DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFAP N° 2.009, DE 3 DE OUTUBRO DE 202
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento a solicitação do Ofício n° 25/2024 - SEC-PROEXT/PROEXT/GAB/RE / I FA P ,
resolve:
Art. 1º Dispensar CRISTIANE DA COSTA LOBATO, Siape n° 1837454, ocupante do
cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, da função de Supervisora da Seção de
Ações Empreendedoras e Egressos, FG-02, vinculado à Diretoria de Extensão Arte, Cultura
e Desporto da PROEXT.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP N° 2.010, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 25/2024 - SEC-PROEXT/PROEXT/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MAYARA PRISCILA REIS DA COSTA, Siape n°
2329795, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para a função de Supervisora da Seção de Ações Empreendedoras e Egressos, FG-02,
vinculado à Diretoria de Extensão Arte, Cultura e Desporto da PROEXT.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 4.253, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.001683/2024-61, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 25/09/2024, o servidor FILYPI
SUAZO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1137507, da função de Coordenador do Curso Técnico de
Segurança do Trabalho do campus Juazeiro, código FCC-01, para a qual foi designado
através da Portaria nº 1.791, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de
10/04/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação..
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.287, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.001039/2024-08, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora LUCIAN FARIAS LOBO, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2171917, da função de Coordenadora de
Gestão de Pessoas do campus Seabra, código FG-02, para a qual foi designada através da
Portaria nº 2.824, de 05/07/2024, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicaçã.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.288, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.001038/2024-55, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora EDILEIA MARTINS NOVAES, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE nº 2190863, para exercer a função de
Coordenadora de Gestão de Pessoas do campus Seabra, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.289, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.009056/2024-51, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RONALDO NASCIMENTO NAZIAZENO, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1526597,
para exercer a função de Assessor de Relações Institucionais da Reitoria, código FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
PORTARIA Nº 3.746, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº
8.112/90, Decreto nº 1.387/1995, Decreto nº 91.800/1985, no Art. 3º da Portaria MEC nº
1.487/2017, e considerando os processos nº 23278.005783/2023-68, resolve:
Art. 1º. Prorrogar a autorização de afastamento do país, com ônus limitado
para o IFBA e para CAPES, do servidor ADRIANA VIEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 2693067, lotado no
Campus Lauro de Freitas, no período 22/07/2024 a 31/10/2024, para Doutorado
Sanduiche, na Universidade de Aveiro, em Aveiro-Portugal.
Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a
conclusão do referido período.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.100, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90,
considerando o estabelecido no Decreto nº 9.991/2019, no Art. 3º da Portaria MEC nº
1.487/2017,
na Resolução
nº 04/2021/IFBA,
e
considerando o
Processo SEI
nº
23461.000853/2024-03, resolve:
Art. 1º - Autorizar, com ônus, o afastamento do país da servidora ANA GABRIELA
POLL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1917329, lotada no Campus Ilhéus, para realização de Ação de Desenvolvimento,
na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, para realização do "Projeto de
Intercâmbio Brasil/Argentina", junto à Escola Técnica Otto Krause, na cidade de Buenos
Aires, Argentina, ação apoiada pelo IFBA, no período de 22/09/2024 a 08/10/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.104, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no
art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no
Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº
23461.000882/2024-67, resolve:
Art. 1º - Autorizar, com ônus, o afastamento do país do (a) servidor(a): ROSANA
SOUZA SILVA, Matricula: 2113267, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, lotada no Campus Ilhéus, para realização de Ação de Desenvolvimento, na
modalidade Treinamento
Regularmente Instituído,
para realização
do "Projeto de
Intercâmbio Brasil/Argentina", junto à Escola Técnica Otto Krause, na cidade de Buenos
Aires, Argentina, ação apoiada pelo IFBA, no período de 22/09/2024 a 08/10/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 873, DE 3 OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Declarar vago, a partir de 24/09/2024, o cargo de Contador, Código de vaga
0980126, do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor Thiago Cintra
Santos, matrícula SIAPE nº 2383096, em virtude de pedido de vacância por posse em outro
cargo inacumulável, conforme processo nº 23327.252313.2024-40.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 776/REITORIA/IFB, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.000851.2024-81, resolve
Designar o servidor MARLON MARQUES SOUDRE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3010555, SIAPECAD nº
02198669, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, para exercer a função
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Taguatinga
desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 777/REITORIA/IFB, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.000851.2024-81, resolve
Dispensar o servidor RIALDO LUIZ REZENDE, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1957182, SIAPECAD nº 01739978, lotado
no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa
e Inovação do Campus Taguatinga, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a)
Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Taguatinga. Efeitos a partir de 04 de
outubro de 2024.
RODRIGO ALFANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 1.799, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23353.003293/2024-68, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, o cargo de Auxiliar em Administração - código de vaga
nº 234640, ocupado por FERNANDA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº ****575, do quadro de
pessoal do Instituto Federal Catarinense, lotada no campus Rio do Sul, de acordo com o
inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, em razão de posse em cargo público
inacumulável.
Art. 2º - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29
da mesma Lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a
partir de 03/10/2024.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.625 - Processo n° 23151.002617/2024-17 - Art. 1º Designar GUSTAVO HENRIQUE
BARRETO AMARAL, matrícula SIAPE 2758534, para exercer a Função de Coordenador de
Curso - FCC -, do curso Técnico em Eletromecânica, da Estrutura Administrativa do Campus
Cachoeiro de Itapemirim do Ifes.
Nº 2.626 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 2241, de 20.08.2024, referente à Nomeação
de MAYARA SANTOS LOUREIRO, em virtude de não cumprimento do prazo legal para a posse.
JADIR JOSE PELA

                            

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