DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 2.495, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.015396/2024-39, resolve
Art. 1º Contratar KAYN EDUARDO DE SOUZA BASTIANI como Professor
Substituto, conforme código do titular n° 808264, com salário correspondente à Classe DI,
nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ciência do Solo, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Agronomia, para
prestar serviço junto ao Campus Palmas, até 31/01/2025 a partir da data da assinatura do
contrato.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 2.496, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.013980/2024-50, resolve
Art. 1º Contratar JULIANA LOPES OMODEI FERNANDES como Professora
Substituta, conforme código do titular n° 936661, com salário correspondente à Classe DI,
nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
acrescido de Retribuição pelo Especialização em Fisioterapia Respiratória, conforme arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área:
Massoterapia, para prestar serviço junto ao Campus Londrina, por 12 meses a partir da
data da assinatura do contrato.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 2.505, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.016157/2024-04, resolve
Art. 1º Contratar CRISTIANNE SEARA COSTA VASCONCELOS como Professora
Substituta, conforme código do titular n° 847199, com salário correspondente à Classe DI,
nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
acrescido de Retribuição pelo Especialização em Neuropsicopedagogia Clínica, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Área: Atendimento Educacional Especializado, para prestar serviço junto ao Campus
Curitiba, por 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 1.351, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23358.018685.2024-22 com despachos exarados, resolve:
Convalidar o afastamento do país efetivado no período de 19 a 21 de agosto de
2024 pelo servidor DALTON CEZANE GOMES VALADARES, matrícula SIAPE nº 2162482,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGI CO,
lotado no Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, para apresentação de
artigo na International Conference on Future Internet of Things and Cloud (FiCloud), na
cidade de Viena, na Áustria.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.902, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23182.000864/2024-11, resolve:
Designar o servidor RAIMUNDO MENDES CORREIA NETO, matrícula SIAPE nº
1911009, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, com lotação no Campus Angical, para
exercer a função de Coordenador de Logística e Manutenção do referido campus, código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 791, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a
Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor IURY DE ALMEIDA
ACCORDI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1107944, lotado no Campus Viamão do IFRS, pelo período de
09/11/2024 a 01/12/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo), para atividades de pesquisa no Instituto
Politécnico de Leiria - IPL e participação na XXVII Conferência Internacional sobre
Informática na Educação - TISE, em Leiria, Portugal, nos termos do Processo nº
23742.000670/2024-23.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA WEBER
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
PORTARIA CVER/IFRS Nº 115, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 146, de 23 de fevereiro de
2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º- DISPENSAR o servidor ANDRE LUIZ MONTES, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), matrícula SIAPE nº 1308908, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio do IFRS
Campus Veranópolis, Código FUC-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMIR TAUILLE
PORTARIA CVER/IFRS Nº 116, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 146, de 23 de fevereiro de
2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor RAPHAEL SILVANO FERREIRA SILVA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), matrícula SIAPE nº 1321621, para exercer a
função de Coordenador do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio do
IFRS Campus Veranópolis, Código FUC-0001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
AMIR TAUILLE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 3.175/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DEIYSE ALVES SILVA, classificada na lista
de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Área de ZOOTECNIA, Classe "D I", Nível 01, no(na) Campus NOVO
PARAISO, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I,
parágrafo
único
do Decreto
nº
7.312,
de
22/09/2010,
publicado no
DOU
em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15/2019, de 27 de agosto de
2019, publicado no DOU de 28 de agosto de 2019, Edital de Homologação de
06/10/2020,
publicado
no
DOU
de
07/10/2020,código
de
vaga
680109
(redistribuição).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.176/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter
efetivo, ISAMILDE ROSA DE CARVALHO,
classificada na lista de PPP para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Área de ENGENHARIA DE PESCA, Classe "D I", Nível 01, no(na) Campus
NOVO PARAISO, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei
12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes,
da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15/2019, de
27 de agosto de 2019, publicado no DOU de 28 de agosto de 2019, Edital de
Homologação de 06/10/2020, publicado no DOU de 07/10/2020,código de vaga 953606
(redistribuição).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.177/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GRECICA MARIANA COLOMBO,
classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Área de ENGENHARIA DE PESCA, Classe "D I", Nível 01,
no(na) Campus AMAJARÍ, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU
em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772,
de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15/2019, de 27 de agosto de
2019, publicado no DOU de 28 de agosto de 2019, Edital de Homologação de
06/10/2020,
publicado
no
DOU
de
07/10/2020,código
de
vaga
953390
(redistribuição).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.178/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HELBA CIRINO DE SOUZA BARBOSA,
classificada na lista de PPP para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Área de INFORMÁTICA, Classe "D I", Nível 01, no(na) Campus
AVANÇADO DO BONFIM, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei
12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes,
da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15/2019, de
27 de agosto de 2019, publicado no DOU de 28 de agosto de 2019, Edital de
Homologação de 06/10/2020, publicado no DOU de 07/10/2020,código de vaga 953097
(posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
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