DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 3.718, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a ZELIA AMADOR DE DEUS , Matrícula SIAPE nº 0326220, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de Associado, Nível 2,
em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 251452, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.802 - Autorizar o afastamento da servidora RITA DE CASSIA MONTEIRO DE MOR A ES ,
Matricula SIAPE: 1275470, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE TECNOLOGIA, no
período de 20 de setembro a 04 de outubro de 2024, participar do evento intitulado
"XXVIII Pan-American Congress of Naval Engineering (COPINAVAL 2024)", com apresentação
oral de trabalho, a ser realizado na cidade de Vera Cruz (México), em regime de Tempo
Integral, com ônus limitado.
Nº 3.803 - Nomear a servidora ZELIA AMADOR DE DEUS, Matrícula SIAPE-326220, ocupante
do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR - APOSENTADA, do quadro de
pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Diretora da Assessoria
de Diversidade e Inclusão Social (ADIS) da UFPA, código CD-4 , a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, conforme disposto no processo 23073.046697/2024-92.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA REITORIA-CPPD Nº 1.308, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.074395/2024-69;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 27/09/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
DARLAN ALEXANDRIA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1558977, PROFESSOR ASSOCI A D O,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CEAR - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, no
período de 20/10/2024 a 27/10/2024, para participar do ENERGY CONVERSION
CONFERENCE &EXPOSITION (IEEE ECCE 2024), em Phoenix, no Arizona-EUA, nos termos em
que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.322, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.080531/2024-73;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 24/09/2024, resolve:
Art. 1º RETIFICAR A PORTARIA Nº 1248 / 2024 - REITORIA-CPPD que CONCEDEU
afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor ALEXANDRE EDUARDO DE
ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1632941, PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade.
Onde se lê: "com ônus limitado."
Leia-se: "com ônus adicionais solicitados à CAPES."
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.370, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.055515/2024-54, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, a
prorrogação do contrato de MARIANNA BOIA FERREIRA - 3365230, como Professor
Substituto, para o Departamento de Biologia Celular do Setor de Ciências Biológicas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3.796, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.080661/2024-52, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 07 de outubro de 2024, do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRACAO, Classe D, Nível IV, Padrão 05, ocupado por FELIPE LINS DE ME LO,
Matrícula SIAPE 1344762, lotado(a) no(a) Coordenação de Análise e Pagamento-CAP, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90. Código da vaga nº 701613.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.789 - Dispensar, a partir de 04/10/2024, MAURA COUTINHO CARNEIRO PESSOA,
Matrícula SIAPE n° 2085541, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Finanças e Compras, da Coordenação de
Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de
Coordenador de Relações Institucionais, do Complexo de Convenções, Eventos e
Entretenimento, do Gabinete do Reitor, Código FG-01, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3487/2021, de 03/09/2021. (Processo n°
23076.079890/2024-14).
Nº 3.791 - Dispensar, a partir de 04/10/2024, KLEBER THEOFILO SILVA SANTOS, Matrícula
SIAPE n° 1732865, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Gerência das Infraestruturas, Equipamentos e Manutenção, da Coordenação de
Museologia e Valorização do Patrimônio Artístico-Cultural, da Diretoria de Cultura, da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura, da função de Gerente das Infraestruturas, Equipamentos e
Manutenção, da Coordenação de Museologia e Valorização do Patrimônio Artístico-
Cultural, da Diretoria de Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG-02, para
a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3888/2020, de
24/11/2020. (Processo n° 23076.079890/2024-14).
Nº 3.794 - Dispensar, a partir de 04/10/2024, MARIA CREUZA BEZERRA DE OLIVEIRA ,
Matrícula SIAPE n° 1649733, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado(a) no(a) Setor de Artes e Espetáculos (Arte Viva), da
Coordenação de Ação Cultural e Fomento, da Diretoria de Cultura, da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, da função de Coordenador de Ação Cultural e Fomento, da Diretoria de
Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG-01, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1088/2024, de 07/03/2024. (Processo n°
23076.079890/2024-14).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.829 - Designar, a partir de 04/10/2024, MAURA COUTINHO CARNEIRO PESSOA,
Matrícula SIAPE n° 2085541, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Finanças e Compras, da Coordenação de
Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a
função de Coordenador de Convênios e Eventos, da Superintendência de Cultura, Código
FG-01. (Processo n° 23076.079890/2024-14).
Nº 3.831 - Designar, a partir de 04/10/2024, KLEBER THEOFILO SILVA SANTOS, Matrícula
SIAPE n° 1732865, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Gerência de Infraestrutura, da Superintendência de Cultura, para exercer a função de
Gerente de Infraestrutura, da Superintendência de Cultura, Código FG-02. (Processo n°
23076.079890/2024-14).
Nº 3.834 - Designar, a partir de 04/10/2024, MARIANNA BATISTA DE AZEVEDO, Matrícula
SIAPE n° 2266940, Técnico em Segurança do Trabalho, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Serviço de Saúde e Segurança no Trabalho, do Núcleo de Atenção
à Saúde do Servidor, da Diretoria de Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas e Qualidade de Vida, para exercer a função de Coordenador de Patrimônio e
Memória, da Diretoria de Equipamentos de Convenções e Eventos, da Superintendência de
Cultura, Código FG-01. (Processo n° 23076.079890/2024-14).
Nº 3.836 - Designar, a partir de 04/10/2024, AMANDA MANSUR CUSTODIO NOGUEIRA,
Matrícula SIAPE n° 1030666, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo
de Design e Comunicação, do Campus do Agreste, para exercer a função de Coordenador
dos Espaços Culturais, da Diretoria de Equipamentos de Convenções e Eventos, da
Superintendência de Cultura, Código FG-01. (Processo n° 23076.079890/2024-14).
Nº 3.839 - Designar, a partir de 04/10/2024, DIEGO FILLIPE DE SOUZA, Matrícula SIAPE n°
1154329, Contador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão
de Finanças, da Coordenação de Finanças, Fomento e Avaliação, da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, para exercer a função de Coordenador de Fomento e Políticas
Culturais, da Diretoria de Memória, Patrimônio e Ações Artístico-Culturais, da
Superintendência de Cultura, Código FG-01. (Processo n° 23076.079890/2024-14).
Nº 3.841 - Designar, a partir de 04/10/2024, ANTONIO CARLOS RABELO NIGRO FILH O,
Matrícula SIAPE n° 2858552, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Música, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de
Coordenador de Formação e Produção Cultural, da Diretoria de Memória, Patrimônio e
Ações Artístico-Culturais, da Superintendência de Cultura, Código FG-01. (Processo n°
23076.079890/2024-14).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 570, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da
Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts.
9º, inciso II, e art. 38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar LILIANE ANDRADE SANDE DA SILVA, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE nº 2257466, como substituta eventual da Função de
Chefe do Núcleo de Gestão de Gênero, Diversidade Sexual e Educação, da Pró-
Reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis - PROPAAE, código FG -
0001,
desta
Universidade,
nos 
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 24 de setembro de 2024.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

                            

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