DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100400015
15
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 849, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria n.º
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DISPENSAR, a pedido, FRANCISCO JANDERVANDI MATOS DE AMORIM, CPF:
***.532.311-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Monitoramento e Acompanhamento de Equipamentos e Mobiliários, da
Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais, da
Diretoria
de Gestão,
Articulação e
Projetos
Educacionais, do
Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, a contar de 27 de setembro de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 850, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DISPENSAR, TARCIMAR FILGUEIRAS FONTELES, CPF: ***.572.423-**, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento, Código FCE 1.07, da
Coordenação de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, da Auditoria Interna, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 27 de setembro de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 851, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, TARCIMAR FILGUEIRAS FONTELES do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, da Auditoria Interna, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 27 de setembro de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE PESSOAL IFAC 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Nº 1.220 Art. 1º EXONERAR a servidora LUANA OLIVEIRA DE MELO, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 1898258, da função de Titular do cargo de Diretoria de Extensão e
Articulação com a Sociedade - DIEAS, código CD-04, da Pró-Reitoria de Extensão - Proex do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 2 de outubro de 2024.
Nº 1.225 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, Portaria de Pessoal Ifac nº 1.187, de 2 de outubro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, seção 2, página 13, do dia 3 de
outubro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
Nº 1.226 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, Portaria de Pessoal Ifac Nº 1.215, de 2 de outubro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, seção 2, página 13, do dia 3 de
outubro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
Nº 1.227 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, Portaria de Pessoal Ifac Nº 1.207, de 2 de outubro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, seção 2, página 13, do dia 3 de
outubro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
Nº
1.228
Art.
1º
DESIGNAR
a
servidora ANA
FLÁVIA
DE
LIMA
ROCHA,
TAE
-
Bibliotecária/Documentalista, matrícula SIAPE nº 3006782, para a função de Coordenadora
de Biblioteca - COBIB, código FG-02, do Campus Cruzeiro do Sul, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
Nº 1.229 Art. 1º NOMEAR o servidor RONEGILDO DE SOUZA SILVA, TAE - Pedagogo,
matrícula SIAPE nº 2193202, para o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão -
DIREN, do Campus Cruzeiro do Sul, código CD-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
Nº 1.230 Art. 1º NOMEAR, a servidora ALANA CHOCOROSQUI FERNANDES, Docente - E BT T ,
matrícula SIAPE nº 1935840, para a função de Titular do cargo de Diretora de Extensão e
Articulação com a Sociedade - DIEAS, código CD-04, da Pró-Reitoria de Extensão do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
Nº 1.231 Art. 1º NOMEAR a servidora DANIELE SILVA DA CUNHA ALMEIDA, Docente - E BT T ,
matrícula SIAPE nº 2211609, para a função de Substituta Eventual da Direção de Ensino,
Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, do Campus Cruzeiro do Sul, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
Nº 1.232 Art. 1º EXONERAR a servidora LUANA OLIVEIRA DE MELO, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 1898258, da função de Primeira Substituta Eventual da Pró-Reitoria de
Extensão - PROEX, código CD-02, no âmbito da Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 3 de outubro de 2024.
Nº 1.233 Art. 1º NOMEAR a servidora ELVERENICE VIEIRA DA SILVA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 1645180, para a função de Primeira Substituta Eventual da Direção
Geral - DIRGE, código CD-02, do Campus Cruzeiro do Sul, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
Nº 1.234 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, Portaria de Pessoal Ifac nº 1.151, de 27 de setembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, seção 2, página 15, do dia 30 de
setembro de 2024
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
Nº 1.235 Art. 1º NOMEAR a servidora MARIA JOSIANE ALVES DE SOUZA, TAE - Auxiliar em
administração, matrícula SIAPE nº 3006837, para exercer a função de Substituta Eventual,
nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo da
Direção Geral - DIRGE, código CD-02, do Campus Xapuri, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
Nº 1.236 Art. 1º NOMEAR o servidor JORGENILSON FERREIRA DE OLIVEIRA, TAE - Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 3077071, para a função de Substituto Eventual, nos
casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo da Direção
de Administração, manutenção e Infraestrutura do Campus Xapuri - DIRAI, código CD-04, do
Campus Xapuri, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
Nº 1.237 Art. 1º EXONERAR a servidora ROSANA PEREIRA LUZ DA SILVA, TAE - Economista,
matrícula SIAPE nº 1971245, da função de Substituta Eventual, nos casos de afastamento
ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo da Direção de Administração,
manutenção e Infraestrutura do Campus Xapuri - DIRAI, código CD-04, do Campus Xapuri,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
Nº 1.238 Art. 1º EXONERAR o servidor DANIEL AFONSO NUNES ZAIRE, TAE - Administrador,
matrícula SIAPE nº 1896329, da função de Terceiro Substituto Eventual, nos casos de
afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Pró-Reitor de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código CD-02, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.649/IFAL, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.036225/2024-07, resolve:
Dispensar a servidora JAQUELINE CABRAL LOPES, SIAPE nº 1645040, SIAPECAD
nº 01409827, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, do encargo de substituta do(a) Pró-
Reitor(a), CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional. Efeitos a partir de
02 de outubro de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.667/IFAL, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.036082/2024-25, resolve:
Designar o servidor TASSYANO FEITOSA DE AMORIM, ocupante do cargo de
Engenheiro-Area, SIAPE nº 1673424, SIAPECAD nº 01441397, lotado no(a) Departamento
de Infraestrutura e Manutenção do Campus Satuba, para substituir cargo de Chefe do
Departamento de Infraestrutura e Manutenção, CD - 04, do(a) Departamento de
Infraestrutura e Manutenção do Campus Satuba, em seus impedimentos legais, eventuais
e transitórios. de 02 de outubro de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 2.012, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento a solicitação do Ofício n° 28/2024 - SEC-PROEXT/PROEXT/GAB/RE / I FA P ,
resolve:
Art. 1°Designar a servidora LUANA LIMA DOS SANTOS, Siape n° 2418290,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, responder
pela Pró-Reitoria de Extensão, Arte, Cultura e Desporto (PROEXT), CD-02, no período de
7/10 a 2/11/2024, em virtude de afastamento para estudo no exterior da titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP N° 1.997, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria n° 1.988/2024 - GAB/RE/IFAP, de 2/10/2024,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 192, sessão 2, página 14, em 3/10/2024, que
trata da Autorização de prorrogação de afastamento do servidor JEFFERSON ALMEIDA DE
BRITO, nos termos a seguir:
Onde se lê: [...] 1º/10/2024 a 15/3/2025 [...]
Leia-se: [...] 1º/10/2024 a 31/12/2024 [...]
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:
Nº 2.001 - Art. 1º Revogar a Portaria n° 1992/2024 - GAB/RE/IFAP, de 2 de outubro de
2024, Publicada no Diário Oficial da União em 3/10/2024, Edição: 192, Seção: 2, Página: 14,
que designou a servidora JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, Siape n° 1122833, para
responder pela Reitoria do IFAP no período de 3 a 6/10/2024.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 2.002 - Art. 1º Revogar a Portaria n° 1994/2024 - GAB/RE/IFAP, de 2 de outubro de
2024, Publicada no Diário Oficial da União em 3/10/2024, Edição: 192, Seção: 2, Página: 14,
que designou a servidora JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS, Siape n° 1122833, para
responder como ordenadora de Despesas da Reitoria do IFAP, no período de 3 a
6/10/2024.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA