DOE 27/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
PROPAD
20
Analisar processos tramitados nas
comissões.
40
Receber, organizar e distribuir processos
para as comissões. Manter os sistemas
EPGE e VIPROC atualizados.
%
90
30.06.2019
21
Garantir o funcionamento das comissões
processantes.
40
Acompanhar e manter atualizados os
registros dos processos; Distribuir
os processos finalizados para os
órgãos; Assessorar nas defesas dos
indiciados, participação nas audiências
e atendimento aos que não possuem
advogados;
%
90
30.06.2019
22
Realizar as audiências e relatar os atos
ilícitos administrativos dos processos
das comissões processantes.
20
Participar e digitar as audiências;
Assessorar os trabalhos gerais das
comissões; Conduzir os processos
administrativos disciplinares;
Unid
180
30.06.2019
PROPAMA
23
Articular as desapropriações necessárias
para a implantação de projetos de
interesse do Estado.
30
Desapropriações finalizadas
Unid
30
30.06.2019
GABINETE
24
Apresentar Economia, em R$, com
desapropriações.
50
Economia gerada
R$
200.000,00
30.06.2019
25
Articular a elaboração de laudos de
avaliação que possibilitem a implantação
de obras de interesse do Estado
20
Laudos elaborados
Unid
80
30.06.2019
PROCADIN
26
Exercer as funções de direção superior,
coordenação, orientação e supervisão
das atividades de representação judicial
das entidades da Administração
Pública Estadual Indireta, inclusive
das procuradorias autárquicas e
fundacionais.
30
Análise dos processos da Ematerce,
para fins de acordo ou impugnação.
Unid
343
30.06.2019
27
Exercer a representação judicial em
processos relacionados às Políticas
Públicas concernentes a tratamento
de saúde
50
Recursos e ou Contestação peticionados
%
90
30.06.2019
CTI, ASSESSORIA
DE CÁLCULOS
28
Solicitar ao Ministério da Saúde o
ressarcimento do Estado de valores
dispendidos com o pagamento de
ações judiciais.
20
Pedidos de ressarcimentos analisados
e formalizados.
%
90
30.06.2019
SECRETARIA DE
SAÚDE DO ESTADO
PRODAT
29
Massificar a cobrança extrajudicial
e judicial, visando o aumento da
arrecadação.
40
Cobranças realizadas através de protestos
eletrônicos com disponibilização de
consulta pelos cartórios
Unid.
10.000
30.06.2019
30
Otimizar a cobrança Judicial.
20
Ajuizamento eletrônico
Unid.
1.000
30.06.2019
31
Mutirão de ajuizamento no interior.
40
Ajuizamento físico nas Comarcas
do interior.
Unid.
400
30.06.2019
PROLIC
32
Analisar e emitir pareceres nos
procedimentos licitatórios.
40
Parecer emitido
%
80
30.06.2019
33
Representar judicialmente os interesses
do Estado nas causas e interesses
relacionados a licitações, contratos
administrativos, convênios e demais
formas de ajustes firmados pelo
Estado do Ceará.
30
Processos representados judicialmente
%
90
30.06.2019
34
Representar judicial e extrajudicialmente,
os interesses do Estado nas causas e
interesses relacionados aos Tribunais
de Contas.
30
Processos representados judicialmente
e extrajudicialmente
%
90
30.06.2019
CENTRAL DE
LICITAÇÕES
35
Atender a demanda de licitações
do Estado.
70
Licitação homologada
%
70
30.06.2019
36
Digitalizar o acervo legado de
processos da Comissão Central de
Concorrência – CCC.
15
Processo digitalizado.
%
15
30.06.2019
37
Digitalizar os processos da Comissão
Central de Concorrência – CCC.
15
Processo digitalizado.
%
15
30.06.2019

CETREI
38
Promover o aperfeiçoamento intelectual
do pessoal técnico, administrativo e
servidores da Procuradoria-Geral.
30
Servidores capacitados.
Unid
40
30.06.2019
ASCOM , CTI
39
Realizar cursos, seminários, fóruns e
ciclos de debates sobre temas pertinentes
à atuação da Procuradoria.
30
Eventos realizados.
Unid
10
30.06.2019
ASCOM , CTI
40
Preparar e publicar on-line a Revista
da Procuradoria-Geral do Estado,
destinada a divulgar pareceres e outros
trabalhos jurídicos.
10
Revista publicada sobretudo no
site da PGE.
Unid
1
30.06.2019
ASCOM , CTI
41
Acompanhar o estágio oferecido
pela PGE aos estudantes de Direito,
previamente selecionados.
30
Estágio monitorado.
Relatório
1
30.06.2019
COAFI
COAFI
42
Garantir a execução orçamentária,
financeira e contábil.
33
Relatório de execução orçamentária
e financeira elaborado; Relatório de
lançamentos contábeis registrados;
Relatório de Prestação de Contas Anual
elaborada e encaminhada; Relatório
trimestral de economia para fomentar
os recursos do FUNPECE-PGE.
Unid Unid
Unid Unid
1 1
1 2
30.06.2019
43
Gerenciar e monitorar o quadro de
pessoal e folha de pagamento
33
Relatório do quadro de pessoal
da PGE gerenciado e monitorado;
Relatório da Folha de pagamento
mensal elaborado
Unid Unid
1 1
30.06.2019
44
Gerenciar as atividades administrativas
da PGE
34
Relatório de controle e acompanhamento
da frota realizado. Relatório de controle
de estoque do almoxarifado; Relatório
de tombamento, movimentações
patrimoniais e controle patrimonial;
Relatório de acompanhamento das
aquisições/serviços. Relatório dos
contratos gerenciados, executados
e monitorados. Relatório de entrada
e saída de processos no Protocolo.
Unid Unid
Unid Unid
Unid Unid
1 1 1
1 1 1
30.06.2019
CTI
45
Disponibilizar serviços essenciais de
TI (Internet, Email, Banco de Dados,
Telefonia e Conectividade com a nuvem).
50
Serviços essenciais de TI disponibilizados
%
99
30.06.2019
46
Atender incidentes dentro do prazo de
SLA (Acordo de Nível de Serviço).
50
Incidentes atendidos no prazo
%
80
30.06.2019

*** *** ***
11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº042 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019