DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 92, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no
Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de
18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de
10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441,
25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:
Processo 23156.002005/2024-84 - PAOLA ALFONSA VIEIRA LO MONACO,
matrícula SIAPE 1463762, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 22.11.2024 a 29.11.2024, representar o
Ifes com apresentação de 2 trabalhos científicos no XXXIX Congresso Interamericano de
Engenharia Sanitária e Ambiental, na cidade de Lima, Peru. O afastamento dar-se-á
com ônus limitado para o Campus Santa Teresa.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.133, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014,
considerando os termos do processo nº 23789.002465/2024-66, resolve:
Art. 1º A servidora ANIELI EBLING BULÉ - matrícula Siape nº 3010612,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica
nomeada para exercer o cargo de Diretora de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional, código da função CD-0004, do Campus Frederico Westphalen do Instituto
Federal Farroupilha.
Art.2º A servidora ora nomeada foi redistribuída para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) e está exercendo suas atividades
no Campus Frederico Westphalen do Instituto Federal Farroupilha. por meio do processo de
CEDÊNCIA ao IFFar nº 23873.004256/2024-06, a contar do dia 27 de setembro de 2024.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 855, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 24/2024 - DECQ/DGCQ/IF F LU ,
constante do Processo nº 23458.000737.2024-35, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora FERNANDA MACEDO MOREIRA DA COSTA,
Matrícula SIAPE 2172219, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Secretário Executivo, lotado no Campus Quissamã, para exercer a função de Diretora de
Ensino do Campus Avançado Quissamã Substituta, código CD-4, nas ausências,
afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE VASCONCELOS SILVA
Reitora
Em exercício
PORTARIA IFFLU Nº 856, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF
nº
2,
de
6
de
janeiro
de
2021;
-
O
Ofício
nº
39/2024
-
DEPECAM/DGCAM/IFFLU, constante do Processo nº 23317.005045.2024-98, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCESCO LUGLI, Matrícula SIAPE 2184691, do
quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Avançado Maricá, para exercer a função de
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Maricá Substituto, código CD-
4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE VASCONCELOS SILVA
Reitora
Em exercício
PORTARIA IFFLU Nº 858, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 52/2024 - DGCITAB/IFFLU, constante do Processo
nº 23317.005550.2024-32, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIS FERNANDO FERNANDES PIMENTEL, Matrícula
SIAPE 1141765, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí, para ocupar
a função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas do Campus Itaboraí, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE VASCONCELOS SILVA
Reitora
Em exercício
PORTARIA IFFLU Nº 861, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF
nº
2,
de
6
de
janeiro
de
2021;
-
O
Ofício
nº
11/2024
-
DIRDPREIT/PROEN/IFFLU, constante do Processo nº 23317.005280.2024-60; - O Ofício nº
6/2024 - DIRINSREIT/IFFLU, constante do Processo nº 23317.005874.2024-71, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIANA OLIVEIRA MANHAES, Matrícula SIAPE
3122763, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, lotada na Reitoria, para exercer a função de Diretora de
Desenvolvimento
Pedagógico da
Reitoria Substituta,
código
CD-4, nas
ausências,
afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2º DESIGNAR o servidor GABRIEL SOLINO DE ABREU AREAS, Matrícula SIAPE
1010515, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Macaé, para exercer a função de
Diretor de Relações Institucionais da Reitoria Substituto, código CD-4, nas ausências,
afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE VASCONCELOS SILVA
Reitora
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.187 - REITORIA/IFG, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.002781/2024-10, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 2117, de 25/09/2024, publicada no DOU
dia 27/09/2024, Seção 2, página 16, que trata de:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LAICE NEVES DE OLIVEIRA, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área: Engenharia Elétrica/Eletrônica
Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos - EEI, D I 01 , no(na) Câmpus Goiânia, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº
7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais
dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 02/2022, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro
de 2022, Edital de Homologação de 22/12/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, código
de vaga 0953740 (redistribuição ).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90."
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.485/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90 e a solicitação constante no Processo nº
23249.042458.2024-12, resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Técnico de Laboratório: Informática, do
Campus Bacabal, ocupado pelo (a) servidor (a) Fabio Sousa Batalha, Matrícula SIAPE nº
2393836, a partir de 23.09.2024, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.486/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 34 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº
23249.034233.2024-84, resolve:
a) Conceder exoneração, a pedido, ao cargo de Técnico de Laboratório:
Química, do (a) Campus Buriticupu, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) Julian Andres Castillo
Vargas, Matricula SIAPE nº 3385272, a partir de 19.08.2024; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.487/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a
solicitação constante Processo nº 23249.042337.2024-62, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Rosalina Veras Albuquerque, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1754898, Campus Araioses, para desempenhar a função
de Gestor (a) Financeiro (a) Substituto (a) para gerir os recursos deste Campus bem como
os processos de compras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON DA SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.534/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº
1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no
Processo nº 23194.002979.2024-10, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARLI TEREZINHA WALKER, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1901689, SIAPECAD nº 01685296, lotada no(a) Diretoria de
Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, como substituta do cargo de Chefe de Departamento,
CD - 04, do(a) Departamento de Área de Base Comum do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
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