DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA em exercício DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.840 Exonerar o servidor RENATO MESSIAS FERREIRA CALIXTO, SIAPE nº 1714587, do
cargo de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Palhoça
Bilíngue - CD4.
Nº 2.841 Nomear a servidora BRUNA CRESCENCIO NEVES, SIAPE nº 2083990, para o cargo de
Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Palhoça Bilíngue - CD4.
Nº 2.842 Tornar sem efeito a nomeação de DANIEL MARTINS ABELHA, publicada na
Portaria Nº 2.779 de 26/09/2024, publicada no DOU, seção 2, no dia 27/09/2024.
Nº 2.843 Nomear, compulsoriamente, conforme o item 9.9 do Edital n°16/2019, em
caráter efetivo MARCELO RODRIGUES DA SILVA, habilitado em concurso público, posição
05, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28
de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial
nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Administração, Nível de Classificação D I,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus São Miguel do
Oeste, código de vaga n° 214953 vago por posse em outro cargo inacumulavel conforme
Portaria nº 2.055, publicada no D.O.U. 15 de julho de 2022.
Nº 2.844 Designar o servidor RONALDO ANTONIO PAESI, matrícula SIAPE nº 1086411, para
a função de Coordenador do Curso de Eletromecânica Integrado ao Ensino Médio - EJA
EPT do Câmpus Joinville - FCC.
Nº 2.845 Conceder a vacância, por exoneração, a pedido, em 12/09/2024, nos termos do
art. 33, inciso I, e art. 34 da Lei nº 8.112/90, da servidora ANA FLÁVIA OLINGER
MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 3006420, ocupante do cargo de TAE: Médico: Área, classe
E, nível de capacitação II, padrão de vencimento 04, lotada no IFSC - Reitoria.
Nº 2.846 Conceder a vacância, em 09/09/2024, requerida pelo motivo de posse em outro
cargo público inacumulável na esfera estadual, nos termos do Art. 33, item VIII da Lei
8.112/90, do servidor FABERSON RODRIGO DAROLT, matrícula SIAPE nº 1968905, ocupante
do cargo de TAE: Auxiliar de Biblioteca, classe C, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento 08, lotado no IFSC - Câmpus São Miguel do Oeste, com efeitos retroativos a
partir de 09/09/2024.
Nº 2.847 Dispensar ANA JULIA MELO BIAZOTTO - MATRICULA SIAPE 3320531 das funções
de Coordenadoria de Registro Acadêmico - FG1 - CÂMPUS URUPEMA DO IFSC.
Nº 2.848 Designar ANA JULIA MELO BIAZOTTO - MATRICULA SIAPE 3320531 das funções
de Coordenadoria de Registro Acadêmico - FG1 - CÂMPUS URUPEMA DO IFSC.
Nº 2.849 Dispensar - CAMILA KOERICH ESPINDOLA - MATRICULA SIAPE 3371128 das
funções de Coordenadoria Pedagógica - FG 2 - CÂMPUS URUPEMA.
Nº 2.850 Designar NAIARA LEONARDO ARAÚJO - MATRICULA SIAPE 3371128 para as
funções de Coordenadoria Pedagógica FG 2 - CÂMPUS URUPEMA.
Nº 2.851 Dispensar EDER DANIEL CORVALÃO - MATRICULA SIAPE 3008643 das funções de
Coordenadoria de Pesquisa e Inovação - FG 2 - CÂMPUS URUPEMA.
Nº 2.852 Designar EDER DANIEL CORVALÃO - MATRICULA SIAPE 3008643 para as funções
de Coordenadoria de Pesquisa e Inovação - FG 2 - CÂMPUS URUPEMA.
Nº 2.853 Dispensar GEOVANI RAULINO - MATRICULA SIAPE 3383993 das funções de
Coordenadoria de Extensão - FG 2 - CÂMPUS URUPEMA.
Nº 2.854 Designar GEOVANI RAULINO - MATRICULA SIAPE 3383993 para as funções de
Coordenadoria de Cursos de Formação Inicial e Continuada - FG 2- CÂMPUS URUPEMA .
Nº 2.855 Dispensar RAQUEL FRANCISCATTI DOS REIS - MATRICULA SIAPE 1240596 da
função de Coordenadora de Cursos de Formação Inicial e Continuada - FG 2 - CÂMPUS
URUPEMA .
Nº 2.856 Dispensar GILIANI VELOSO SARTORI - MATRICULA SIAPE 1005944 das funções de
Coordenadoria do Núcleo de Acessibilidade Educacional - FG 1 - CÂMPUS URUPEMA .
Nº 2.857 Designar GILIANI VELOSO SARTORI - MATRICULA SIAPE 1005944 para as funções
de Coordenadoria
do Núcleo de
Acessibilidade Educacional
- FG 1
- CÂMPUS
URUPEMA .
Nº 2.858 Dispensar GRAZIELLE SOUSA DOS SANTOS - MATRICULA SIAPE 2130272 das
funções de Coordenadoria de Materiais e Finanças - FG 1 - CÂMPUS URUPEMA.
Nº 2.859 Designar GRAZIELLE SOUSA DOS SANTOS - MATRICULA SIAPE 2130272 para as
funções de Coordenadoria de Materiais e Finanças - FG1 - CÂMPUS URUPEMA.
Nº 2.860 Dispensar JAILSON DE JESUS - MATRICULA SIAPE 2260314 das funções de Coordenadoria
do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia - FCC - CÂMPUS URUPEMA .
Nº 2.861 Designar ROGERIO DE OLIVEIRA ANESE - MATRICULA SIAPE 2260314 para as funções de
Coordenadoria do Curso Superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia - FCC - CÂMPUS URUPEMA.
Nº 2.862 Dispensar JANICE REGINA GMACH BORTOLI - MATRICULA SIAPE 1195978 das
funções de Coordenadoria do Curso Técnico em Agricultura - FCC - CÂMPUS URUPEMA .
PORTARIA Nº 3.179/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PÂMELA ANDRADE LIMA, classificada na
lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Área de LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA, Classe "D I", Nível 01, no(na)
Campus AVANÇADO DO BONFIM, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no
DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº
12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15/2019, de 27 de
agosto de 2019, publicado no DOU de 28 de agosto de 2019, Edital de Homologação
de 06/10/2020, publicado no DOU de 07/10/2020, código de vaga 953095 (vaga
nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.180/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2
resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOSLEY MAYCON DE SOUSA NÓBREGA,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Área de EDUCAÇÃO FÍSICA, Classe "D I", Nível 01, no(na)
Campus AVANÇADO DO BONFIM, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais
dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 15/2019, de 27 de agosto de 2019, publicado no DOU de 28 de agosto
de 
2019,
Edital 
de 
Homologação 
de
06/10/2020, 
publicado 
no
DOU 
de
07/10/2020,código de vaga 350417 (redistribuição).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.181/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, resolve:
Art.
1º
Nomear,
em caráter
efetivo,
PETERSON
RODRIGO
DEMITE,
classificado na lista de PCD para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Área de BIOLOGIA, Classe "D I", Nível 01, no(na) Campus AVANÇADO
DO BONFIM, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto 3.298/99 e
Decreto nº 9.508/18, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº
15/2019, de 27 de agosto de 2019, publicado no DOU de 28 de agosto de 2019, Edital
de Homologação de 06/10/2020, publicado no DOU de 07/10/2020,código de vaga
963050 (redistribuição).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.182/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SILVIO GONZAGA FILHO, classificado na
lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Área de AGRONOMIA, Classe "D I", Nível 01, no(na) Campus NOVO
PARAÍSO, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I,
parágrafo
único
do Decreto
nº
7.312,
de
22/09/2010,
publicado no
DOU
em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15/2019, de 27 de agosto de
2019, publicado no DOU de 28 de agosto de 2019, Edital de Homologação de
06/10/2020, publicado no DOU de 07/10/2020,código de vaga 951885 (exoneração).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.206/GAB-REITORIA/IFRR, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000528.2024-46, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter
efetivo, ELIANA CARVALHO DE SOUZA,
classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PEDAGOGO, Classe E,
no(na) CAMPUS AMAJARÍ, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do
Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da
Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 14/2019, de 27 de agosto de 2019, publicado no DOU de 28 de
agosto de 2019, Edital de Homologação de 06/10/2020, publicado no DOU de
07/10/2020,código de vaga 829533 (aposentadoria).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.230/GAB-REITORIA/IFRR, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CYNTIA DE ANDRADEMACHADO,
classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Área de HISTÓRIA, Classe "D I", Nível 01,no(na) Campus
NOVO PARAÍSO, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº8.112/90, do art. 7º,
inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,publicado no DOU em
23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15/2019, de27 de agosto de 2019,
publicado no DOU de 28 de agosto de 2019, Edital de Homologação de 06/10/2020,
publicado no DOU de 07/10/2020,código de vaga954715 (redistribuição).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do
art.13 da Lei nº 8.112/90.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

                            

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