do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro
de 2024.
O 2º Sargento da Reserva Remunerada (112.684.334-9) FRANCISCO DIASSIS
CARNEIRO DE SOUSA, Prec-CP: 96-1897750, no Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor Técnico no Gabinete do Comandante de Operações Terrestres, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA - COTER/C EX Nº 36, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (020.368.414-7) AIRTON GASPARIN
PERETTI JUNIOR, Prec-CP: 14-1879261, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da
Chefia do Emprego da Força Terrestre, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de
novembro de 2024.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA - COTER/C EX Nº 37, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (049.889.293-4)
ANERCIO SILVA BARROS, Prec-CP: 96-1902493, do Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de novembro de 2024, de acordo com o inciso I, do art. 11,
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA - COTER/C EX Nº 38, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR, ex officio, o 3º Sargento Reformado (128.722.312-5) CLÁUDIO
GERALDO OLINTO DA SILVA, Prec-CP: 96-1533512, do Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), a contar de 1º de novembro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX, Nº 215, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR a pedido, o 1º Sgt R/1 (Idt 011.522.803-3), ANTONIO PEDRO
GUEDES LUIZ, Prec CP 96 169.085-8, do 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), a contar
de 1º de outubro de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 216, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 019.554.893-8), RENATO MORAES DOS SANTOS, Prec
CP 96 188.167-1, no 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar da Fiscalização Administrativa,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 217, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de
15 de dezembro de 2021, resolve:
EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 114.359.663-1), MESSIAS RIBEIRO
DA SILVA, Prec CP 96 176.713-6, do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), a partir de
1º de novembro de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 114.359.663-1), MESSIAS RIBEIRO DA
SILVA, Prec CP 96 176.713-6, no 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Financeiro,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de
2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 898, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
EB: 64580.006393/2024-40
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor BENEDITO JOSE DA SILVA
NETO, matrícula SIAPE nº 0075168, lotado no Hospital Geral de Juiz de Fora, no cargo de
Técnico em Radiologia, Classe "S", padrão III (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo
(PGPE), regime de trabalho de 24 horas semanais, fica vinculado à 4ª Brigada de Infantaria
Leve de Montanha (SVP/4), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I
a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Brig MÁRCIO COSSICH TRINDADE
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.200/DPM, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 19SET2024, o CT
07.3400.36 ADOLFO RENE HOFFMANN DE SOUZA, por ter solicitado demissão do Serviço
Ativo da Marinha.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.202/DPM, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM; e nos termos do disposto no inciso III do art. 81 da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 23SET2024, o CT (EN)
15.0895.33 MARCIO VINICIUS DE MENEZES DIAS, por ter sido empossado em cargo ou
emprego público permanente estranho a sua carreira, no Ministério Público do Estado de
Goiás, nomeado de acordo com Ato de Provimento nº 2024008522415, do Procurador-
Geral de Justiça, publicado no Diário Oficial do Ministério Público (DOMP) nº 3.738, edição
de 04SET2024.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.087/DPM, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 9 de setembro de 2024, a pensão temporária, na
cota integral, relativa a SUZANA BARBOSA DE SOUZA, Matrícula SIAPE 01084291, filha
maior, do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-I, Matrícula SIAPE 1003463,
MANOEL BARBOZA DE SOUZA, em virtude de ter sido aposentada, a pedido, com
proventos proporcionais no cargo de Oficial de Justiça Avaliador, classe C, no Quadro Único
do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro, quando era lotada no Tribunal de Justiça
daquele Estado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.179/DPM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Assistente em Ciência e Tecnologia, NI-R-III,
86.0412.66, Matrícula SIAPE 0973740, MARIO DANTAS, Código de Vaga 559908 (Processo
nº 63128.001214/2024-62, do IPqM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.180/DPM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
NI-S III, 86.0462.76, Matrícula SIAPE 0978706, JOSÉ HÉLIO DE ANDRADE FREITAS, Código de
Vaga 564482 (Processo nº 63014.008715/2024-57, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.181/DPM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Conceder pensão correspondente à cota de cem por cento dos
proventos/vencimentos a HELENA DUARTE OLIVEIRA, 23.0048.60, na qualidade de viúva
inválida do ex-servidor FRANCISCO DE BORJA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 0963873, ocupante
do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, do Quadro de Pessoal do Comando da
Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 18 de março de 2022, de
acordo com o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Termo de Inspeção de
Saúde n° 024.000.10764, da Junta Regional de Saúde, do Hospital Naval de Belém, emitido
em 27 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria revoga a Portaria n° 603/DPM, de 28 de fevereiro de 2023,
publicada em Diário Oficial da União em 1° de março de 2023.
Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de novembro de 2022,
data do requerimento.
MARLI HELENA DE PAIVA