DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANA MARIA NOGALES VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 404700, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participação e apresentação de trabalhos
científicos no XI Congresso da Associação Latino-Americana de População (ALAP), em Bogotá,
Colômbia, no período de 08 a 14 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB,
conforme processo SEI nº 23106.089499/2024-99.
DENISE GISELE DE BRITTO DAMASCO, matrícula SIAPE nº 1293320, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para ministrar uma oficina didática para professores
de francês da Administração pública do Uruguay e para professores de francês da rede Aliança
francesa, na cidade de Canelones, Colonia Parque del Plata, Uruguay, no período de
11/10/2024 a 14/10/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo
SEI nº 23106.086333/2024-11.
GUSTAVO DE CASTRO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 27/10 a 02/11/2024 (incluindo trânsito),
para apresentação no VIII Congreso Internacional de Mitocrítica y I Coloquio Internacional de la
Red Latinoamericana de Mitocrítica Pachamama, em San Juan/Porto Rico, correspondente a
afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.084148/2024-91.
VÁLMI HATJE-FAGGION, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 20 a 25/10/2024 (incluindo trânsito), para participar do
XXVII Congresso Internacional de Humanidades- "Utopías y Distopías: Crisis y desafíos en
Latinoamérica", em Santiago/Chile, correspondente a afastamento do país com ônus da UnB,
conforme Processo n° 23106.071388/2024-26.
DANIEL DE FREITAS MADUREIRA, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de
Língua de Sinais na Universidade de Brasília, no período de 19 a 27/10/2024 (incluindo
trânsito), para participar do XXVII Congresso Internacional de Humanidades "Utopias e
Distopias: Crises e desafios na América Latina", do XIX Encontro de Textualidades e do II
Encontro LatinoAmericano de Línguas de Sinais, em Santiago, no Chile, correspondente a
afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n° 23106.082688/2024-31.
MARIA JÚLIA PANTOJA BRITTO, matrícula SIAPE nº 1486957, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do VII Congresso Lusófono de Gestão de
Recursos Humanos e Administração Pública, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
da Universidade de Lisboa (ISCSP) e Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP), em
Lisboa, Portugal, no período de 08 de outubro a 12 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com
ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.086804/2024-91.
PAULO EDUARDO AGUIAR SARAIVA CÂMARA, matrícula SIAPE nº 2314996,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de Atividade em campo
para coleta de dados do Programa Antártico Brasileiro- PROANTAR, no PROANTAR, Punta
Arenas, Chile (Antártica), no período de 29 de outubro a 21 de dezembro de 2024, incluindo
trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.089652/2024-88.
FABRÍCIA TEIXEIRA BORGES, matrícula SIAPE nº 2279490, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do 10th Internacional Congress of Clinical and
Health Psychology in Children and Adolescents e de visita técnica, em Elche e Madri, Espanha,
no período de 17 a 27 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Un B,
conforme processo SEI nº 23106.090168/2024-00.
DANIELLE XABREGAS PAMPLONA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1280776,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da Conferência
Internacional sobre Informática da Educação (TISE) e visita técnico-científica, em Lisboa - Leiria,
Portugal, no período de 22 de novembro a 01 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com
ônus para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.089871/2024-67.
JOSÉ SOBREIRO FILHO, matrícula SIAPE nº 1336810, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do conjunto de atividades relacionadas a
International
Agricultural Equipament
and
Smart
Agricultural Technology Innovation
Conference held on October in China, em Beijing, Suzhou e Xangai; China, no período de 17 de
outubro a 03 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo
SEI nº 23106.091640/2024-13.
ROSAMARIA GIATTI CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1968487, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso Mundial de Antropologia - WAU
Congress, Joanesburgo University, em Joanesburgo, na África do Sul, no período de 09 de
novembro a 17 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme
processo SEI nº 23106.086787/2024-91.
FLÁVIO BEZERRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1515166, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para visita técnico-científica junto ao Gabinete de Avaliação
e de Garantia da Qualidade no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa e participação
na Conferência Internacional sobre Informática da Educação (TISE), em Lisboa - Leiria, Portugal,
no período de 24/11/2024 a 1/12/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme
processo SEI nº 23106.089805/2024-97.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
NEEMIAS GOMES SANTANA, matrícula SIAPE nº 2334998, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do VII Congresso Internacional de
Dialetologia e Sociolinguistica (CIDS), na Universidade de Augsburgo, em Augsburgo,
Alemanha, no período de 06 a 13 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para
a UnB, conforme processo SEI nº 23106.076176/2024-35
PAULO MEIRA LIMA MATTOS, matrícula SIAPE nº 23893273, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, para participar do X Festival Coral Internacional "Trujillo
Canta America", em Trujillo, Peru, no período de 09 a 18 de outubro de 2024, incluindo
trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.084336/2024-10.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 18/09/2024, seção 2, página 34, na publicação referente à autorização
de afastamento do servidor JOALYSSON CAMPOS COSTA, onde se lê: "com ônus limitado",
leia-se:"com ônus para a UnB", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.083106/2024-33.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 909, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o(a)
servidor(a) GIOVANE ALVES DA SILVA, SIAPE 2109577, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, código de vaga 0867524, a contar de 25/09/2024.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 917, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, LARISSA CICCOTTI
FREIRE, 1ª classificada no concurso público objeto do Edital nº 044/2023, de 12/07/2023,
publicado no DOU nº 113, de 14/07/2023, Seção 3, página 115, homologado pelo Edital nº
28/2024, publicado no DOU nº 179, de 16/09/2024, Seção 3, página 99, para provimento
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A -
Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com dedicação
exclusiva, código de vaga nº
0923512, decorrente da
redistribuição de vagas do MEC - Portaria nº 1.181 - DOU nº 183 de 20/09/2012, Seção 1,
página 10. Área: Engenharia Ambiental e Urbana, subárea: Resíduos Sólidos. Processo nº
23006.013611/2023-68.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE OUTBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 922 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) Wellington Teixeira Gonçalves, SIAPE 1089479, com ônus
para a UFABC, para visita à sede da AUGM e participação na 31ª Jornada de Jovens
Pesquisadores da AUGM, que ocorrerá em Montevideo - Uruguai, pelo período 04/11/2024
a 09/11/2024, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.018855/2024-18).
Nº 923 - Tornar pública a autorização concedida pela Vice-Reitora da UFABC para o
afastamento internacional do(a) servidor(a) Luiz Fernando Barrere Martin, SIAPE 1834566,
com ônus limitado para a UFABC, para estágio de pesquisa no Center for Post-Kantian
Philosophy, da Universität Potsdam, em Potsdam - Alemanha, pelo período 15/10/2024 a
11/12/2024, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.018186/2024-84).
Nº 924 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) Isabel Bezerra de Lima Franca, SIAPE 2875411, com ônus
para a UFABC, para participação em ação de mobilidade internacional no âmbito do
Programa ESCALA de Gestores e Administradores, da Associação de Universidades do
Grupo Montevidéu, junto à UNIVERSIDAD NACIONAL DE CÓRDOBA (UNC), em Córdoba
(Argentina), pelo período 27/10/2024 a 03/11/2024, incluindo o tempo de trânsito
(Processo nº 23006.018854/2024-73).
Nº 925 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) Bruna Muriel Huertas Fuscaldo, SIAPE 2398243, com ônus
para a UFABC, para participação em mobilidade acadêmica no âmbito do Programa ESCALA
Docente, da Associação de Universidades do Grupo Montevideo (AUGM), na Universidad
Nacional de La Plata, em La Plata, província de Buenos Aires, Argentina, e, posteriormente,
participação no XVI Congreso Nacional y IX Internacional sobre Democracia, em Rosário,
província de Santa Fé, Argentina), pelo período 27/10/2024 a 08/11/2024, incluindo o
tempo de trânsito (Processo nº 23006.018852/2024-84).
Nº 926 - Tornar pública a autorização concedida pela Vice-Reitora da UFABC para o
afastamento internacional do(a) servidor(a) Amedea Barozzi Seabra, SIAPE 1844792, com
ônus limitado para a UFABC, para participação na reunião de "Kick-off - Advanced
Healthcare Materials Call 2022 - Merian Fund Cooperation Brazil - The Netherlands", que
será realizada na Universidade de Eindhoven, em Eindhoven, e visita à University of
Twente, em Enschede, ambos na Holanda, pelo período 30/09/2024 a 06/10/2024,
incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.018737/2024-18).
Nº 927 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) Carolina Correa de Carvalho, SIAPE 2187270, com ônus
limitado para a UFABC, para participação no Projeto EMBRACE - Kick-off meeting of Work
Package 4 (WP4) além de agendas na UTP e em AREANDINA, em Bogotá, Valledupar e
Pereira (Colômbia), pelo período 09/11/2024 a 29/11/2024, incluindo o tempo de trânsito
(Processo nº 23006.020054/2024-12).
Nº 928 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) Fulvio Rieli Mendes, SIAPE 1675707, com ônus limitado para
a UFABC, para realização de visita ao Mount Sinai Health System da Icahn Scool of Medicine
at Mount Sinai, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, pelo período 30/09/2024 a
02/11/2024, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.015766/2024-10).
Nº 929 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) Pieter Willem Westera, SIAPE 1780372, com ônus limitado
para a UFABC, para participação (com apresentação de palestra) no "V VISCACHA & Friends
Meeting", em La Serena, Coquimbo (Chile), pelo período 31/08/2024 a 07/09/2024,
incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.013398/2024-75).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria SUGEPE nº 878, publicada no DOU nº 183 de 20/09/2024, seção 2,
página 34, que autoriza o afastamento internacional do servidor DALMO MANDELLI, SIAPE
1762430, processo 23006.018389/2024-71:
onde se lê: "pelo período de 12/10/2024 a 23/10/20224"
leia-se: "pelo período de 11/10/2024 a 23/10/2024".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.270, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o
art. 80, Inciso III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo
administrativo nº 23107.000689/2024-65, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil temporária a JOSÉ ROCHA DE FARIAS, filho
com invalidez da ex-servidora aposentada desta Universidade, MARIA RODRIGUES DA
ROCHA, falecida em 19 de dezembro de 2023, com fundamento nos arts. 215, 217,
inciso IV, alínea "b", 219, inciso II, 222, inciso I, ambos da Lei n.º 8.112/1990, com as
alterações introduzidas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com o
art. 23 e 24,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, até
enquanto durar a
invalidez.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União (DOU), com efeitos retroativos a 19 de dezembro de 2023.
MARGARIDA AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.272, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o
art. 80, Inciso III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo
administrativo nº 23107.000689/2024-65, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 2067, de 8 de dezembro de 2020, publicada
em 10 de fevereiro de 2021, no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE) e no Diário Oficial
da União nº 236, Seção 2, página 34, de 10 de dezembro de 2020, que CONCEDEU
pensão civil temporária a JOSÉ ROCHA DE FARIAS, filho inválido do servidor aposentado
FRANCISCO FURTADO DA ROCHA, falecido em 30 de junho de 2003, com fundamento
no art. 215, art. 217, inciso II, alínea "b", art. 219 da Lei n.º 8.112/1990, combinado
com o art. 40, §§ 3º e 7º da CF/1988, com redada pela Emenda Constitucional nº
20/1998;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União (DOU), com efeitos retroativos a 19 de dezembro de 2023.
MARGARIDA AQUINO CUNHA