DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.453, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARIA GABRIELA CURUBETO GODOY,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Saúde Coletiva
da Escola de Enfermagem, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à
Global Aliiance for Chronic Diseases, em Kigali, Ruanda, no período compreendido entre
19/10/2024 e 27/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102294.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.456, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 5831/2024, de 11/09/2024, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, página 34.de 13/09/2024, que concedeu autorização para
afastamento do país a ANDREA HOFSTAETTER, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Artes Visuais do Instituto
de Artes. Solicitação nº 101934.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.462, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ATHOS MUNHOZ MOREIRA DA SILVA,
Assistente em Administração,
lotado e em exercício na
Secretaria de Relações
Internacionais, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad de
Burgos, em Burgos, Espanha, no período compreendido entre 05/10/2024 e 13/10/2024,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101880.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.409, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6147 de 23 de
setembro de 2024, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 30 de setembro de 2024, nos termos do artigo
34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, JESSICA SANTOS DA SILVEIRA, ocupante do cargo de
Administrador, código 701001, Código de vaga SIAPE 899995, nível de classificação E, nível
de capacitação I, padrão 01, do Quadro de Pessoal, lotada e com exercício na Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas. Processo nº 23078.553555/2024-37.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA Nº 6.460, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5033418-
89.2024.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora CLARA
REGINA CADAVAL DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1068831, ativa no cargo de Assistente
em Administração - 701200, do nível I para o nível II, a contar de 01/01/2006, conforme
o Processo nº 23078.557483/2024-05.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 6.481 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FERNANDO DORNELLES, matrícula
SIAPE Nº 2855225, lotado no Departamento de Hidromecânica e Hidrologia do Instituto de
Pesquisas Hidráulicas, para exercer a função de Vice-Diretor do IPH, Código SRH 153,
Código FG-1, UORG 1078, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União por 4 anos. Processo nº 23078.559718/2024-95.
Nº 6.482 - Designar a ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, CLAUDIA PORCELLIS ARISTIMUNHA, matrícula SIAPE
Nº 0359342, lotada na Pró-Reitoria de Extensão, para exercer a função de Diretora do
Museu, Código SRH 1515, Código FG-1, UORG 253, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.562720/2024-41.
Nº 6.483 - Designar RAFAEL ARGENTA TAMS, Matrícula SIAPE 1651140, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Coordenador Administrativo do DCCR da PROPG, Código SRH
1301, código FG-1, UORG 2839, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da
União. Processo nº 23078.564567/2024-97.
Nº 6.484 - Designar LINDOLFO MEIRA, Matrícula SIAPE 1645199, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Código 701062, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Diretor do Centro Nacional de Supercomputação,
Código SRH 1341, FG-1, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Processo nº 23078.563735/2024-27.
Nº 6.485 - Dispensar, a partir de 03/10/2024, o ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, GUSTAVO PEREIRA, matrícula SIAPE 2267363 da função de Secretário
Administrativo do Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados, Código SRH 1327,
Código FG-4, UORG 1146, para a qual foi designado pela Portaria nº 7153/2019 de
08/08/2019,
publicada no
Diário
Oficial da
União
de
09/08/2019. Processo
nº
23078.561883/2024-15.
Nº 6.486 - Dispensar, a partir de 27/09/2024, a ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais - 701079, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, ANELISE BUENO AMBROSINI, matrícula SIAPE 2732302 da função de
Assessora da Coordenação Acadêmica da Secretaria de Educação a Distância, Código SRH
387, Código FG-4, UORG 2678, para a qual foi designada pela Portaria nº 3180/2024 de
22/05/2024, publicada no Diário Oficial da União de 23/05/2024.Processo nº
23078.564372/2024-47.
Nº 6.487 - Exonerar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, ALFONSO RISSO, da
função Diretor do IPH, Código SRH 22 Código CD-3, UORG 626, da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul, para o qual foi nomeado em caráter "pró-tempore" pela Portaria nº
6182/2024 de 25/09/2024 publicada no Diário Oficial da União de 26/09/2024. Processo nº
23078.559718/2024-95.
Nº 6.488 - Nomear o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro de
Pessoal desta Universidade, ALFONSO RISSO, matrícula SIAPE 1187631, para exercer o
cargo de Diretor do IPH, Código SRH 22, código CD-3, UORG 626, com vigência a partir da
publicação no Diário Oficial da União, por 4 anos. Processo nº 23078.559718/2024-95.
Nº 6.489 - Designar NARA FRANCISCA SILVA DA COSTA, Matrícula SIAPE 0357368, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração, Código 701405, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Assistente da Chefe da Secretaria do Gabinete da
Reitora, Código SRH 1036, FG1, com vigência a partir de 07/10/2024. Processo nº
23078.565515/2024-38.
Nº 6.491 - Dispensar, a partir de 01/10/2024, a ocupante do cargo de Bibliotecário-
documentalista - 701010, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, ANA LUCIA DE MACEDO RUDIGER, matrícula SIAPE 0357554 da função de
Chefe da Biblioteca Central, Código SRH 1361, Código FG-4, UORG 221, para a qual foi
designada pela Portaria nº 3872/2017 de 05/05/2017, publicada no Diário Oficial da União
de 08/05/2017. Processo nº 23078.566175/2024-62.
Nº 6.492 - Designar THAMIRES BERTOLI OHTSUBO, Matrícula SIAPE 2419445, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Diretora da Divisão de Saúde Suplementar da
CPCPJ/DAP/PROGESP, Código SRH 1378, código FG-1, UORG 2571, com vigência a partir da
publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.565959/2024-73.
Nº 6.493 - Designar FELIPE GRUNE EWALD, Matrícula SIAPE 2230092, ocupante do cargo de
Jornalista, Código 701045, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função
de Diretor do Jornal da Universidade, Código SRH 997, código FG-1, UORG 2755, com vigência
a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.562200/2024-39.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 9.019, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar FERNANDO DA SILVA FIGUEIREDO, Matrícula Siape nº 2415213,
Técnico em Refrigeração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria/PU,
do(a) Prefeitura Universitária, FG-2, processo nº 23079.242415/24-26.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 9.115 - Dispensar, a pedido, JOSUE MARTINS DE BARROS, Matrícula Siape nº 0366938,
Vigilante., da Função Gratificada de Sub-Prefeito de Macaé, do(a) Prefeitura Universitária,
FG-1, a partir de 06/09/2024, processo nº 23079.247824/24-19.
Nº 9.118 - Dispensar, CICERO ALVES DA SILVA, Matrícula Siape nº 0366413, Servente de
Obras, da Função Gratificada de Chefe de Patrimônio, do(a) Centro de Ciências da Saúde,
FG-6, processo nº 23079.246782/24-07.
Nº 9.119 - Designar RAFAEL GONCALVES RODRIGUES DA CUNHA VINHAS, Matrícula Siape nº
1659110, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Administrador
SEI, do(a) Centro de Ciências da Saúde, FG-6, processo nº 23079.246782/24-07.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JULIANA BENÍCIO XAVIER , matrícula SIAPE nº 106****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade Nacional de Direito , no período
de 07/10/2024 a 14/10/2024, para participação na Conferência Global da Rede ILAW , em
Casablanca, no Marrocos - com ônus limitado. (Processo 23079.241235/2024-27)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 9.138, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de CLARISSA MOURA QUINTANILHA, siape nº 3411869, como
Professor(a) Substituto(a) a partir de 01/10/2024, conforme processo nº. 23079.222621/2024-10.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.196, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.247750/2024-11, resolve:
Conceder pensão vitalícia a JARBAS FILLET PEREIRA, cônjuge do ex-servidora
Nelma Santiago Pereira, matrícula SIAPE nº 0376077, Auxiliar de Enfermagem, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 15, com fundamento na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217,
inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado
também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 27/07/2024, data
do óbito d Instituidora, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme
redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 9.202, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.247611/2024-97, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARCIA LEITE CHAMI, cônjuge do ex-servidor Jose
Alexandre Carneiro Felippe dos Santos, matrícula SIAPE nº 6375596, Médico/Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217,
inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado
também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 12/09/2024, data
do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme
redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
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