DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.352, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.125692/2024-95, resolve:
Art. 1 º Dispensar, a pedido, a contar de 21 de agosto de 2024, da função de
Secretário, FG-07, do Departamento de Artes, do Centro de Ciências Humanas, Letras e
Artes (CCHLA), o(a) servidor(a) LARISSA ALVES DE LIMA, matrícula nº 3072150, Auxiliar em
Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.009, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.112901/2024-31, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por ANNA
BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA, matrícula nº 1082893, lotado(a) no(a)
Departamento de Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), a contar de 16 de
setembro de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos
do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, resolve:
Nº 1.020 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a WILLE
MARTINS DE SALES (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da
Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º
13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio
de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-
servidor(a) JOSÉ AVELINO DE SALES, matrícula SIAPE nº 0349405, falecido(a) em 09 de
agosto de 2024. (Processo nº 23077.120969/2024-93)
Nº 1.021 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a E D I N A LV A
CANDIDA DA SILVA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da
Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º
13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio
de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-
servidor(a) GENIVAL LEANDRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0346204, falecido(a) em 20 de
agosto de 2024. (Processo nº 23077.111673/2024-81)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do processo nº 23077.092095/2021-24, resolve:
Nº 1.022 - Reverter a aposentadoria do(a) servidor(a) GONÇALO JOAQUIM CAMILO, matrícula
nº 0348740, Operador de Máquinas Agrícolas, concedida através da Portaria nº 132-PRH, de
20 de fevereiro de 2009, publicada no DOU nº 37, de 25/02/2009, por decisão do Tribunal de
Contas da União no Acórdão 8351/2016-TCU, a contar de 12 de março de 2019.
Nº 1.023 - Alterar a fundamentação legal do ato de pensão concedida a MARIA DO CARMO
DO
NASCIMENTO CAMILO
(cônjuge)
conforme
Portaria nº
556/2019-PROGESP,
de
12/04/2019, publicada no DOU nº 72, de 15/04/2019, seção 2, de forma que passe a
perceber os proventos de acordo com o Art. 40, § 7°, inciso II da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/2003, sendo este sem paridade, calculada com base no valor integral dos
proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) GONÇALO JOAQUIM CAMILO, matrícula nº
0348740, permanecendo inalterados os demais itens.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do processo nº 23077.092056/2021-27, resolve:
Nº 1.024 - Reverter a aposentadoria do(a) servidor(a) CARLOS ANTONIO BARBALHO
BEZERRA, matrícula nº 0346412, Auxiliar em Administração, concedida através da Portaria
nº 087-PRH, de 06 de fevereiro de 2009, publicada no DOU nº 27, de 09/02/2009, por
decisão do Tribunal de Contas da União no Acórdão 8351/2016-TCU, a contar de 24 de
junho de 2009.
Nº 1.025 - Alterar a fundamentação legal do ato de pensão concedida a IVANETE S I LV A
BARBALHO (cônjuge) conforme Portaria nº 883-PROGESP, de 15/07/2019, publicada no
DOU nº 135, de 16/07/2019, seção 2, de forma que passe a perceber os proventos de
acordo com o Art. 40, § 7°, inciso II da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, sendo
este sem paridade, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a)
ex-servidor(a)
CARLOS
ANTONIO
BARBALHO
BEZERRA,
matrícula
nº
0346412,
permanecendo inalterados os demais itens.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 6.443, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCOS JOSE LEITE SANTOS, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Química Inorgânica do
Instituto de Química, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Lomonosov
Moscow State University, em Moscou, Rússia, no período compreendido entre 12/10/2024
e 18/10/2024, incluído trânsito; e de realizar visita técnico-científica junto à Sirius University
of Science and Technology, em Krasnodar, Rússia, no período compreendido entre
19/10/2024 e 23/10/2024, incluído trânsito, sendo ambos afastamentos com ônus
CAPES/PRINT/UFRGS (passagens e 11 diárias). Solicitação nº 102486.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.444, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUÍS ALBERTO PEREIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sistemas Elétricos de
Automação e Energia da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de
conferência junto ao IEEE Industrial Electronics Society, em Chicago, Estados Unidos, no
período compreendido entre 31/10/2024 e 09/11/2024, incluído trânsito, com ônus
custeados pelo CNPq (passagens e diárias). Solicitação nº 102384.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.445, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de NG HAIG THEY, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte,
com a finalidade de participar de encontro junto à Universidad de Buenos Aires, em
Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 27/10/2024 e 02/11/2024,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101904.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.446, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de POLI MARA SPRITZER, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Fisiologia do Instituto de
Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar de congresso junto à Sociedad
Ginecotológica del Uruguai, em Punta del Este, Uruguai, no período compreendido entre
17/10/2024 e 20/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102380.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.447, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LÚCIA HELENA RIBEIRO RODRIGUES,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Obras
Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a finalidade de realizar visita técnico-
científica junto à University of Science & Technology Beijing, em Pequim e Beijing, China,
no período compreendido entre 17/10/2024 e 27/10/2024, incluído trânsito, com ônus
custeados pelo CNPq (passagens e diárias). Solicitação nº 102346.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.448, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de EDSON PRESTES E SILVA JUNIOR, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Teórica do
Instituto de Informática, com a finalidade de participar de conferência junto ao World
Economic Forum, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período compreendido entre
13/10/2024 e 19/10/2024, incluído trânsito; e de participar de conferência junto à
Organização para a Proibição de Armas Químicas, em Rabat, Marrocos, no período
compreendido
entre 20/10/2024
e
26/10/2024,
incluído trânsito,
sendo
ambos
afastamentos com ônus limitado. Solicitação nº 102213.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.449, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de VALERIO DE PATTA PILLAR, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ecologia do Instituto de
Biociências, com a finalidade de participar de reunião junto à Universidad de Buenos Aires,
em La Aurora del Palmar, Entre Ríos, Argentina, no período compreendido entre
12/10/2024 e 16/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102470.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.450, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SERGIO GARCIA MAGALHAES, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de
Física, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Lomonosov Moscow
State University, em Moscou, Rússia, no período compreendido entre 12/10/2024 e
18/10/2024, incluído trânsito; e de realizar visita técnico-científica junto à Sirius University
of Science and Technology, em Krasnodar, Rússia, no período compreendido entre
19/10/2024 e 23/10/2024, incluído trânsito, sendo ambos afastamentos com ônus
CAPES/PRINT/UFRGS (passagens e 11 diárias).Solicitação nº 102503.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.451, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CLAUDIA WASSERMAN, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de História do Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas e com exercício na Pró-Reitoria de Pós-Graduação, com a finalidade de
realizar visita técnico-científica junto à Lomonosov Moscow State University, em Moscou,
Rússia, no período compreendido entre 12/10/2024 e 18/10/2024, incluído trânsito; e de
realizar visita técnico-científica junto à Sirius University of Science and Technology, em
Krasnodar, Rússia, no período compreendido entre 19/10/2024 e 23/10/2024, incluído
trânsito, sendo ambos afastamentos com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (passagens e 11
diárias). Solicitação nº 102488.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.452, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de IRINEU ANTONIO SCHADACH DE BRUM,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Metalurgia da
Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de reunião junto ao FLOGEN Stars
Outreach, em Creta, Grécia, no período compreendido entre 19/10/2024 e 25/10/2024,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102385.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
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