DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar a servidora LUANNA FREITAS JOHNSON, SIAPE n.º 2141018,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Psicologia, Campus de Porto Velho, para a função de Vice-Coordenadora pro
tempore do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico em Psicologia (PPGPSI), por
mais 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação da Portaria no Diário Oficial da
União, em razão do processo eleitoral não concluído.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 529, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 30/2024-INAN, resolve:
Designar, a partir do dia 28/09/2024, o Professor FERNANDO JOSÉ CIELLO,
matrícula SIAPE n° 3148819, para exercer a função Coordenador Pró-tempore do Curso de
Bacharelado em Antropologia, do Instituto de Antropologia da Universidade Federal de
Roraima, (FUC-001).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.183, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo
art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007,
publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019,
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 157/2024/ProEx, de 01 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Gizela Cristina Barbosa Maria, para exercer a
função de Chefe do Escritório Institucional de Apoio ao Extensionista (EIAE), da ProEx, com
atribuição de Função Gratificada nível 6 (FG-6).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2024.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo
art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007,
publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019,
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 157/2024/ProEx, de 01 de outubro de 2024, resolve:
Nº 7.185 - Art. 1º Designar o servidor Rafael de Freitas, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Formalização de Parcerias (SerForP), do DeAFC-Ex/ProEx, com atribuição de
Função Gratificada nível 6 (FG-06).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2024.
Nº 7.186 - Art. 1º Designar o servidor Pedro Henrique de Paula Maragno, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Registro de Certificações (SeRC), do DeAFC-Ex/ProEx, com
atribuição de Função Gratificada nível 6 (FG-06).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2024.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
PORTARIA Nº 173, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria
GR 6515 de 14 de novembro de 2023, com aprovação na 136ª Reunião Ordinária do
Conselho do Centro de Ciências Agrárias, realizada em 27/09/2024, e tendo em vista o que
consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.025002/2024-25, resolve:
Art. 1º Nomear a Prof.ª Dr.ª ROSELENA FAEZ do Departamento de Ciências da
Natureza, Matemática e Educação - DCNME-Ar do Centro de Ciências Agrárias, para
responder pela função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química (C CQ L - A r ) ,
com Função Comissionada de Coordenação de Curso, com mandato de 2 (dois) anos, a
partir de 05/10/2024.
Art. 2º Revogar a Portaria CCA nº 96 de 05 de outubro de 2022, publicada no
D.O.U. de 07/10/22, a qual nomeou a Prof.ª Dr.ª Kelly Roberta Francisco Muruci de Paula
para responder pela função acima.
RICARDO TOSHIO FUJIHARA
PORTARIA Nº 175, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria
GR 6515 de 14 de novembro de 2023, com aprovação na 136ª Reunião Ordinária do
Conselho do Centro de Ciências Agrárias, realizada em 27/09/2024, e tendo em vista o que
consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.027166/2024-97 , resolve:
Art. 1º Nomear o Prof. Dr. ESTÉFANO VIZCONDE VERASZTO do Departamento
de Ciências da Natureza, Matemática e Educação - DCNME-Ar do Centro de Ciências
Agrárias, para responder pela função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física
(CCFL-Ar), com Função Comissionada de Coordenação de Curso, com mandato de 2 (dois)
anos, a partir de 06/10/2024.
Art. 2º Revogar a Portaria CCA nº 98 de 06 de outubro de 2022, publicada no
D.O.U. de 10/10/22, a qual nomeou o Prof. Dr. João Teles de Carvalho Neto para responder
pela função acima.
RICARDO TOSHIO FUJIHARA
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 491, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de
São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com o
Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI no 55, de 06 de agosto de 2021,
e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.022975/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar o Prof. Dr. Guilherme Guimarães Lage como Coordenador do
Curso de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada
de Coordenador de Curso - FCC, pelo período de 2 (dois) anos a partir de 02/10/2024.
Art. 2º Revogar, a partir de 02/10/2024, a Portaria CCET nº 305/2022,
de 12 de setembro de 2022, publicada no D.O.U. de 14 de setembro de 2022,
Seção 2, página 35, que designou o Prof. Dr. Osmar Ogashawara para a
função.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 587 Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora LIZIANE PERES MANGILI,
lotada no Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas, para realizar as
atividades previstas na estadia de pesquisa referente ao projeto "História de uma
patrimonialização: a Fábrica de Vidro La Trinidad", na Universidade de Sevilha, em Sevilha,
Espanha, no período de 2 de janeiro de 2025 a 30 de março de 2025, com ônus para
Fundação Carolina e ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.023678/2024-65)
Nº 588 Art. 1º Exonerar, a partir de 30.09.2024, o professor ALBERTO FERREIRA DA ROCHA
JÚNIOR da função de Coordenador do Curso de Graduação em Teatro - FCC, da Pró-reitoria
de Ensino de Graduação.
Art. 2º Nomear a professora JULIANA MONTEIRO DOS SANTOS para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Teatro - FCC, da Pró-reitoria de Ensino
de Graduação, para o período de 04.10.2024 a 04.10.2026.
Nº 589 Art. 1º Nomear em caráter efetivo EDUARDO JOSÉ BRAGA aprovado em 3º lugar
em lista de ampla concorrência no concurso público na área de PEDIATRIA - CPD 08/2023,
para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu - CCO, Edital publicado no DOU de 03.02.2023,
homologado no DOU de 05.06.2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior Classe A, Auxiliar com especialização, Nível I, em regime de 40 horas, código de
vaga 874172, oriundo da exoneração de Giovanna Ribeiro Gontijo da Rocha conforme
Portaria 373 de 18.07.2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.02091/2023-31)
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 591, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Exonerar a professora VALÉRIA LEITE BRAGA da função de Chefe pro
tempore do Departamento de Música, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.
Art. 2º Nomear o professor BRUNO SOARES DOS SANTOS para exercer a função
de Chefe do Departamento de Música, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo
período de 04.10.2024 a 04.10.2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.020, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.033076/24-25/UFS, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26/09/2024, da Função Gratificada FG-4, de Chefe
da Divisão Operacional de Itabaiana - DIOPI/CAMPUSITA, o Administrador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 04, JOSÉ MARCOS ARAUJO
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1634643, lotado no Hospital Veterinário Universitário -
HVU/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Designar, a partir de 26/09/2024, o Administrado, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, DOUGLAS DALVAN MENEZES,
matrícula SIAPE nº 1257108, lotado na Divisão Operacional do Campus Universitário "Prof.
Alberto Carvalho" - DIOPI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Chefe da Divisão Operacional de
Itabaiana - DIOPI/CAMPUSITA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.204, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Autorizar prestação de colaboração esporádica, a servidora KÊNYA LIMA
DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1940323, Professora do Magistério Superior, lotada na
Coordenação do Curso Bacharelado Nutrição, do Campus Universitário de Palmas, com
regime de dedicação exclusiva, para integrar orientação de dissertação de mestrado,
coorientação de tese de doutorado, participação em disciplina compartilhada com outros
docentes e participação no Colegiado do Mestrado e Núcleo de Apoio Pedagógico do
Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho da Faculdade de Medicina da
UFBA - Salvador/Bahia, no período compreendido entre março de 2024 a março de 2025,
com fundamento no que dispõe o art. 21, inciso II, da Lei 12.772/2012. Dados no Processo
nº 23101.006139/2024-18.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.205, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação de GABRIEL SOARES MESSIAS, para exercer a
função de Professor Substituto, especialista, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, a ser lotado na UFT/Arraias, no curso de Direito, conforme o Edital nº
89/2024, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 01/07/2024, publicado no
DOU de 01/07/2024, objeto do Edital de Abertura nº 58/2024, de 13/05/2023, publicado
no DOU de 14/05/2024, em substituição a titular do cargo Clarisse Machado de Azevedo
Vaz, que se encontra afastada por requisição, conforme constante no Processo de Seleção
nº 23101.003721/2024-14 e Processo de Aproveitamento nº 23101.007614/2024-65.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. 
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.206, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 30/09/2024, nos termos do artigo 34 da
Lei 8.112/90, o servidor VAILTON ALVES DE FARIA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1578950, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Civil do
Campus de Palmas da Universidade Federal do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria retroage seus efeitos a 30 de setembro de 2024.  
LUIS EDUARDO BOVOLATO