DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.185/DPM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Conceder pensão, na cota 1/2, a VITOR HUGO DA SILVA MAGALHÃES, na
qualidade de filho do ex-servidor EDIGAR FONTINELIS MAGALHÃES, ocupante do cargo de
Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Matrícula SIAPE 0978851, do Quadro de Pessoal do
Comando da Marinha, falecido na condição de aposentado, em 22 de junho de 2023, com
fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de março de 2024,
data do requerimento, até 1º de julho de 2031, véspera da maioridade do beneficiário.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.186/DPM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LURDES DA CUNHA MENEZES, na qualidade de viúva
do ex-servidor AGABO FERREIRA MENEZES, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e
Marcenaria, Matrícula SIAPE 0965516, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha,
falecido na condição de aposentado, em 27 de julho de 2024, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de julho de 2024, data
do falecimento do instituidor.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.187/DPM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CLÁUDIA BARROS TELES DE JESUS, na qualidade de
viúva do ex-servidor FLORISVALDO SALES DE JESUS, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE 0973512, do Quadro de Pessoal do
Comando da Marinha, falecido na condição de ativo permanente, em 2 de novembro de
2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 8 de agosto de 2024, data
do requerimento.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.188/DPM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DE JESUS MACHADO, na qualidade de
companheira do ex-servidor OSVALDO DOS SANTOS FEITOSA, ocupante do cargo de Artífice
de Estrutura de Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE 0957089, do Quadro de Pessoal do
Comando da Marinha, falecido na condição de aposentado, em 30 de maio de 2024, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de maio de 2024, data
do falecimento do instituidor.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.189/DPM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ROSIMERI FERREIRA DE MENEZES, na qualidade de
viúva do ex-servidor PAULO GUEDES DE MENEZES, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE 0973532, do Quadro de Pessoal do
Comando da Marinha, falecido na condição de ativo permanente, em 25 de julho de 2024,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de julho de 2024, data
do falecimento do instituidor.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.190/DPM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Artífice de Artes Gráficas, NI-S-III,
83.5241.26, Matrícula SIAPE 0970454, LUIZ ULISSES TEIXEIRA FILHO, Código de Vaga
558057 (Processo nº 63999.001180/2024-57, da BHMN/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.191/DPM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a Artífice de Artes Gráficas, NA-S-III,
06.3861.81, Matrícula SIAPE 0973253, EDILENE ALMEIDA DA SILVA, Código de Vaga 559454
(Processo nº 63184.000649/2024-15, do DepSIMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.192/DPM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente Administrativo, NI-S-III, 87.1108.73,
Matrícula SIAPE 0251030, CESARIO ANTONIO DE AGUIAR, Código de Vaga 553540
(Processo nº 63039.000563/2024-66, da CPPI/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.193/DPM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, na modalidade especial, amparado por decisão em Mandado
de Injunção, por ter exercido atividades no serviço público, em condições especiais, com
base na Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, observado o art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Engenheiro de
Tecnologia Militar, NS-S-III, 03.4410.24, Matrícula SIAPE 0973457, DOUGLAS PAIVA DO
NASCIMENTO,
Código de
Vaga 559644
(Processo
nº 63075.002085/2024-92,
do
CMS/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.194/DPM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Conceder pensão, na cota 1/2, a MARIA CLARA PEDRO DA SILVA
MAGALHÃES, na qualidade de filha do ex-servidor EDIGAR FONTINELIS MAGALHÃES ,
ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Matrícula SIAPE 0978851, do
Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido na condição de aposentado, em 22
de junho de 2023, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de março de 2024,
data do requerimento, até 20 de abril de 2035, véspera da maioridade da beneficiária.
MARLI HELENA DE PAIVA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4.642, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Parecer nº
00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60584.001105/2023-99, resolve:
DESIGNAR o Capitão de Mar e Guerra (MB) FABRICIO FELICIO ZAMPA, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças do
Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código CCE 1.13, por motivo de
férias do titular, no período de 1º a 18 de outubro de 2024, sem prejuízo das atribuições
do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
PORTARIA DEADI/SEORI/SG-MD N° 4.640, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º, do art. 1º da
Portaria SG-MD nº 1.907, de 18 de maio de 2020, e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 60584.001105/2023-99, resolve:
Art.1º Designar o Capitão de Mar e Guerra (MB) FABRÍCIO FELÍCIO ZAMPA, para
exercer o encargo de substituto do ordenador de despesas no âmbito da administração
central do Ministério da Defesa, com exceção do Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção da Amazônia e do Departamento do Programa Calha Norte, por motivo de
férias do titular, no período de 1º a 18 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser
publicada no Boletim de Pessoal Serviço.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 4.651, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso VI do Art. 2º da Portaria GM-MD nº 4.073, combinada com a Portaria
GM-MD nº 4.074, ambas de 28 de agosto de 2024, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 60071.000256/2024-91, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do Contra-Almirante NEYDER CAMILLO DE
BARROS, Diretor do Departamento de Promoção Comercial (DEPCOM), e do Capitão de
Mar e Guerra RENATO FERREIRA JÁCOMO DOS SANTOS, Coordenador do DEPCOM, para
participarem da 12ª Exposição e Seminário Internacional de Defesa (IDEAS - 2024 -
International Defence Exhibition and Seminar), no período de 19 a 22 de novembro de
2024, em Karachi/Paquistão.
O afastamento dar-se-á no período de 16 a 24 de novembro de 2024, incluindo
o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de seguro-
viagem, de meias diárias no dia da saída e do regresso ao País, e de diárias integrais nos
dias 17, 18 e 23.
Os gastos correspondentes ao pagamento de passagens aéreas serão a cargo da
IDEAS, que também arcará com os custos relativos a pousada, alimentação e locomoção
urbana, no período de 19 a 22 de novembro de 2024.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, estando
enquadrada nos termos da alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11,
todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733,
de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA

                            

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