DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Contratar como Professor Substituto, com fundamento na Lei nº 8.745, de
9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e
10.667, de 14 de maio de 2003, e Medida Provisória nº 525, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de fevereiro de 2011, MYLENE GUIMARAES MARQUES CAMOZZI,
candidato(a) aprovado(a) em Processo Seletivo
Simplificado, conforme Edital de
Homologação nº 12/2024, publicado no Diário Oficial da União de 18 de abril de 2024,
em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao
padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art.
2º, da ON nº 5/MP, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2009,
para prestar serviços no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal
de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, até 31 de dezembro de 2024. (Processos nº 23854.001133/2024-33 e
23854.007941/2024-12).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 1.121 - Designar MATHEUS PEREIRA DE CARVALHO, Matrícula nº 1048310/SIAPE, ocupante
do cargo efetivo de Contador, para substituir o(a) Coordenador(a) de Viagens e Passagens, da
Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças (PROAD), da
Universidade Federal de Jataí, FG-1, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros no período de 24 de outubro de
2024 a 2 de novembro de 2024. (Processo nº 23854.008108/2024-81).
Nº 1.122 - Conceder aposentadoria voluntária, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, com proventos integrais e paridade a DIMAS MORAES PEIXINHO, Matrícula nº
1192614/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com
a denominação de Professor Titular, em regime de trabalho de 40 h/DE (quarenta horas com
Dedicação Exclusiva) semanais, lotado(a) no Instituto de Geografia (IGEO) da Universidade
Federal de Jataí, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. (Processo nº 23854.001029/2023-68).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.393, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉIA FRANCISCO AFONSO, SIAPE 2104763, para a função de
COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM QUÍMICA NOTURNO, do Instituto de Ciências
Exatas, código FUC-01, com mandato de 18/10/2024 a 17/10/2027, conforme Processo nº
23071.935056/2024-24.
Art. 2º Designar EDNÉIA ALVES DE OLIVEIRA, SIAPE 2452588, para a função de
COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL, código FUC-01,
com mandato de 05/10/2024 a 05/10/2027, conforme Processo nº 23071.932968/2024-44.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.398, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar TATIANA TAVARES RODRIGUEZ, SIAPE 2001651, para a função de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E GEOTECNIA, da Faculdade de Engenharia,
código FG-01, com mandato de 21/09/2024 a 20/09/2026, conforme Processo nº
23071.933197/2024-11, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação
desta.
Art. 2º Designar JULIANE FIGUEIREDO FONSECA, SIAPE 3493852, para a função de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROJETO, REPRESENTAÇÃO E TECNOLOGIA DA ARQUITETURA E
URBANISMO, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, código FG-01, com mandato de
01/09/2024 a 01/09/2026, conforme Processo nº 23071.928567/2024-90, convalidando os
atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 989, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO DOS SANTOS
POMPEU, matrícula nº 1271092, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Ecologia e Conservação (DEC/ICN), para visita à Universidade
de Lancaster e para participar do British Ecological Society meeting, a realizar-se no
período de 04/12/2024 a 21/12/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme
processo nº 23090.018646/2024-62.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 994, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor VICTOR BUONO DA SILVA
BAPTISTA, matrícula nº 1919266, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Recursos Hídricos da Escola de Engenharia (DRH/EENG), para
colaboração no projeto intitulado First evidence of widespread, severe soil erosion
underneath centre-pivot irrigation systems, em Augsburg/Alemanha e para colaboração no
projeto intitulado Plataforma de análise da redução do consumo de energia e configuração
do controle de pressão em sistemas de irrigação pivô central, em Albacete/Espanha, a
realizar-se no período de 13/10/2024 a 27/10/2024 (inclusive o trânsito), com ônus
limitado, conforme processo nº 23090.019636/2024-44.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 997, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e considerando o que consta no Processo nº 23090.012082/2024-54,
de 9/7/2024, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento do país da servidora CAMILA
SILVA FRANCO, matrícula nº 2033670, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Engenharia Ambiental da Escola de Engenharia, para
a conclusão do Pós-doutorado no IHE Delft Institute for Water Education/UNESCO, nos
Países Baixos, pelo período de 1/11/2024 a 29/1/2025, com ônus limitado.
Art. 2º A prorrogação será concedida por meio da Licença para Capacitação,
conforme disposto no art. 25, § 4º, do Decreto nº 9.991/2019, e na Portaria Progepe nº
630, de 21/8/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 1.002, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23090.000370/2024-66, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição,
com proventos calculados pela média, ao servidor SEBASTIÃO GONÇALVES FILHO, matrícula
Siape nº 1216066 e matrícula Origem nº 1450339, ocupante do cargo de Administrador,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, pertencente ao
Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotado na Faculdade de
Zootecnia e Medicina Veterinária, conforme art. 10, §1º, inciso I da Emenda Constitucional
nº 103/2019, combinado com art. 26 e §§1º e 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº
103/2019 declarando a vacância do cargo, vaga nº 286043.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 376, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 208, de
23/03/2023, resolve:
Prorrogar de 16/10/2024 a 12/07/2025, o Contrato de trabalho de GRAZIELE
SANTIAGO DA SILVA, Professora Substituta do Departamento de Ecologia e Conservação - DEC.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.392, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.207327/2024-48, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 01/03/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Thalita Maira Alves da Silva, matrícula
SIAPE nº 3365341, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital das
Clínicas, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.806, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.083607/2024-54, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora SOFIA MARIA
CARRATO DINIZ, matrícula SIAPE nº 7319548, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para realizar Cooperação Internacional,
participar como expert brasileira da ABNT nas reuniões do comitê internacional ISO/TC 71
e participação
como palestrante
em Workshop
na International
Organization for
Standardization (ISO), em Bangkok/Tailândia, no período de 16/11/2024 a 24/11/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
DESPACHO Nº 569/2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de
07.02.95, AUTORIZA o afastamento do país da servidora ANDREA SANTANA LEONE DE
SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2997970, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, lotada no Centro das Humanidades desta Universidade, para participação no VII
Encuentro Internacional de Tesistas e Investigadores en Temáticas de Cárceles y Acceso a
Derechos Educativos (EITICE), a realizar-se em Valparaíso, Chile, durante o período de 03 a
04/10/2024, com ônus limitado. (Proc. 23520.008668/2024-15).
JACQUES ANTONIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 337/GABINETE, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97
- REITORIA, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80,
Seção 2, pág. 47, em 29 de abril de 2022, e considerando o artigo 102 da Lei
n° 8.122/1990 e a Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MYRTLE PEARL SHOCK,
Professora do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1903463, lotada no
Instituto de Ciências da Sociedade, para realizar atividades acadêmicas junto ao
Instituto de Investigaciones de Antropologia y Arqueologia da Universidad
Mayor de San Andrés, em La Paz, Bolívia, no período de 14 a 26 de outubro
de 2024, incluso o trânsito, com ônus limitado.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA

                            

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