DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100400026
26
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.253, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
EDSON JOSÉ SOARES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 11/10/2024 a 19/10/2024, com ônus limitado/UFES, para participar do evento
95th
Annual 
Meeting
of
Rheology, 
em
Austin 
-
EUA.
Processo 
digital
n°
23068.038936/2024-18.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.254, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
YURI LUIZ REIS LEITE, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 11/10/2024 a 23/10/2024, com ônus/UFES, para Missão de Cooperação
Educacional Internacional da ANDIFES e participação em Congresso Científico e Educacional
do BRICS, em Moscou e Sochi - Rússia. Processo digital nº 23068.046103/2024-12.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.255, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
EDSON PASSAMANI CAETANO, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 13/10/2024 a 31/10/2024, com ônus/CNPq, para participar do
evento Latin American Conference On the Applicatios of Mössbauer Effect, em Lima - Peru.
Processo digital n° 23068.029515/2024-98.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.256, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
LIVIA CARLA DE MELO RODRIGUES, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 14/10/2024 a 23/10/2024, com ônus/FAPES, para realizar
visita técnico-científica à Universidade Concordia, em Montreal - Canadá. Processo digital
n° 23068.042216/2024-49.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.257, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
MARCO TULIO COSTA ALMEIDA, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 15/10/2024 a 31/12/2024, com ônus/FAPES, para realizar visita
técnico-científica à Massey University, em Palmerston - Nova Zelândia. Processo digital n°
23068.034788/2024-54.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.258, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
CARINA COPATTI, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 19/10/2024 a 27/10/2024, com ônus/FAPES, para participar de visita de campo
e evento VII Coloquio Internacional de Investigaciones en Didáctica de la Geografía, em
Santiago e La Serena - Chile. Processo digital n° 23068.039182/2024-13.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 770/GR/UFFS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora LARISSA DE LIMA TRINDADE,
Professora do Magistério Superior, Siape nº 1572402 do cargo de Diretora de Orçamento,
Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria de Pessoal nº
864/GR/UFFS/2023, de 14 de setembro de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.026974/2024-06.
Art. 2º Ficam revogadas a Portaria de Pessoal nº 864/GR/UFFS/2023, de 14 de
setembro de 2023 e a Portaria de Pessoal nº 868/GR/UFFS/2023, de 15 de setembro de
2023, publicadas no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 773/GR/UFFS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora GABRIELI VARGAS, Secretária Executiva, Siape nº
2047229, da função de Chefe da Secretaria de Direção, Órgãos Colegiados, Comunicação e
Documentação, do Campus Passo Fundo, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo
de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido
designada pela Portaria de Pessoal nº 208/GR/UFFS/2024, de 04 de março de 2024,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.027165/2024-11.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 208/GR/UFFS/2024, de 04 de
março de 2024, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 5.034, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Autorizar o afastamento do País a JESSICA TRAGUETTO SILVA, Matrícula nº
1402273/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Administração, Ciências
Contábeis e Ciências Econômicas, para realizar Pós-Graduação, em nível de Pós-Doutorado,
em Administração da Justiça, na New York University, na cidade de Nova Iorque/EUA, no
período de 01/01/2025 a 31/12/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do
Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.022149/2024-05)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
REITORA
PORTARIA Nº 5.076, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, Resolve:
Exonerar, a pedido da interessada, LORENNE DE SOUZA OLIVEIRA FREITAS,
Matrícula nº 3364214/SIAPE, Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 01, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, nos termos do art. 34,
da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 30/09/2024. (Processo nº
23070.050122/2024-02)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.825, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e, de acordo com o Memorando Eletrônico Nº 265/2024
- DAP, de 30/09/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSÉ FLÁVIO FERREIRA, matrícula SIAPE nº
2425445, da função de Assistente de Cadastro e Benefícios da Diretoria de Administração
de Pessoal. Código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 1.826, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e, de acordo com o Memorando Eletrônico Nº 265/2024
- DAP, de 30/09/2024 resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ IVANILDO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
980767, para exercer a função de Assistente de Cadastro e Benefícios na Diretoria de
Administração de Pessoal. Código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 1.830, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, bem como o disposto no art. 56, inciso II, da
Lei 
nº 
14.600/2023 
e, 
ainda, 
os
documentos 
constantes 
do 
Processo 
nº
23088.026639/2024-83, resolve:
Art. 1º Disponibilizar, a partir de 07/10/2024, a requisição da servidora LETÍCIA
FERNANDES COSTA, matrícula SIAPE nº 1407153, ocupante do cargo de Administrador,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, para exercício junto
à Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é da Universidade Federal de Itajubá.
Art. 3º Caberá à Autoridade Nacional de Proteção de Dados efetivar a
apresentação da servidora à Universidade Federal de Itajubá ao término do período da
requisição.
Art. 4º Cumpre à Autoridade Nacional de Proteção de Dados comunicar à
Universidade Federal de Itajubá a frequência da servidora, mensalmente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 4.593, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do
professor ROBSON BAUWELZ GONZATTI, pelo período de 20/10/2024 a 27/10/2024, para
realização de visita técnica na Shanghai Yingtong Electric Co.,Ltd., na cidade de
Shanghai/China, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.025957/2024-27.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 4.608, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do
professor OSVALDO JOSÉ VENTURINI, pelo período de 26/10/2024 a 02/11/2024, para
participação na "2024 Conference on the Cooperation and Integration of Industry,
Education, Research and Application" e na 1ra reunião presencial do projeto BRICS 2023-
086, na cidade de Nanjing/China, com
ônus limitado, conforme Processo nº
23088.026010/2024-33.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 1.113, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: