DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 5.520/REITORIA/IFPA, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.017523/2024-89, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora LORENA DE CARVALHO PENALVA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3035489, SIAPECAD nº
02216828, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da
Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras do Campus Marabá Industrial . Esta
Portaria entra em vigor a partir de 19 de setembro de 2024 até 19 de setembro de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.654/REITORIA/IFPB, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no processo nº 23381.004646.2024-18,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 01/10/2024, um cargo de Técnico em
Contabilidade, ocupado por Manoel James Travassos da Luz Junior, Matrícula SIAPE n°
2183541, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, em virtude de tomar
posse em outro cargo inacumulável.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS SANTA RITA
PORTARIA DG/SR/REITORIA/IFPB N° 50, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor Geral do CAMPUS SANTA RITA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.078-Reitoria, de
24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no DOU de
11/12/2019, resolve:
Art. 1º. EXONERAR o servidor ALÉSSIO TRINDADE DE BARROS, matrícula SIAPE
Nº 1062828, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Comissionada de Coordenador
do Curso Técnico Subsequente em Segurança do Trabalho, no âmbito do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Santa Rita, Cód. FUC-01;
Art. 2º. DESIGNAR o servidor CLEYTON CAETANO DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº
2168540, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função Comissionada
de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Assistente Administrativo com o
Programa Jovem Aprendiz, no âmbito do Campus Santa Rita, Cód. FUC-01;
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SABINIANO ARAÚJO RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.969, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar SAYURI DE
OLIVEIRA OYAMA, SIAPE nº 1042331,
Administradora, para exercer a função de Chefe de Seção de Compras e Contratos, FG-
02, do Campus Telêmaco Borba.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168,
de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.970, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar MARCOS AURÉLIO PCHEK LAUREANO, SIAPE nº 1602227, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de
Bacharelado em Ciência da Computação, FCC, do Campus Pinhais, a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.971, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO PAULO ORLANDO, SIAPE nº 1275324, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Bacharelado em Ciência da Computação, FCC, do Campus Pinhais.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168,
de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.972, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar ARTHUR ROVIDA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2421719, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de
Pesquisa e Extensão, FG-01, do Campus Pitanga.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168,
de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.973, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar ROBERTA SILVA DE SOUZA SANTANA, SIAPE nº 2219795, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, FG-01, do Campus
Curitiba, a partir de 30 de setembro de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.974, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar CÍNTIA LADEIRA HANDA, SIAPE nº 1008803, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso
Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio, FCC, do Campus Pitanga.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168,
de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 2.449, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.015875/2024-55, resolve
Art. 1º Contratar EDUARDA ARRUDA DALSASSO como Professora Substituta,
conforme código do titular n° 839790, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Educação Física Escolar e Educação Especial, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Área: Educação Física, para prestar serviço junto ao Campus Capanema, por 12 meses a
partir da data da assinatura do contrato.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 2.453, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.018887/2023-51, resolve
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 09/11/2024 até
01/06/2025, a prorrogação do contrato de EMILLY JOYCE OLIVEIRA LOPES SILVA, contrato
132/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciências Humanas, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Pinhais.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 2.455, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.014816/2023-89, resolve
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 26/10/2024 até
30/07/2025, a prorrogação do contrato de PATRICIA DA SILVA RIBEIRO SCARIOT
SPAGNOLLO, contrato 127/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à
classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Aperfeiçoamento em Comunicação efetiva
com a pessoa com deficiência auditiva e surda na Atenção Primária à Saúde, conforme arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Palmas.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 2.456, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.015664/2024-12, resolve
Art. 1º Contratar MAYARA PADOVAN DOS SANTOS como Professora Substituta,
conforme código do titular n° 945227, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Química, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Química, para prestar serviço
junto ao Campus Colombo, por 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 2.475, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.006955/2024-10, resolve
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 15/10/2024 até
14/10/2025, a prorrogação do contrato de MARITZA FERNANDA SILVA DOS ANJOS, contrato
46/2024, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Paranaguá.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 2.476, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.017611/2023-55, resolve
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 18/10/2024 até
17/10/2025, a prorrogação do contrato de VINICIUS SCHNEIDER, contrato 124/2023, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Ciências Criminais, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Palmas.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA