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DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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33
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REITORIA Nº 320, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página
1;
Considerando o constante dos autos do Processo nº 23282.006970/2024-81, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, em
conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de
Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
.
.Nome
.Edital Concurso
.Edital de Homologação
.Instituto
.Setor de Estudo
.Origem Legal
.Código de Vaga
.Carga
Horária
. .PERLA 
ALMEIDA
R O D R I G U ES
FREIRE
.Nº 22/2024 de 11.06.2024, DOU nº
112 
de
13.06.2024, 
Seção
03,
Páginas 68 a 71. Retificado no DOU
nº 113, de 14.06.2024, Seção 03,
pág. 75.
.Nº 
41/2024 
de
12.09.2024, DOU nº 178
de 13.09.2024, Seção 03,
Página 69.
.Instituto de
Ciências
Exatas e da
Natureza 
-
ICEN
.Didática, 
formação
docente, fundamentos
da educação, políticas
educacionais 
e
psicologia da educação
.Portaria MEC nº 2.085, de 04
de dezembro de 2023; DOU de
06/12/2023, seção 01, página
46.
.934369
.40
horas/DE
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.463, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.041740/2024-32; e considerando
o disposto no inciso V do art. 33 do Regimento Geral da UTFPR, aprovado pela Deliberação nº
07, de 05 de junho de 2009, publicado no DOU de 17 de fevereiro de 2010, resolve:
I - designar, a partir de 25/09/2024, TATIANE AGOSTINHO MARTINS, matrícula
SIAPE nº 1757976, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, para exercer a função
de Assessora para Assuntos Estudantis, da UTFPR, código CD-2, com efeitos financeiro a
partir de 01/10/2024;
II - atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função;
III - remover, de ofício, o servidor em tela, do Campus Cornélio Procópio para
a Reitoria da UTFPR, na forma do Art. 36, inciso I do parágrafo Único, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.547, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.034036/2024-23; considerando
o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e
26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos
215, 217, inciso IV, alínea "a", 219, inciso I, art. 222, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; e considerando o artigo 1º, inciso IV, da Portaria Ministério da
Economia nº 424, de 29 de dezembro de 2020, resolve:
I - conceder pensão civil do de cujus GRACINDA MARINA CASTELO DA SILVA,
servidora ativa, matrícula SIAPE nº 2714944, cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Classe D, Denominação Associado, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, do Campus Toledo, cujo óbito ocorreu em 09/08/2024:
a) temporária para FELIPE CASTELO HUBNER, filho, pelo período de 09/08/2024
a 20/10/2024;
b) temporária para ALICE CASTELO HUBNER, filha, pelo período de 09/08/2024
a 30/03/2034; e
II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por
cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 70% (setenta
por cento) dos proventos que teria direito se fosse aposentado por incapacidade
permanente na data do falecimento, divididos igualmente por dois beneficiários.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
DYORGGE ALVES SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 13/10/2024 a 20/10/2024, para participar de Missão técnica do
NAPI Wood Tech, na cidade de Quebec, Canadá, com ônus limitado (Processo n°
23064.037782/2024-79);
FABRICIO MAESTA BEZERRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 12/10/2024 a 20/10/2024, para participar de Visita à
Universidade Nacional de Engenharia, na cidade de Lima, Peru, com ônus (Processo n°
23064.039180/2024-56);
HENRIQUE AJUZ HOLZMANN, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 13/10/2024 a 20/10/2024, para participar de Missão
técnica do NAPI Wood Tech, na cidade de Quebec, Canadá, com ônus limitado (Processo
n° 23064.038194/2024-52);
LUIS FERNANDO SEQUINEL, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Área, no
período de 13/10/2024 a 20/12024, para participar de Missão técnica do NAPI Wood Tech,
na cidade de Quebec, Canadá, com ônus limitado (Processo n° 23064.038068/2024-06);
MARCELO HENRIQUE GRANZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 13/10/2024 a 20/10/2024, para participar de Missão
técnica do NAPI Wood Tech, na cidade de Quebec, Canadá, com ônus limitado (Processo
n° 23064.038146/2024-64);
RODRIGO SCOCZYNSKI RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 13/10/2024 a 20/10/2024, para participar de Missão
técnica do NAPI Wood Tech, na cidade de Quebec, Canadá, com ônus limitado (Processo
n° 23064.037049/2024-54);
THIAGO GENTIL RAMIRES, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 12/10/202 a 20/12/2024, para participar de Visita à
Universidade Nacional de Engenharia em Lima, na cidade de Lima, Peru, com ônus
(Processo n° 23064.039304/2024-01);
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 394, de 01 de outubro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 192, Seção 02, página 29
Onde se lê
"art.1º ...no período de 11 a 16 de outubro de 2024..."
Leia-se:
"art.1º ...no período de 09 a 16 de outubro de 2024..."
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.902 - DISPENSAR o servidor TIAGO LUZ DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1943371,
ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-01, de Coordenador de
Licitação de Material Permanente, a partir de 01/10/2024.
Nº 1.903 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) FELIPE GOMES DE OLIVEIRA ,
lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia, a fim de apresentar artigo em
evento científico envolvendo os resultados do Projeto intitulado "Capacitação em Visão
Computacional, Robótica e Aprendizado de Máquina para Desenvolvimento de Aplicações
em Visão de Máquina (PROVIR)", a ser realizado na cidade de Miami, Estado da Flórida,
Estados Unidos da América, no período de 16/12/2024 a 21/12/2024, com ônus limitado à
Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, bem
como as legislações pertinentes, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 181, de 18 de setembro de 2024, seção
2, página 34, que concedeu afastamento do país à servidora: Marcia AbrahÃo Moura. Proc.
Eletrônico 23106.083355/2024-29.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, concede afastamento do país a:
ALEXANDRE KEHRIG VERONESE AGUIAR, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 18/11 a 3/12/2024 (incluindo
trânsito), para participar de reuniões de trabalho, organização e participação em um evento,
ministrar aulas na Universidade do Minho, em Braga/Portugal e realizar uma visita técnica na
Vrije Universitët Brussel, em Bruxelas/Bélgica, correspondente a afastamento do país com ônus
limitado, conforme Processo n° 23106.086880/2024-04.
NEEMIAS GOMES SANTANA, matrícula SIAPE nº 2334998, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participação no VII Congresso Internacional de
Dialetologia e Sociolinguística (CIDS), a ser realizado na Universidade de Augsburgo, na cidade
de Augsburgo, na Baviera, Alemanha, no período de 06/10/2024 a 13/10/2024, incluindo
trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.088872/2024-94.
CAMILA SIEBERT ALTAVINI, matrícula SIAPE nº 2170221, ocupante do cargo de
Psicólogo, para apresentação como palestrante na inaugural IASP Pan-American Regional
Conference, em Minneapolis, nos Estados Unidos da América, no período de 17 a 23 de
novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB conforme processo SEI nº
23106.064460/2024-69.
RICARDO SILVA AZEVEDO ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1665706, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para apresentação de workshop na YSI: Demand and
Growth Regimes e apresentação de artigo na FMM 2024, em Berlim, na Alemanha, no período
de 20 a 28 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.088142/2024-93.
LUIZ HONORATO DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1106413, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para apresentação de texto científico no Congresso
Latinoamericano de História Econômica - CLADHE VIII, em Montevideu, Uruguai, no período de
02 a 06 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.090865/2024-52.
LEANDRO AUGUSTO HILGERT, matrícula SIAPE nº 1723183, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para apresentação de artigo na 14th International
Conference on Dental Science and Education, em Manila, Filipinas, no período de 29 de
outubro a 01 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB,
conforme processo SEI nº 23106.086774/2024-12.
MARIA CRISTINA SOARES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2123048, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, representar a Universidade de Brasília no XXIII
Encontro de Reitores do Grupo Tordesilhas, XV Encontro do Programa de Enfermagem do
Grupo Tordesilhas e VIII Encontro do Colégio Doutoral Tordesilhas Enfermagem, em
Guimarães, Portugal, no período de 25 a 31 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus
da UnB, conforme processo SEI nº 23106.039541/2024-21.
MARGÔ GOMES DE OLIVEIRA KARNIKOWSKI, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 2 a 11/10/2024 (incluindo
trânsito), para realizar visita técnica à Associação Rede de Universidades da Terceira Idade -
RUTIS, em Porto/Portugal, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme
Processo n° 23106.093182/2024-57.
ADRIANA DE FÁTIMA ALEXANDRINO LIMA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2194693,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para Apresentação de trabalho no IX
Congresso Internacional em Estudos Culturais, em Aveiro, Portugal, no período de 11 a 17 de
novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº
23106.091301/2024-37.

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