DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 369, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso
III, da Portaria/MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada SILVANA PORTO DE ARAÚJO FERNANDES, CPF n.º
***.712.394-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento da Coleta de Dados da
Coordenação-Geral do Censo Escolar da Educação Básica da Diretoria de Estatísticas
Educacionais do Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 378, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, CÍNTIA MOURA DE ALMEIDA ANTÔNIO, CPF
nº ***.183.071-**, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de
Acompanhamento da Coleta de Dados da Coordenação-Geral do Censo Escolar da
Educação Básica da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 379, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designada SILVANA
PORTO ARAÚJO FERNANDES, CPF nº
***.712.394-**, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da
Coordenação de Acompanhamento da Coleta de Dados da Coordenação-Geral do Censo
Escolar da Educação Básica da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 369, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar o servidor FLAVIANO CÁSSIO ROQUE DA SILVA, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3417754, para exercer o Cargo (CD-04) de
Chefia da Auditoria Interna da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, pelo
período de 12 meses, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23875.001807/2024-51)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA PROGEP Nº 377, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais contidas na portaria de delegação
de competências GR/UFAL nº 646, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de
Pessoal nº 97, de 02/07/2020, considerando o artigo 9º, inciso III, da Lei nº 8.745/93,
tendo em vista o que consta no processo 23065.019282/2024-45, e em cumprimento ao
Parecer de Força Executória n. 00003/2024/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU (PROC ES S O
JUDICIAL 0811524-42.2024.4.05.0000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5ª REGIÃO) ,
resolve:
Revogar a portaria PROGEP nº 279 de 22/07/2024, publicada no D.O.U. de
24/07/2024, seção 2, p. 22, a qual declarou impossibilitada a celebração de contrato entre
a UFAL e AYRTON MARTIM OLIVEIRA DIAS MELO, candidato/a habilitado/a em processo
seletivo simplificado de provas e títulos na área de estudo 26 - TOPOGRAFIA E GEODÉSIA ,
categoria ampla concorrência, classe Assistente A, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, que seria lotado no Campus CECA, para prestar serviços a esta
Universidade como Professor(a) Substituto(a).
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA GR Nº 638, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.023663/2024-29,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de MELCHIOR CARLOS DO NASCIMENTO,
ocupante dos cargos de Ouvidor-Geral e Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº 2501620, para apresentar trabalho no XVIII Colóquio Ibérico de Geografia e participar de
reunião sobre cooperação técnica internacional, em Coimbra/Portugal, nos dias 07.10.2024
a 16.10.2024, com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº
1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.750, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe
foi atribuída pela Portaria nº 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.014533/2024-47, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a Vínio Barbosa Tamburini, na qualidade de
esposo da ex-servidora Elzi Resende Tamburini, aposentada no cargo de Professor do
Magistério Superior, Matrícula Siape nº 0394378, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Alfenas, falecida em 31-08-2024, com fundamento no inciso I do art. 3º, da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31-08-2024.
PROF. SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº. 302, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
Ofício n. 63/2024/PROCULT/UFCA, resolve:
Designar o servidor YAGO RODRIGUES PIMENTEL DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE:
3347675, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código
CD-03, da Coordenadoria de Esporte e Cultura do Movimento, da Pró-Reitoria de Cultura,
durante os afastamentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.240, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.049275/2024-48,
resolve:
Exonerar, a pedido, JULIANA MARILIA COLI, matrícula SIAPE nº 3762067,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento
de Teoria da Arte e Música - DTAM/CAr, a partir de 03/10/2024, com fundamento no
inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.259, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.044383/2024-24, resolve:
Nomear EDER CARLOS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2319604, para exercer o
cargo de Ouvidor, CD-04, da estrutura do(a) Ouvidoria, a partir de 04/10/2024.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 3.458 - Designar JEFFERSON LIMA FERNANDES ANDRE, matrícula SIAPE nº 2168580,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Petróleo, FCC, da
estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 03/11/2024
a 02/11/2026.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que 
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.049929/2024-33)
Nº 3.460 - Dispensar EDER CARLOS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2319604, do encargo de
substituto eventual de Ouvidor, CD-04, da estrutura do(a) Ouvidoria, a partir de
04/10/2024.(Processo nº 23068.044383/2024-24)
Nº 3.462 - Designar PAMELLA TEIXEIRA CARDOSO JEVEAUX, matrícula SIAPE nº 2179905,
para substituir o Ouvidor, CD-04, da estrutura do(a) Ouvidoria, pelo período de 14/10/2024
a 19/10/2024.(Processo nº 23068.049932/2024-57)
Nº 3.464 - Dispensar BRENO EFFGEN RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3289101, da função
de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa (CE), FG-02, da estrutura do(a) Centro de
Educação, a partir de 01/10/2024.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que 
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.050520/2024-60)
Nº 3.466 - Dispensar FERNANDA SOBRINHO QUIQUITA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1735526, da função de Chefe da Divisão de Apoio à Câmara de Extensão, FG-02, da
estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, a partir de 10/10/2024.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que 
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.050578/2024-11)
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.250, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
LUIS CARLOS LOPES JUNIOR, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 16/10/2024 a 23/10/2024, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para
participar do evento 56th Annual Congress of the International Society of Paediatric
Oncology (SIOP 2024), em Honolulu - EUA. Processo digital n° 23068.045439/2024-68.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.252, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
JULIANA ALVES RESENDE, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 23/11/2024 a 01/12/2024, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para participar
do XVI Congresso Nacional de Doenças Infeciosas e Microbiologia Clínica, XIV Congresso
Nacional VIH/SIDA e visita técnico-científica ao Laboratório Nacional de Energia e Geologia
(LNEG), em Lisboa e Coimbra - Portugal. Processo digital n° 23068.048012/2024-11.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

                            

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