DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 402, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.23115.026744/2024-48, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 562/2024-GAB/REIT, publicada no DOU n° 169,
de 02/09 /2024, página 44, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de
JAMESSON AMARAL GOMES, CPF ***.024.483-**, aprovado em concurso público para o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, em razão de pedido de final de fila.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 642, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto na Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada do DOU de 24.04.2009, e em
face o contido no processo nº 23115.029945/2024-05, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ELIANA RIBEIRO DA SILVA, ocupante
do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 07, matrícula SIAPE nº 2140809, lotado(a) no(a)
COORDENACAO DO CURSO DE ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS/DCCH desta
Universidade, no período de 14/10/2024 a 23/10/2024 (10 dias), para participar do "IV
Colóquio Internacional Antirracista no Mundo: diálogos políticos e experiências Sul-Sul de
Cuba e Brasil" e "I Encontro Internacional entre Cuba e Brasil", pela Faculdade de Direito,
da Universidade de Havana, em Havana - Cuba.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que
gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 644, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.030264/2024-81, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) EDIMILSON MOREIRA RODRIGUES,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
C - Adjunto, nível 003, matrícula SIAPE 2370151, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO
DE ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS/DCCH, desta Universidade, no período de
14/10/2024 a 23/10/2024 (10 dias), para participar do IV Colóquio Internacional
Antirracista no Mundo: diálogos políticos e experiências Sul-Sul de Cuba e Brasil e I
Encontro Internacional entre Cuba e Brasil, pela Faculdade de Direito, da Universidade de
Havana, em Havana - Cuba, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que
gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 646, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.030276/2024-14, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) VIVIANE DE OLIVEIRA BARBOSA,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
D - Associado, nível 001, matrícula SIAPE 1798230, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO
CURSO DE ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS/DCCH, desta Universidade, no
período de 14/10/2024 a 23/10/2024 (10 dias), para participar do "IV Colóquio
Internacional Antirracista no Mundo: diálogos políticos e experiências Sul-Sul de Cuba e
Brasil" e "I Encontro Internacional entre Cuba e Brasil", pela Faculdade de Direito, da
Universidade de Havana, em Havana - Cuba, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que
gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 647, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.028871/2024-81, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MARCUS VINICIUS DE ABREU BACCEGA,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C
- Adjunto, nível 002, matrícula SIAPE 2079203, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
HISTÓRIA/CCH, desta Universidade, no período de 05/11/2024 a 15/11/2024 (11 dias), para
participar do Simpósio da Associação de Cultura Popular e Americana do Atlântico Médio
(MAPACA), em Atlantic City, Nova Jersey-EUA, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que
gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 652, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto na Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada do DOU de 24.04.2009, e em
face o contido no processo nº 23115.024453/2024-15, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) DANIELA SERRA DE ALMEIDA,
ocupante do cargo de MEDICO-AREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 10, matrícula SIAPE nº 2360858, lotado(a) no(a) UNIDADE DO
SISTEMA CARDIORRESPIRATÓRIO/HUSUP desta Universidade, no período de 03/10/2024 a
31/10/2024, para cursar disciplinas do curso de Doutorado em Bioética, ministrado pela
Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), em Porto - Portugal.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que
gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 553, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora PRISCILLA BALERONI CAJAL, matrícula SIAPE nº
1662617, do exercício do cargo de Coordenadora de Assistência à Saúde do Servidor - CASS
da Universidade Federal de Mato Grosso, Código CD-04, cessando-lhe a gratificação
correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2024.
(Processo nº 23108.064927/2024-51.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 568 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, ao servidor MANOEL SANTINHO
RODRIGUES JUNIOR, CPF nº 171.XXX.XXX-15, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 21%
(vinte e um) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por
Titulação, conforme processo nº 23108.066439/2024-88. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 569 - Prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, os efeitos da Portaria nº 424, de 17 de
junho de 2019, que nomeou o servidor Paulo Sergio Almeida Santos, matrícula SIAPE nº
2060593, para exercer o cargo de Ouvidor da Universidade Federal de Mato Grosso, código
CD-4. Esta Portaria conta seus efeitos pelo período de 1º/7/2021 a 30/6/2022.
Nº 570 - Reconduzir o servidor Paulo Sergio Almeida Santos, matrícula SIAPE nº 2060593,
ao cargo de Ouvidor da Universidade Federal de Mato Grosso, código CD-4, atribuindo-lhe
a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos pelo período de 1º/7/2022
a 30/6/2025. (Processo nº 23108.074824/2022-37).
Nº 571 - Nomear a servidora NARA REGINA FAVA, matrícula SIAPE nº 2032881, para
exercer o cargo de Coordenadora de Assistência à Saúde do Servidor - CASS da
Universidade Federal de Mato Grosso, Código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação
correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos no período de 1º de outubro de 2024 à
14 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.064927/2024-51).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 572, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder pensão à EDNICE GOMES SEGURA, na qualidade de Esposa do ex-
servidor AILTON JOSE SEGURA, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior,
matricula SIAPE 00440238 do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, Artigo 217 da Lei nº 8.112/90 e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004
ou art. 23 Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir de 20 de setembro de 2024. (Processo: 23108.069169/2024-67).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.195-RTR/UFMS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028905/2024-67, resolve:
1. Dispensar JOSEMAR DA SILVA PAWILOSKI da Função Gratificada de Secretário
(FG1) da Secretaria de Assistência Estudantil da Diretoria de Assuntos Estudantis da Pró-
Reitoria de Assuntos Estudantis.
2. Designar VIVIANE HELENA STOLTE PONTES para exercer a Função Gratificada
de Secretária (FG1) da Secretaria de Assistência Estudantil da Diretoria de Assuntos
Estudantis da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.197-RTR/UFMS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.028084/2024-69, resolve:
Autorizar o afastamento de RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS, Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Computação, para participar do "15th
Workshop on Applications for Multi-Core Architectures - WAMCA", em Hilo, Estados
Unidos, no período de 9 a 17 de novembro de 2024, com trânsito incluso e ônus para a
UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de
Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 716, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
DEEFD/EEF/REITORIA-UFOP Nº 104/2024, de 16 de setembro de 2024, resolve:
Exonerar, a partir de 19 de setembro de 2024, a servidora DENISE FALCAO,
matrícula SIAPE nº 1.109.566, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do
quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Curso de
Licenciatura em Educação Física, nomeada pela Portaria Reitoria nº 754/2023, de 30 de
novembro de 2023, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 49, de 11 de dezembro
de 2023 e no Diário Oficial da União nº 230, de 05 de dezembro de 2023.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

                            

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