DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100400024
24
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.863 Designar JANICE REGINA GMACH BORTOLI - MATRICULA SIAPE 1195978 das
funções de Coordenadoria do Curso Técnico em Agricultura - FCC - CÂMPUS URUPEMA .
Nº 2.864 Dispensar MARCOS ROBERTO DOBLER STROSCHEIN - MATRICULA SIAPE 1823820 das funções
de Coordenadoria do Mestrado Profissional em Viticultura e Enologia - FCC - CÂMPUS URUPEMA.
Nº 2.865 Designar MARCOS ROBERTO DOBLER STROSCHEIN - MATRICULA SIAPE 1823820 para as funções
de Coordenadoria do Mestrado Profissional em Viticultura e Enologia - FCC - CÂMPUS URUPEMA.
Nº 2.866 Dispensar PERICLES LOMBARDI - MATRICULA SIAPE 1931783 das funções de
Coordenadoria de Gestão de Pessoas FG-1 - CÂMPUS URUPEMA.
Nº 2.867 Designar PERICLES LOMBARDI - MATRICULA SIAPE 1931783 para as funções de
Coordenadoria de Gestão de Pessoas - FG 1- CÂMPUS URUPEMA.
Nº 2.868 Dispensar SAMUEL DA SILVA MACHADO - MATRICULA SIAPE 2044393 das
funções
de Coordenadoria
de Infraestrutura
e Manutenção
- FG
2 -
CÂMPUS
URUPEMA .
Nº 2.869 Designar SAMUEL DA SILVA MACHADO - MATRICULA SIAPE 2044393 para as
funções
de Coordenadoria
de Infraestrutura
e Manutenção
- FG
2 -
CÂMPUS
URUPEMA .
Nº 2.870 Dispensar TAIANA MARIA DEBONI - MATRICULA SIAPE 2407479 das funções de
Coordenadoria do curso de Engenharia de Alimentos - FCC - CÂMPUS URUPEMA.
Nº 2.871 Designar TAIANA MARIA DEBONI - MATRICULA SIAPE 2407479 para as funções
de Coordenadoria do curso de Engenharia de Alimentos - FCC - CÂMPUS URUPEMA.
Nº 2.872 Dispensar TIAGO HENRIQUE DE PAULA ALVARENGA - MATRICULA SIAPE 1009454 das
funções de Coordenadoria do Curso Técnico em Administração - FCC - CÂMPUS URUPEMA .
Nº 2.873 Designar JOAREZ VIRGILIO DA COSTA - MATRICULA SIAPE 1009454 para as funções
de Coordenadoria do Curso Técnico em Administração - FCC - CÂMPUS URUPEMA.
Nº 2.874 Designar ADRIANA DIAS PASCO - MATRICULA SIAPE 3383993 para as funções de
Coordenadoria de Extensão - FG 2 - CÂMPUS URUPEMA.
Nº 2.875 Nomear em caráter efetivo TASSIANE APOLINÁRIO DE OLIVEIRA, habilitada em
concurso público, posição 03, instituído pelo Edital nº 162/2022/IFPR, publicado no Diário
Oficial nº 244, Seção 3, de 28 de Dezembro de 2023, homologado através do Edital nº
61/2023/IFPR, publicado no Diário Oficial nº116 , Seção 3, de 21 de Junho de 2023, no cargo
de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - EDIFICAÇÕES, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus
São Carlos, código de vaga nº 0833633 vago por POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL
conforme Portaria nº 507 publicada no D.O.U em 25 de fevereiro de 2022.
Nº 2.876 Designar, o servidor MICHEL KRAMER BORGES DE MACEDO, matrícula SIAPE nº
1697586, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas do Câmpus Xanxerê - FCC.
Nº 2.877 Autorizar o afastamento do país, com Ônus Limitado, do(a) servidor(a) Larisse
Kupski, Docente, Siape nº1594079, lotada no Câmpus Lages, nos termos do art. 95 da Lei
8.112/1990, para participação de Intercâmbio e Missões no XXXIV Congresso Latino-
americano de Sociologia em Santo Domingo - República Dominicana. O afastamento com
trânsito incluso será de 30/10/2024 a 10/11/2024.. Processo no. 23292.027643/2024-43.
Nº 2.878 Tornar sem efeito a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2783 de 26 de setembro de 2024
e Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2715 de 20 de setembro de 2024, publicada no
DOU Edição nr 184 de 23/09/2024, que autorizou o afastamento do país, do servidor
MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR, Reitor do IFSC, para participar como palestrante do XXIII
Colóquio Internacional de Gestão Universitária - CIGU 2024, em Montevidéu, Uruguai, no
período de
01 a
03 de outubro
de 2024, com
trânsito incluso.
Processo nº
23292.029052/2024-19:
Onde se lê:
"Art. 1º Autorizar o afastamento do país, sem ônus, do servidor MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR"
Leia-se:
"Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR"
Nº 2.879 Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com
proventos proporcionais a 60% da média aritmética simples do tempo de contribuição,
para a servidora CAROLINA COLLISCHONN, matrícula SIAPE 1137913, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D III, nível 03, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Campus Florianópolis, com fundamento no art.
40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 103/2019,combinado com o art. 10, §1°, inciso II e com o art. 26, § 2°, inciso II, da EC
103/2019, e de acordo com o Laudo Médico Pericial nº 098.881/2024, expedido por Junta
Médica Oficial em 23/07/2024, Processo nº 23292.022887/2024-30.
Declara-se vago o referido cargo.
ANDREA MARTINS ANDUJAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.801/IFSP, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23307.001831.2024-35, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ARNALDO DE CARVALHO JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 027****,
SIAPECAD nº 0028****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Cubatão, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus limitado, para participar do estreitamento parceira entre
pesquisadores do IFSP e Universidade de La Frontera (UFRO), Chile, incluindo visita técnica à
Lago VillaRica, em Temuco - Chile, em Missão no Exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V,
do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da
Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 23/11/2024 a 29/11/2024.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 2.387, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 07/10/2024, a servidora Juliana Soares da Fonseca,
matrícula SIAPE 2405726, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, pertencente ao quadro
de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora
de Protocolo e Arquivo - CPRA/CADM/GADM/DG, Campus Glória, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando
o Processo nº 23303.100322/2024-24, Processo nº 23302.101647/2024-34, resolve:
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a
contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº
8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. .Nº da Portaria
.Matrícula SIAPE
.Servidor
.Denominação da Função
.
.870
.2330173
.Edivaldo Cadeira do Prado
.FG-5 - Coordenação de Eventos e Cultura - Campus
Petrolina Zona Rural
.
.871
.2272913
.Adilson José da Silva
.FG-4 - Coordenação de Estágio e Egresso - Campus
Petrolina
.
.872
.2234175
.Luis Eduardo Lima e Souza
.FG-5 - Coordenação de Apoio Processual - Reitoria
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 792, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO CIVIL a MARIA CRISTINA ABRITTA TEIXEIRA POMPEI,
com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei
nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a qual perceberá o benefício de
acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13-11-2019, em virtude do
falecimento do servidor deste Instituto - Campus Muriaé, TELÊMACO POMPEI, matrícula
Siape 188****, ocorrido em 07-07-2024, à vista das informações constantes do Processo nº
23232.000864/2024-89.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.107, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23703.000782.2024-41, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/10/2024, o servidor Vasco Ricardo Aquino da
Silva, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica - EJA
(FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapiranga, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.114, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23495.000796.2024-67, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/11/2024, a servidora Rebeca Einhardt Fiss,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função Coordenadora da Curso Superior de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão,
Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.115, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23495.000796.2024-67 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/11/2024, o servidor Abner Gilead Araujo
Guedes, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Curso Superior de
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (FCC), do Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão, Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO N° 1.363, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Janaina Maria Andrade Aires Fonseca, matrícula
Siape nº 1481857, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em
Gestão de Turismo, código FUC/FCC, do Campus Palmas, do Instituto Federal do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 366, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21
de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, CÍNTIA MOURA DE ALMEIDA ANTÔNIO, CPF nº
***.183.071-**, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Acompanhamento da Coleta de Dados da Coordenação-Geral do
Censo Escolar da Educação Básica da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
Fechar