DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 868, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar ALEXANDRE DE MELLO CAVALCANTI JUNIOR, matrícula Siape nº
1096234, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação
de Políticas Educacionais Indígena, da Coordenação-Geral de Políticas Educacionais
Indígena, da Diretoria de Políticas de Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 869, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar TAIANA PONTES DA SILVA, matrícula Siape nº 3413940, para exercer a
função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação de Políticas Educacionais
Indígena, da Coordenação-Geral de Políticas Educacionais Indígena, da Diretoria de Políticas
de Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 870 - Dispensar, a pedido, RODRIGO DE ALMEIDA MARFAN, matrícula Siape nº 1852985,
da função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Apoio às Redes de
Educação Básica I, da Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica, da
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste
Ministério, a contar de 1º de outubro de 2024.
Nº 871 - Designar, TAILINE FRANCISCA ARAUJO SANTOS, matrícula Siape nº 3413542, para
exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Apoio às Redes
de Educação Básica I, da Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica, da
Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 872, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os
elementos constantes do processo nº 23000.040979/2024-30, autoriza o afastamento do país
do seguinte servidor:
ADILSON SANTANA DE CARVALHO, Diretor de Programa da Secretaria de Educação
Superior, para participar da III Reunião de Ministras, Ministros e Altas Autoridades do Ensino
Superior e da I Conferência Ibero-Americana Ministerial Conjunta do Ensino Superior, Ciência,
Tecnologia e Inovação, a serem realizadas em Valência, Espanha, no período de 8 a 13 de
outubro de 2024, trânsito incluso, com ônus para a SESu/MEC (passagens e diárias).
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA Nº 244, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, no exercício das
competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 186, de 27 de maio de 2024, da
Subsecretária de Gestão Administrativa da Secretaria Executiva do Ministério da Educação,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2024, e tendo em vista o disposto nos
arts. 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como no § 2º, art. 27 da Instrução
Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora da Assessoria Especial de Comunicação Social, Maria
Rosângela Francisco Machado, matrícula Siape nº 1088005, como responsável pela elaboração
do Briefing da licitação com o escopo de contratar Serviços de Promoção (Live Marketing) para
o Ministério da Educação - MEC.
Art. 2º. O Briefing é parte integrante do edital de licitação e estabelece as
informações para que os licitantes elaborem suas propostas no processo licitatório.
Art. 3º. No âmbito do procedimento licitatório, o Briefing tem caráter
temporariamente sigiloso, diverso dos demais documentos do processo licitatório, sendo a sua
versão final aprovada pela autoridade competente e inserida no processo de licitação um dia
antes da publicação do edital.
Art. 4º. A divulgação antecipada e sem autorização do Briefing ensejará a adoção
das medidas administrativas e penais cabíveis contra os responsáveis.
Art. 5º. A servidora assinará termo de confidencialidade antes de iniciar os trabalhos.
Art. 6º. A servidora deverá observar a legislação aplicável para sua atuação na atividade.
Art. 7º. A Assessoria Especial de Comunicação Social prestará o apoio técnico
necessário para o fiel cumprimento das obrigações necessárias ao êxito e regular trâmite do
processo licitatório em tela.
Art. 8º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HEDER SILVA E NORONHA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA SEB/MEC Nº 70, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições que lhe conferem
oart. 13 do Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, e na Portaria MEC nº 662, de 16 de julho de
2024, bem como o disposto no Processo nº 23000.008220/2024-62, resolve:
Art. 1º O artigo 2º, incisos II e III, da Portaria nº 43, de 19 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 23 de julho de 2024, Seção 2, página 14,
passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º ..............................................................................................
II - Categoria 02:
a) ......................................................................................................
b) Clécio dos Santos Bunzen Júnior.
III - Categoria 03:
a) Jader Janer Moreira Lopes;
b) ......................................................................................................
..........................................................................................................."(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.225, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais e considerando o
disposto no Processo nº 23063.004719/2024-66, rsolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor AUGUSTO DE PAULA ALVES DA COSTA,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2177792, da função
de Chefe da Seção de Tributos, da Divisão de Contabilidade, do Departamento de
Contabilidade e Finanças, da Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-
02.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor MAISON OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2324822, para a função de Chefe da
Seção de Tributos, da Divisão de Contabilidade, do Departamento de Contabilidade e
Finanças, da Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-02.
Art. 3º - EXONERAR, a pedido, a servidora THAIS PAIVA DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 2190916, do cargo de Chefe do
Departamento de Contabilidade e Finanças, da Diretoria de Administração e
Planejamento, código CD-04.
Art. 4º - NOMEAR o servidor AUGUSTO DE PAULA ALVES DA COSTA, ocupante
do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2177792, para o cargo de
Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças, da Diretoria de Administração e
Planejamento, código CD-04.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.226, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e conforme o disposto no
Processo nº 23063.004719/2024-66, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor AUGUSTO DE PAULA ALVES DA COSTA, ocupante
do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2177792, do encargo de
substituto eventual do Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças, da Diretoria
de Administração e Planejamento, código CD-04.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora THAIS PAIVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Contador, matrícula SIAPE nº 2190916, para o encargo de substituto eventual do Chefe do
Departamento de Contabilidade e Finanças, da Diretoria de Administração e Planejamento,
código CD-04, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, e na
vacância do cargo.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.228, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto
no Processo nº 23063.004721/2024-35, resolve:
Art. 1º- EXONERAR, a pedido, o servidor ANDRE GUSTAVO LIMA LINS, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1696579, do cargo de Chefe
do
Departamento
de Compras
e
Contratações,
da
Diretoria de
Administração
e
Planejamento, código CD-04.
Art. 2º - NOMEAR o servidor THIAGO TAVARES DE BARROS, ocupante do cargo
de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2190916, para o cargo de Chefe do
Departamento de Compras e Contratações, da Diretoria de Administração e Planejamento,
código CD-04.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 761, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Retificar o item 45 da Portaria Nº 467 de 16 de julho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 19 de julho de 2024, na página 19, Seção 2, que tratou da
prorrogação de contrato da Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
MÔNICA ELIZABETE CALDEIRA DEYLLOT, matrícula SIAPE nº 1690513.
Onde se lê: Prorrogar até 31/12/2024;
Leia-se: Prorrogar até 18/11/2024.
Retificar o item 68 da Portaria Nº 467 de 16 de julho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 19 de julho de 2024, na página 19, Seção 2, que tratou da
prorrogação de contrato da Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
VIVIANE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3776732.
Onde se lê: Prorrogar até 31/12/2024;
Lleia-se: Prorrogar até 23/11/2024.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 762, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no
uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº
1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário
Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o
contrato de prestação de serviço dos Professores Substitutos de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico relacionados a seguir:
.
.ITEM
.P R O F ES S O R
.DISCIPLINA
.PRORROGAR
AT É
.M OT I V O
.
.1
.Roberto
Salgado
Ka u f f m a n n
.Ed u c a ç ã o
Musical
.31/12/2024
.Prorrogação
do
afastamento
para
estudos
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
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