DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100400012
12
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 365, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.033497/2023-76, resolve:
Art. 1º Dispensar RONIE ALMEIDA ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de
Analista Administrativo, Matrícula SIAPE nº 2019078, CPF nº ***.534.532-**, dos encargos
de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão Operacional, da
Superintendência Regional da Paraíba - SR(PB), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 366, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.120351/2024-41, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 30 de agosto de 2024, JOSE OLINTO
COSTA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, Matrícula SIAPE nº 727240, CPF nº
***.602.036-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, código
FCE-1.05, da Unidade Avançada Pimenta Bueno, da Superintendência Regional de Rondônia
- SR(RO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar EDERSON LITTIG BRUSCKE, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matrícula SIAPE nº 1814727, CPF nº ***.533.532-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, código FCE-1.05, da
Unidade Avançada Pimenta Bueno, da Superintendência Regional de Rondônia - SR(RO), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 367, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de
novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.120351/2024-41,
Considerando as alterações promovidas na estrutura de cargos em comissão e funções de confiança desta Autarquia, conforme disposto no Anexo III do Decreto nº 12.171, de
9 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar para os Cargos e Funções Comissionadas Executivas, os servidores(as) especificados(as) a seguir:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RONDÔNIA - SR(RO)
. .SIGLA
.U N I DA D E
.NOME DO SERVIDOR
.CARGO
.CÓ D I G O
.MATRÍCULA SIAPE
.CPF
. .SR(RO)T
.DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS
.MOACIR ANDRE HORN
.CHEFE DE DIVISÃO
.FC E - 1 . 0 7
.1551816
.***.430.381-**
. .SR(RO)T
.DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS
.RONALDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FC E - 2 . 0 5
.1558840
.***568.852-**
. .SR(RO)G
.DIVISÃO DE GORVERNANÇA DA TERRA
.ALESSANDRO SANTOS BIAVATI
. ASSISTENTE TÉCNICO
.FC E - 2 . 0 5
.1617094
.***276.470-**
. .SR(RO)D
.DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
.LUCIANA CALDEIRA DE OLIVEIRA
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FC E - 2 . 0 5
.2055616
.***388.604-**
. .SR(RO)A
.DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
.MARIA DE FATIMA ALVES FONTINELE DE
LIMA
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FC E - 2 . 0 5
.0726384
.***719.542-**
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Art. 3º Dispensar, a pedido, WILLIAM DOS SANTOS RAMOS COIMBRA, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Cadastro Rural, Matrícula SIAPE nº 725154, CPF nº
***.245.333-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, código
FCE-1.05, da Unidade Avançada Buritis, da Superintendência Regional de Rondônia - SR(RO),
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Designar WILLIAM DOS SANTOS RAMOS COIMBRA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Cadastro Rural, Matrícula SIAPE nº 725154, CPF nº ***.245.333-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, código FCE-1.05, na
Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional de Rondônia - SR(RO), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 5º Designar FRANCISCO ASSUNCAO DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Administração, Matrícula SIAPE nº 0727332, CPF nº ***.367.902-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.02, (Rede
de Gestão Estratégico), no Gabinete, da Superintendência Regional de Rondônia - SR(RO), do
Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 6º Designar MARIA ELAYNE FRIOZO DE PONTES, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1551615, CPF nº
***.567.351-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico,
código FCE-2.03, (Câmara Regional de Conciliação Agrária), no Gabinete, da Superintendência
Regional de Rondônia - SR(RO), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 7º Designar JORGE WERLEY ALVES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1559156, CPF nº
***.090.312-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico,
código FCE-2.05, da Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional de
Rondônia - SR(RO), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensada do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 368, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.120351/2024-41, resolve:
Art. 1º Dispensar ABDUL SERRATH, ocupante do cargo efetivo de Assistente
Administração, Matrícula SIAPE nº 725081, CPF nº ***.832.442-**, dos encargos de
Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Governança Fundiária, da
Superintendência Regional de Rondônia - SR(RO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar JORGE WERLEY ALVES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE nº 1559156, CPF nº
***.090.312-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07,
da Divisão de Governança Terra, da Superintendência Regional de Rondônia - SR(RO), do
Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
R E T I F I C AÇ ÃO
Excluir da Portaria de Pessoal nº 351, de 27 de setembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 30 de setembro de 2024, o termo do artigo 1º, Gabriel de Oliveira Gama.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 12, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO MARANHÃO - SR(MA), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022,
que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere
o art. 112 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria nº 2.541 de 28 de
dezembro de 2022, publicada no DOU, Seção 1, do dia 30 do mesmo mês e ano, e
considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.116385/2024-
31, resolve:
Conceder pensão à Senhora ILIDIA ROSA DINO MENEZES, na condição de
cônjuge do ex-servidor aposentado RAIMUNDO NONATO MENEZES, Matrícula SIAPE nº
0722959, ex-ocupante do cargo de Motorista, Classe S, Padrão III, do Quadro Pessoal
deste Instituto, em razão de seu falecimento ocorrido em 14/09/2024, com fundamento
nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, na redação pela Lei 13.135/2015, de 17 de junho de 2015,
combinado com os artigos 23, caput e 24, caput, ambos da Emenda Constitucional nº
103/2019,
com 
vigência
a
contar 
da
data
de
falecimento 
do
servidor.
(Processo/SEI/INCRA/MA/Nº54000.116385/2024-31)
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 17, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeada pela Portaria de
Pessoal n.º 181, de 14 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril
de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23 da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 11.232, de 10 de outubro de 2022,
combinado com o artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado
pela Portaria n.º 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 30 de dezembro de 2022, considerando as informações contidas no Processo
Administrativo nº 54000.115171/2024-47, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia a ADÉLIA DA SILVA PEREIRA, viúva do ex-servidor
OCTACILIO PEREIRA, falecido em 30 de dezembro de 2023, aposentado no cargo de Auxiliar
Operacional em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 0711274, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento no artigo 215, combinado com os artigos 217, inciso I; 219,
inciso I; 222, inciso VII, alínea b, item 6; e 225, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do artigo 23, caput e demais
disposições legais da Emenda Constitucional nº 103/2019.
MARIA LÚCIA DE PONTES
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 600, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de
2023, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de
agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023,
publicada no D.O.U, de 02/06/2023, Portaria/SAA/SE/MDS nº 536, publicada no D.O.U., de
29/08/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº
71000.065905/2024-59, resolve:
Designar, a servidora YASMIN MARQUES BARROS, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Especial,
código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
no período de 6 a 12 de outubro de 2024.
FELIPE MONTEIRO E SILVA
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 605, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME SUBSTITUTO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de
20 de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº
11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de
1º de junho de 2023, publicada no D.O.U, de 02/06/2023, Portaria/SAA/SE/MDS nº
536, publicada no D.O.U., de 29/08/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de
1990, e o contido no Processo nº 71000.069091/2024-21, resolve:
Designar, a servidora VANESSA DOS SANTOS FELBER, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE
3.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FELIPE MONTEIRO E SILVA

                            

Fechar