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DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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36
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 717, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando
o 
Memorando
e
Nomeação/Exoneração 
de
Função
DEEFD/EEF/REITORIA-UFOP Nº 104/2024, de 16 de setembro de 2024, resolve:
Nomear a servidora SIOMARA APARECIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1.279.865, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 20 de setembro de 2024 a 19 de setembro
de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de de
Licenciatura em Educação Física, em exercício na Coordenação do Curso de de Licenciatura
em Educação Física, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 722, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.011507/2024-61, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor EVANDRO JOSE MEDEIROS LAIA,
matrícula SIAPE nº 1.024.368, lotado no Departamento de Jornalismo/ICSA, para cursar
Pós-Doutorado no Departamento de Comunicação e Pesquisa Social da Universidade de
Roma, La Sapienza, na cidade de ROMA - ITÁLIA, no período de 20 de outubro de 2024 a
19 de outubro de 2025, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 724, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PROGEP (0781345) e o Despacho CRC (0781346), de
20 de setembro de 2024, resolve:
Exonerar, a partir do dia 30 de setembro de 2024, o servidor RENATO
FERNANDES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1.610.805, ocupante do cargo de Assistente em
Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de
Processos e Projetos Organizacionais, nomeado pela Portaria Reitoria nº 384/2024, de 14
de setembro de 2020, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 17, de 18 de setembro
de 2020 e no Diário Oficial da União nº 179, de 17 de setembro de 2020.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 730, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho PROGEP (0781345) e o Despacho CRC (0781346), de
20 de setembro de 2024, resolve:
Nomear o
servidor RENATO FERNANDES
FERREIRA, matrícula
SIAPE nº
1.610.805, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, a partir de 01 de outubro de 2024, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Coordenador(a) de Governança e Processos Organizacionais, em
exercício na Coordenadoria de Governança e Processos Organizacionais, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 02.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 740, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO PPGD/EDTM/REITORIA-UFOP Nº 6485/2024, de 23 de
setembro de 2024, resolve:
Exonerar, a partir de 16 de setembro de 2024, o servidor ALEXANDRE GUSTAVO
MELO FRANCO BAHIA, matrícula SIAPE nº 2.919.775, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de
Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em Direito, nomeado pela Portaria Reitoria nº
736/2024, 07 de dezembro de 2022, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 49, de 12
de dezembro de 2022 e no Diário Oficial da União nº 230, de 8 de dezembro de 2022.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 742, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando o OFÍCIO PPGD/EDTM/REITORIA-UFOP Nº 6485/2024, de 23 de
setembro de 2024, resolve:
Nomear a servidora NATALIA DE SOUZA LISBOA, matrícula SIAPE nº 1.763.846,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 17 de setembro de 2024 a 16 de setembro de
2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de de Pós-Graduação
em Direito, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.179, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria
Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP N°
23109.011532/2024-45, resolve:
Declarar, a pedido, a partir de 4 de outubro de 2024, a vacância de
um cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 712840, ocupado
pelo servidor Sandro Luiz Jailson Lopes Tinôco, matrícula SIAPE nº 1.380.452,
lotado no Departamento de Nutrição Clínica e Social - DENCS.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.879/UFPEL, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.029903/2024-14, resolve:
Dispensar a servidora LILIAN VANUSSA MADRUGA DE TUNES, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2004706, SIAPECAD nº 01790006,
lotado(a) no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, da função de Coordenadora de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia de
Sementes. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de outubro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.883/UFPEL, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.029903/2024-14, resolve:
Designar a servidora LILIAN VANUSSA MADRUGA DE TUNES, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2004706, SIAPECAD nº 01790006, do Quadro
de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora de Curso Pro Tempore,
percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia
de Sementes, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.897/UFPEL, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.029837/2024-74, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor LUIS EDUARDO XAVIER RUBIRA,
do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 05 a 12 de outubro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do
encontro 'Nietzsche, ética educación y cultura', inaugurar Grupo de Pesquisa em Filosofia
do convênio firmado entre a UFPel e a UDELAR e trabalhar na elaboração do primeiro
edital de seleção do Convênio, na Universidad de la República, em Montevidéu/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.366, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ARISSON VINICIUS LANDGRAF
GONCALVES, matrícula SIAPE nº 2247764, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do Curso de Educação Permanente: Las luchas como
contenido escolar, em Rivera, no Uruguai, no período de 04/10/2024 a 05/10/2024, com
ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Universidad de la República
Uruguay - CENUR Noreste - Sede, conforme processo nº 23116.013990/2024-20.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.395, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade e
considerando o Processo Administrativo nº 23116.013018/2024-55, resolve:
Art. 1º Alterar e reconduzir a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR destinada a apurar os fatos narrados no Processo Administrativo supracitado,
instituída pela Portaria nº 0426/2020, de 05/03/2020, e reconduzida pelas Portarias nº
1744/2020, de 19/10/2020, 478/2021, de 03/03/2021, 1220/2021, de 02/06/2021,
2051/2021, de 05/10/2021 e 308/2022, de 08/02/2022.
Art. 2º Dispensar, a pedido, ELISA GIROTTI CELMER, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2627027, da referida Comissão.
Art. 3º Designar SIMONE GROHS FREIRE, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1354592, para compor a referida Comissão.
Art. 4º Manter EDUARDO PITREZ DE AGUIAR CORREA (Presidente), Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1551645 e EDUARDO TEIXEIRA BARROCO
(Secretário), Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2808212 na Comissão.
Art. 5º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 02/10/2024, para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 812/GR/UNIR, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.008202/2024-63, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 04/10/2024, ao
servidor EDUARDO CANDIDO FRANCO ROSELL, matrícula SIAPE nº 1322864, ocupante do
Cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de
Engenharia Florestal, Campus Rolim de Moura, código de vaga nº 0856903, com
fundamento legal no art. 10, § 1º, inciso III, da EC nº 103/2019, art. 40, § 1º, inciso II da
CF/88 e pela Lei Complementar nº 152, de 03.12.15, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 818/GR/UNIR, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
99955366b.000005/2019-81, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HALANDERSON RAYMISSON DA SILVA PEREIRA, SIAPE
n.º 3269860, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Psicologia, Campus de Porto Velho (DEPSI-PVH), para a
função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico
em Psicologia (PPGPSI), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), por mais 90
(noventa) dias, a contar da data da publicação da Portaria no Diário Oficial da União, em
razão do processo eleitoral não concluído.

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