DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.428, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.014923/2024-47, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARIA AUXILIADORA NEVES DA CONCEIÇÃO, matrícula
n° 3000962, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural da
Amazônia/UFRA, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, para exercer a
função comissionada de Assistente Técnica - FCE 2.0, pela Superintendência do
Desenvolvimento da Amazônia.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.111, DE 1 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.023151/2024-54, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-02) de Coordenador(a) de Gestão
de Risco da Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão Estratégica - PROPLAN, o(a) servidor(a)
EDILANE FIRMINO GONZAGA ALEXANDRE, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade,
Matrícula SIAPE nº 3294935, a partir de 20/09/2024, conforme Despacho nº 55195/2024-
REITORIA-UFRPE, de 26/09/2024, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 1.427/2018-GR, de 21/11/2018, publicada no Diário Oficial da União de 22/11/2018,
Seção 02, página 25, alterada pela Portaria nº 385/2020-GR, de 28/04/2020, publicada no
Diário Oficial da União de 29/04/2020, Seção 02, página 30, e dispensar o(a) servidor(a)
FERNANDO JOSE DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 3044792, da função supracitada. 
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 1.469/2023, de 20/11/2023, publicada no Diário Oficial da União de
21/11/2023, Seção 02, página 38, e dispensar o(a) servidor(a) EDILANE FIRMINO GONZAGA
ALEXANDRE, Matrícula SIAPE nº 3294935, da Função (FG-05) de Chefe do(a) Seção de
Apoio à Implementação e ao Gerenciamento de Riscos - SAIGR/CGR.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.116, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.023153/2024-43, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) MARIA TERESA AURELIANO BURIL VITAL, Matrícula SIAPE nº 2075841, ocupante
do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Biologia,
com ônus parcial para esta Universidade, no período de 22/10/2024 a 29/10/2024, para
realização de missão na Université de Montpellier, França, apoiada pelo Programa de
Missão de Trabalho no exterior (MTE), CAPES-Print-UFRPE, conforme Decisão ad
referendum Nº 688/2024-DB, de 25/09/2024, bem como autorização da Administração
Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.122, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.022911/2024-14, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) RODRIGO FELIPE RODRIGUES DO CARMO, Matrícula SIAPE nº 1061787,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de
Biologia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 22/10/2024 a
31/10/2024, para realizar Missão de Trabalho na Universidade de Michigan, nos Estados
Unidos da América, apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no Exterior (MTE) -
CAPES-Print-UFRPE 2024, conforme Decisão ad
referendum nº 682/2024-DB, de
23/09/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.123, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da
União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023091/2024-70,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) servidor(a) MARIA MADALENA PESSOA GUERRA, Matrícula SIAPE nº
0385031, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a)
no Departamento de Medicina Veterinária,
com ônus parcial para esta
Universidade, no período de 19/10/2024 a 26/10/2024, para realizar Missão de
Trabalho na Universidade de Lisboa, Universidade de Coimbra e Universidade
do Porto, Portugal, apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no Exterior
(MTE) -
CAPES-Print-UFRPE 2024, conforme
Decisão ad
referendum nº
702/2024-DMV,
de
26/09/2024,
bem como
autorização
da
Administração
Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GR Nº 5.834, DE 2 OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU
de 29/03/2019), alterado pelo Decreto 11.211 de 26/09/2022 (DOU de 27/09/2022) no Decreto
nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de
10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea "a" da Portaria MEC 1.373/2019
de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019) e Portaria 502/MEC de 23/05/2024, DOU de 27/05/2024,
tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.077277/2022-77, resolve:
Tornar sem efeito a portaria GR 4744, de 26/08/2024, publicada no DOU em
29/08/2024, que nomeou FRANCISCO LUCIANO FERREIRA, em caráter efetivo, no cargo de
Técnico em Tecnologia da Informação (código 03), Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 02
de 16/01/2023, DOU de 18/01/2023, Seção 3 págs. 78 a 81, homologado através do Edital
nº 47 de 19/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, Seção 3, páginas 58 e 59, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da redistribuição do MEC,
código da vaga 0968076, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos -
QRSTA, data de publicação da origem da vaga 27/05/2024.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.054 - Art. 1º Designar LEONARDO GRUCHOUSKEI, MÉDICO VETERINÁRIO, SIAPE nº
1948118, para exercer a função de Auxiliar da Direção do CCA na Coordenação Técnica dos
Biotérios da Fazenda Experimental da Ressacada - ADCTBFER/CCA.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG6, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 24/CCA/2024)
Nº 2.055 - Dispensar, a pedido, a partir de 01 de Outubro de 2024, Paula Oliveira da Costa,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2140746, do exercício da função de Chefe da
Divisão de Desfazimentos de Bens - DDB/DGP/PROAD, código FG3, para a qual foi designada
pela Portaria nº 593/2024/GR, DE 05 DE MARÇO DE 2024.(Ref. Sol. 053854/2024)
Nº 2.056 - Art. 1º Designar RUBIA BERTELLI PERES, CONTADOR, SIAPE nº 2415831, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Desfazimentos de Bens - DDB/DGP/PROAD.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 053854/2024)
Nº
2.057
- Art.
1º
Dispensar
FRANCISCO
DE
SALES BROERING,
AUXILIAR
EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159333, do exercício da função de Chefe do Setor de
Operação e Monitoramento de Redes da Universidade Federal de Santa Catarina -
SOMRUFSC/DTIR/SETIC,
código
FG2, para
a
qual
foi
designado pela
Portaria
nº
794/2019/GR, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 053870/2024)
Nº 2.058 - Art. 1º Designar VALDECIR SCALCO, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO,
SIAPE nº 1157996, para exercer a função de Chefe do Setor de Operação e Monitoramento
de Redes da Universidade Federal de Santa Catarina - SOMRUFSC/DTIR/SETIC.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 053870/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.060, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de
atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, cujo art. 3º subdelega
competência aos reitores de universidades federais para autorizar a cessão de servidores,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, e no Decreto Nº 8.239, de 21 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial de 22 de maio de 2014, bem como tendo em vista o que
consta no Processo nº 23080.051002/2024-03, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora CRISTIANE BALDESSAR MENDEZ, SIAPE nº 1543507,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para
exercício junto à Superintendência dos Hospitais Públicos Estaduais, da Secretaria de
Estado da Saúde (SES/SC), vinculada ao Governo do Estado de Santa Catarina.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
DANIEL MARTINS, SIAPE 2171783, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para Missão de
trabalho na Zhejiang University e Tsinghua University, em Pequim/China, no período de
12/10/2024 a 28/10/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.051829/2024-17);
DANIELA APARECIDA PACÍFICO, SIAPE 1698806,
ocupante do cargo de
Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Zootecnia e
Desenvolvimento Rural/CCA, para participar de Missão de trabalho junto de instituições
francesas: Institut Agro Dijon; Institut Agro Montpellier; UMR Art Dev CIRAD; VetAgro Sup;
Bordeaux Science Agro, em Dijon; Montpellier; e Bordeaux/França, no período de
26/10/2024 a 09/11/2024, com ônus CAPES/Brafagri (Processo 23080.052739/2024-35);
GILVAN MULLER DE OLIVEIRA, SIAPE 382258, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas/CCE,
para participar do Colóquio Linguística e Colonialismo, 50 anos depois. Novos conceitos,
novas práticas, novas resistências, em Hammamet/Tunísia, no período de 19/10/2024 a
25/10/2024, com ônus limitado (Processo 23080.052400/2024-39);