DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
GUSTAVO ANDRES CAPONI, SIAPE 1160540, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Filosofia/CFH, para Visita Técnica ao
Medical Anthropolgy Research Center da Universitat Rovira i Virgili, em Tarragona,
Espanha, no período de 03/11/2024 a 15/11/2024, com ônus limitado (Processo
23080.052370/2024-61);
JÚLIO APOLINÁRIO CORDIOLI, SIAPE 2673226, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para
participar dos Eventos AeroAcoustic Research Consortium Anual Meeting e NASA Acoustic
Group Meeting, em Cleveland/Estados Unidos, no período de 05/10/2024 a 11/10/2024,
com ônus limitado (Processo 23080.053334/2024-14);
LETÍCIA ALBUQUERQUE, SIAPE 1313311, professora, lotada no Departamento de
Direito/CCJ, para realizar Pós-Doutorado junto a Universidade de Paris 1, Panthéon-
Sorbonne, em Paris/França, de 01/10/2024 a 28/02/2025, com ônus do CNPq (Processo
23080.060526/2023-04);
SANDRA IRIS SOBRERA ABELLA, SIAPE 1045950, ocupante do cargo de
Bibliotecário-Documentalista, com lotação na Biblioteca Universitária/DGG, para participar e
apresentar trabalho na XIII Conferência Internacional BIREDIAL-ISTEC, em Santiago/Chile, no
período de 21/10/2024 a 25/10/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.051699/2024-12).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 182, de 19 de setembro
de 2024, Seção 2, página 25, do professor JUCINEI JOSE COMIN, onde se lê "de 18/10/2024 a
03/11/2024", leia-se "de 18/10/2024 a 04/11/2024" (Processo 23080.046471/2024-01).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 481, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicadas no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:
Restabelecer o pagamento dos proventos de ALCEBIADES ESPIRITO SANTO
SILVA, matrícula SIAPE nº 1157155, a partir do mês de Outubro de 2024, suspenso no mês
de Agosto de 2024, conforme o disposto na Portaria de nº 394/2024/DAP, de 19 de agosto
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2024, Seção 2, tendo em
vista a atualização cadastral realizada.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 482, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, Jenifer Maira Laube, matrícula SIAPE 1908627, código de
vaga 868781, a partir de 02 de outubro de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento
08, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.048619/2024-33).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188,
de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ERICO MARLON DE MORAES FLORES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 09 de novembro de 2024 à 13 de novembro de 2024, para
realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição XI
Congreso Colombiano de Cromatografía, em Bucaramanga/Colômbia com ônus para INCT-Bio
(Diárias) 09/11/2024 - 13/11/2024; (Processo Nº 23081.121057/2024-70).
JOÃO FRANCISCO CARLEXO HORN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA, de 21 de outubro de 2024 à 24 de outubro
de 2024, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na
instituição Universidad Nacional de Itapuá, em Encanacion/Paraguai Com ônus limitado
(Processo Nº 23081.121102/2024-96).
DANIEL GUSTAVO ALLASIA PICCILLI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL, de 21 de outubro de 2024 à 24 de
outubro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de
pesquisa na instituição Universidad Nacional del Nordeste, em Corrientes/Argentina com
ônus para CAPES (Diárias) 21/10/2024 - 24/10/2024; (Processo Nº 23081.120791/2024-11).
DAMARIS KIRSCH PINHEIRO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO-
PROGRAMA PG em METEOROLOGIA, de 15 de outubro de 2024 à 26 de outubro de 2024, para
realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Université de Reims
Champagne-Ardenne, em Reims/França com ônus para CAPES (Diárias) 15/10/2024 -
26/10/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 15/10/2024 - 26/10/2024; (Processo Nº
23081.122818/2024-19).
ROGEMAR ANDRE RIFFEL, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO-
PROGRAMA PG em FÍSICA, de 01 de fevereiro de 2025 à 30 de novembro de 2025, para realizar
Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Pós-Doutorado no Exterior (PDE) na instituição
Centro de Astrobiologia, em Madrid/Espanha, com ônus para CNPq (Bolsa) 01/02/2025 -
30/11/2025; com ônus para CNPq (Passagens) 01/02/2025 - 30/11/2025; (Processo Nº
23081.100592/2024-97).
KARINA CARLESSO PAGLIARIN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA, de 02 de dezembro de 2024 à 09 de dezembro de
2024, para participar, apresentando trabalho, de Development of a Digital Speech Assessment
Instrument em Seattle/Estados Unidos com ônus para CNPq (Passagens) 02/12/2024 -
08/12/2024; com ônus para UFSM (Diárias) 02/12/2024 - 08/12/2024; (Processo Nº
23081.121988/2024-78).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.156, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021,
e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de
maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta do Processo N.
23081.114978/2024-86, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, ALESSANDRO ROLIM SCHOLZE,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 3º lugar, na ampla
concorrência, na área de Enfermagem/ Enfermagem Médico-cirúrgica, no Edital N. 191/2022,
para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de
Morfologia/Centro de Ciências da Saúde, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0294549, pertencente ao Banco de Professor
Equivalente desta Instituição.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.042, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar a servidora MARIA CRISTINA GABRIELLONI, Matrícula SIAPE nº 2151830, para
exercer a função de Chefe Interina do Núcleo de Comunicação do Campus São Paulo (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.054 - Tornar sem efeito a Portaria nº 3.728, de 09/09/2024, publicada no D.O.U. de
11/09/2024, Seção 2, Página 25, que trata do afastamento do país de FERES EDUARDO
APARECIDO CHADDAD NETO. (Processo SEI nº 23089.023210/2024-24)
Nº 4.055 - Conceder o afastamento do país a MARIA NATHÁLIA DE CARVALHO M. M. F.
BORGES, Assessora de Ações Estratégicas da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, no período
de 20/10/2024 a 25/10/2024, para participar do ISER 2024, na Argentina, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.026586/2024-91).
Nº 4.056 - Conceder o afastamento do país a MANOEL ANTONIO DE PAIVA NETO, Professor
Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período
de 21/10/2024 a 25/10/2024, para participar do XLI Congreso Latinoamericano de Neurocirugía
CLAN 2024, no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024379/2024-00).
Nº 4.057 - Conceder o afastamento do país a CARLOS EDUARDO SAMPAIO BURGO DIAS,
Professor Adjunto-A do Departamento de Educação do Campus Guarulhos e Coordenador
de Apoio Educacional, Acessibilidade e Inclusão da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e
Políticas Afirmativas, no período de 21/10/2024 a 27/10/2024, para participar do XIII
CLABES, na Costa Rica, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.026033/2024-38).
Nº 4.058 - Conceder o afastamento do país a ALESSANDRA RAMADA DA MATTA,
Enfermeira do Núcleo de Apoio Estudantil do Campus Osasco, no período de 21/10/2024
a 27/10/2024, para participar do XIII CLABES, na Costa Rica, com ônus limitado (Processo
SEI nº 23089.026034/2024-82).
Nº 4.059 - Conceder o afastamento do país a ZILA VAN DER MEER SANCHEZ
DUTENHEFNER, Professora Associada do Departamento de Medicina Preventiva do Campus
São Paulo, no período de 21/10/2024 a 26/10/2024, para participar do GACD Annual
Scientific 
Meeting 
2024,
em 
Ruanda, 
com 
ônus 
limitado
(Processo 
SEI 
nº
23089.027155/2024-41).
Nº 4.060 - Conceder o afastamento do país a FÁBIO JULIANO DA SILVA LOPES, Professor
Adjunto-A do Departamento de Ciências Ambientais do Campus Diadema, no período de
21/10/2024 a 26/10/2024, para participar do Treinamento ATMONEXT, na Noruega, com
ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.029969/2024-11).
Nº 4.061 - Conceder o afastamento do país a ANA PAULA DE AZEVEDO MARQUES,
Professora Associada do Departamento de Química do Campus Diadema, no período de
22/10/2024 a 07/11/2024, para realização de visita à Universidade do Minho, em Portugal,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024638/2024-94).
Nº 4.062 - Conceder o afastamento do país a MARCELO LACHAT, Professor Adjunto do
Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de 18/11/2024 a 02/12/2024,
para participar de uma série de eventos e atividades que serão realizadas na Universidade
de Oxford, na Inglaterra, com ônus Capes PROAP (Processo SEI nº 23089.027727/2024-92).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.094, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) EDMA DO SOCORRO SILVA
MOREIRA matrícula SIAPE: 1698392, ocupante do Cargo de Professora do Magistério Superior
do quadro de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a)INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS
no(s) período(s) de 03 a 08 de novembro de 2024, para participar do XXXIV Congresso da
Associação Latino-Americana de Sociologia (ALAS), na(s) cidade(s) de Santo Domingo/República
Dominicana, com ônus limitado, sem prejuízo da sua remuneração mensal.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05
de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Nº 318 - Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.011426/2024-51, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor JOSÉ
SÉRGIO AMÂNCIO DE MOURA, matrícula SIAPE nº 2034435, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Nível de Classificação 6, Nível de Referência 6, Padrão de
Vencimentos 03, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 40,
§ 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso II, § 4º, com
proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 319 - Considerando o que consta nos autos do Processo nº 23282.008966/2024-57, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor
FRANCISCO MARCELINO GUIMARAES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2121716, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimentos 07, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no
artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso II, § 4º,
com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

                            

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